Gasoduto
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ANP autoriza Alvopetro a operar gasoduto de projeto pioneiro na Bahia
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta terça-feira (30/6), no Diário Oficial da União (DOU), a autorização definitiva para operação do gasoduto Caburé, da Alvopetro. O empreendimento abastecerá a Unidade de...
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Financiamento de gasoduto argentino pelo Brasil pode custar até R$ 700 milhões
Sem dinheiro em caixa e em meio a uma grave crise econômica, a Argentina precisaria de algo entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões para financiar a compra de produtos na construção do gasoduto que vai ligar Vaca Muerta, no extremo sul do país, até o B...
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MPF pede condenação da Petrobras por crime ambiental em obras de gasoduto
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) contra a Petrobras e as empresas Vectra Engenharia, N Ferreira Comércio de Caminhões e seus responsáveis por crime ambiental durante a constr...
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Alemanha deixa decisão sobre gasoduto russo para o segundo semestre de 2022
A Alemanha não pretende tomar uma decisão sobre o início das operações do gasoduto russo Nord Stream 2 antes do segundo semestre de 2022, informou nesta quinta-feira a agência federal responsável pela análise. As autoridades reguladoras da Alemanha s...
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Crise na bolívia pode atrasar renegociação de acordo sobre gasoduto
A crise na Bolívia vai provocar um atraso nos planos do Brasil de aumentar a competição no setor de gás natural e promover o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de "choque de energia barata". Isso porque enquanto um novo governo não se co...
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Petrobras vai vender maior rede de gasoduto do país
O plano de desinvestimento da Petrobras deu novos passos ontem. A estatal informou que iniciou o processo de venda da TAG, a Transportadora Associada de Gás. A empresa é dona da maior rede de gasodutos do país, com 4,5 mil quilômetros de extensão dis...
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Petrobras vai vender maior rede de gasoduto do país
Agência O Globo - RIO - O plano de desinvestimento da Petrobras deu novos passos na terça-feira. A estatal informou que iniciou o processo de venda da TAG, a Transportadora Associada de Gás. A empresa é dona da maior rede de gasodutos do país, com 4,...
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ANP aprova edital da chamada pública para contratação da capacidade do gasoduto Gasbol
A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (11) o edital e os contratos para a chamada pública para contratação da capacidade firme disponível no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) para o...
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Belarus ameaça fechar gasoduto que abastece a UE em meio à crise migratória
O presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, ameaçou nesta quinta-feira fechar um importante gasoduto que liga a Rússia à União Europeia (UE) se seu governo for alvo de novas sanções por causa da crise migratória na fronteira entre o país e a Polôn...
- DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Decreto - Altera o Decreto de 28 de Agosto de 1996, que Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação e Instituição de Servidão de Passagem, Terrenos Necessarios a Construção do Gasoduto Bolivia-brasil (gasbol).
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Rússia afirma que fornecimento de gás continuará, mesmo após ação da Alemanha contra gasoduto
O ministro de Energia da Rússia, Nikolay Shulginov, disse nesta terça-feira (22) que seu país não usará as exportações de energia como uma arma e que continuará fornecendo gás para a Europa, apesar da Alemanha ter anunciado a suspensão da certificaçã...
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Acórdão nº 2015/0048537-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE GÁS. INSTALAÇÃO DE GASODUTO. COBRANÇA IMPOSTA PELA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO PELA UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO PARA PASSAGEM DE DUTOS PELO SUBSOLO. PREVISÃO NO CONTRATO DE CONCESSÃO RESPECTIVO. LEGALIDADE DA COBRANÇA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ
... GASODUTO. COBRANÇA IMPOSTA PELA ... CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO PELA ... -
Haddad descarta competição entre ofertas de gás do pré-sal e do gasoduto de Vaca Muerta
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (30) que existe interesse crescente pelo aproveitamento do gás do pré-sal e que, segundo conversas que teve com a indústria química, haverá demanda suficiente para esse gás e para a ...
- DECRETO Nº 0, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados No Estado do Amazonas, Necessarios a Construção Dos Ramais do Gasoduto Urucu - Manaus, Trecho Coari-manaus, Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Previdencias.
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Estatal boliviana pretende comprar ações da petrobras em gasoduto
Após a Petrobras assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para vender suas participações em ativos de gás natural no Brasil, a estatal petrolífera boliviana YPFB mostrou interesse em ampliar sua fatia no Gasoduto Bra...
- DECRETO Nº 0-003, DE 28 DE MAIO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a.- Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados No Estado do Rio de Janeiro, Necessarios a Construção do Gasoduto Japeri - Reduc, Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
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Lula se encontra com Fernández: crédito à exportação e construção de gasoduto, veja o que está na agenda
Pouco mais de três meses após se reunirem em Buenos Aires, quando se comprometeram a relançar uma aliança estratégica interrompida no governo anterior, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e o argentino Alberto Fernández terão um novo encontro ne...
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De ‘isaura’ a gasoduto, um embaixador do comércio
OBITUÁRIOEmbaixador do Brasil na Indonésia, na Bolívia e na Hungria, André Guimarães morreu aos 86 anos, em decorrência de um câncer, na última quarta-feira. Ele dedicou 40 anos de vida à diplomacia, voltado sobretudo à promoção comercial do país.O d...
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Lula se encontra com Fernández: crédito à exportação e construção de gasoduto, veja o que está na agenda
Pouco mais de três meses após se reunirem em Buenos Aires, quando se comprometeram a relançar uma aliança estratégica interrompida no governo anterior, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e o argentino Alberto Fernández terão um novo encontro ne...
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Rede de gasoduto do nordeste atrai investidores
Com os sinais de melhora da economia brasileira, investidores estrangeiros estão fazendo forte movimentação para formar consórcios e disputar a aquisição dos 90% da Nova Transportadora do Nordeste (NTN), uma malha de três mil quilômetros de gasodutos...
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Biden e Merkel expõem divergência sobre gasoduto russo
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta quinta-feira, ao lado da primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, que o duto de gás natural Nord Stream 2, da Rússia, tem potencial de ampliar a dependência energética da Europa daquele paí...
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados Nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, Necessarios a Construção do Gasoduto Paulinia - Jacutinga, Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
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Tcu aponta superfaturamento na construção de gasoduto
Relatório sugere que ex-presidente da petrobras seja investigado e multado Vinicius Sassine vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br Auditoria. Gabrielli em depoimento na CPI da Petrobras: TCU sugere multa Givaldo Barbosa/25-6-2014 BRASÍLIA A força-tarefa do...
- Decreto de 17/12/2008 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRA S.A. PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DE MINAS GERAIS, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DE GASODUTO RIO DE JANEIRO - BELO HORIZONTE (GASBEL II), BEM COMO DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 2014/0095181-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA. TRANSPORTADORA BRASILEIRA DE GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A. TBG. NATUREZA JURÍDICA. SOCIEDADE ANÔNIMA CONTROLADA POR SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. SUBMISSÃO ÀS REGRAS DO CONCURSO PÚBL
... (2014/0095181-0) ... : MINISTRO OG FERNANDES ... EMBARGANTE ... : TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA ... BRASIL S/A TBG ... ADVOGADOS ... : DANIELE DE OLIVEIRA NUNES ... RODRIGO BENÍCIO JANSEN FERREIRA ...