geologia do petroleo
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... XII - Ministério de Minas e Energia: ... a) geologia, recursos minerais e energéticos; ... b) regime hidrológico e fontes de energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear ... XIII - ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... Estabelece a estrutura curricular do Curso de Bacharelado ... em Geologia do Instituto de Geociências e Ciências Exatas do ... Câmpus de Rio ... Geologia do Brasil 4 ... Geologia do Petróleo 4 ... Geologia Econômica 6 ... Geologia Estrutural 8 ... Geologia Geral I ...
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EDITAL Nº 1 - DGP/PF, DE 14 DE JUNHO DE 2018
... , de conclusão de curso de graduação de nível superior em Geologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC ... 7.7 Geofísica nuclear. 8 Geologia do petróleo. 9 Geologia de engenharia. 9.1 Investigações geotécnicas de superfície ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... I U F T E VALOR 2041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 3.876.633 ... e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... I - geologia", recursos minerais e energéticos; ... II - aproveitamento da energia hidr\xC3"áulica; ... III - mineração e metalurgia; ... IV - petróleo, combustível e energia elétrica, incluída a nuclear; e ... V - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... VIII - Ministério da Infra-Estrutura: ... a) geologia, recursos minerais e energéticos; ... b) regime hidrológico e fontes de ... c) mineração e metalurgia; ... d) indústria do petróleo e de energia elétrica, inclusive nuclear; ... e) transportes ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... Contrato nº 48000.003155/2007-17: Desenvolvimento de Estudos para elaboração do Plano Duodecenal (2010-2030) de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia – Mme. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral-Sgm ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Geologia, Mineração e Transformação Mineral ... Atividades ... Levantamentos ... Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ... Quadro dos Créditos ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Geologia, Mineração e Transformação Mineral ... TAH Taxa Anual por Hectare ... , e agora, mais que nunca, necessários na substituição do petróleo e na interligação e extensão de redes de sistemas elétricos". 64 ... -
O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... Em estudo realizado por professores de Direito Internacional e de Geologia, da Faculdade de Direito e do Centro de Recursos Naturais da Universidade do México, foram desenvolvidos nove princípios fundamentais para os ...
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Acórdão nº 2000.35.00.007465-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Enero de 2007
... APELADO: TEXACO DO BRASIL S/A PRODUTOS DE PETROLEO ... ADVOGADO: ANTONIO GUIDO SIQUEIRA PRATTI ... Decide a 7ª Turma DAR ... e outros hidrocarbonetos, incluindo trabalhos e atividades de geologia, geofísica, perfuração estratigráfica e de poços, recolha de ...
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Acórdão nº 2000.35.00.007465-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Enero de 2007
... APELADO: TEXACO DO BRASIL S/A PRODUTOS DE PETROLEO ... ADVOGADO: ANTONIO GUIDO SIQUEIRA PRATTI ... Decide a 7ª Turma DAR ... e outros hidrocarbonetos, incluindo trabalhos e atividades de geologia, geofísica, perfuração estratigráfica e de poços, recolha de ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... geologia, mineração e transformação mineral. Brasília: MME, 2011, p. 16 ... vários motivos, dentre os quais desacatam-se a utilização de ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVI - Ministério de Minas e Energia: ... a) geologia, recursos minerais e energéticos; ... b) aproveitamento da energia ulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear; ... XVII - ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... ͵Ͳ͵ R)CCOM)N)ǡ ClaudioǢ SANTǯANNAǡ Lucy Gomes e TASS)NAR)ǡ Colombo Celso GaetaǤ PréǦSalǣ Geologia e ExploraçãoǤ ... ǡ São PauloǤ nǤ ͻͷǡ setǤǦoutǤǦnovǤȀʹͲͳʹǤ pǤ ͶͲǤ ... Revista Direito GV ... ͵ͲͶ SEABRAǡ ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Seção XIII ... Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ... Art. 367. A Petróleo Brasileiro S.A ... 20. fisioterapia; ... 21. fonoaudiologia; ... 22. geologia; ... 23. leilão; ... 24. medicina (exceto a prestada por ambulatório, ...
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A Agência Nacional do Petróleo e os Acordos de Unitização Internacional
... ão das atividades de exploração, desenvolvimento e produção (art. 8º, II, Lei do Petróleo); regular a execução de serviços de geologia e geoϐísica aplicados à prospecção petrolífera, visando ao levantamento de dados técnicos, destinados à comercialização, em bases ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 22-11-2012
... Executar as atividades técnicas da geologia, acompanhando a realização de ... mapeamento das áreas com potencial ... 3. ed. São Paulo: Wiley, 1996 ... Geologia do petróleo. Geração de hidrocarbonetos. Migração primária e secundária ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 22-11-2012
... Executar as atividades técnicas da geologia, acompanhando a realização de ... mapeamento das áreas com potencial ... 3. ed. São Paulo: Wiley, 1996 ... Geologia do petróleo. Geração de hidrocarbonetos. Migração primária e secundária ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... I - geologia, recursos minerais e energéticos; ... II - aproveitamento da energia dráulica; ... III - mineração e metalurgia; ... IV - petróleo, combustível e energia elétrica, incluída a nuclear; e ... V - ...
- As melhores chances
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Introdução
DIREITO INTERNACIONAL DO PETRÓLEO: O COMPARTILHAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL ENTRE ESTADOS ... A ... , as discussões puramente técnicas, como as concernentes à geologia e à engenharia de áreas sob a superϐície terrestre e marítima, ...
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Apresentação
... de Oliveira para apresentar o livro “O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados à luz do Direito Internacional Público” ... As discussões no campo da geologia e da engenharia de áreas sob a superfície terrestre e marítima, ...
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Referencias
... Banco Central do Brasil ... Trabalhos ... Petróleo ... de Discussão n͑ ͵͵ͻǤ Dezembroǡ ʹͲͳ͵Ǥ ANCELǡ MarcǤ ... Geologia e ExploraçãoǤ ... Revista USP ... ǡ São PauloǤ nǤ ͻͷǡ pǤ ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... SUM-112 TRABALHO NOTURNO. PETRÓLEO (mantida) — Res. n. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. O trabalho ... É diplomado em Geologia ou Ciências Geológicas e ao terminar a gradução o geólogo deve ...