gestão financeira escolar
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de ... DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira Escolar, da Superintendência de Gestão das ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de ... DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira Escolar, da Superintendência de Gestão das ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de ... DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira Escolar, da Superintendência de Gestão das ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de ... DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira Escolar, da Superintendência de Gestão das ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de ... DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira Escolar, da Superintendência de Gestão das ...
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Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e ... , de contabilidade, de administração financeira, de administração dos recursos de informação ... ção e comunicação em saúde com a rede escolar, com as organizações não governamentais e com ...
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EXTRATO de TERMO ADITIVO
... : GS CONSULTÓRIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA EIRELI - ME - CNPJ Nº ... SISVAN, SICON, SECAD, SIGPDF, FREQUÊNCIA ESCOLAR, SCFV, SISPETI, BCP NA ESCOLA, CADSUAS, SUAS WEB) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FMAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II, DA ...
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Direito Desportivo Empresarial
... Estado centrar seu foco, em essência, na gestão monetária da economia e na criação de ... @@2.1. Transparência financeira e administrativa ... A transparência na ... profissional e apresentar histórico escolar. Além disso, para que o contrato entre agente e ...
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Acórdão Nº 5005027-10.2022.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-03-2023
APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSENTE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PROCESSO SELETIVO. PROFESSOR TEMPORÁRIO. CANDIDATOS "HABILITADOS" E "NÃO HABILITADOS". IMPETRANTE QUE, APESAR DE SE INSCREVER NA CONDIÇÃO DE HABILITADA, NÃO PREENCHE OS REQUISITOS CONSTANTES NO EDITAL. SEGURANÇA DENEGADA. REMESSA NECESSÁRIA PROVIDA. RECURSO VOLUNTÁRIO PREJUDICADO.
... "habilitada" para o Eixo Técnológico Gestão e Negócios do Edital n° 2.214/2021, da ... :Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Curso Superior com complementação ... em Logística, Tecnologia em Gestão financeira, Tecnologia em Marketing, Tecnologia em Comércio ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... e de lazer, inclusive no sistema escolar; e) Assegurar que as pessoas com deficiência ... – acompanhar, mediante relatórios de gestão, o desempenho dos programas e projetos da ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUN- DAÇÃO SAÚDE: HESM e IEDS, na ... DE JANEIRO DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DESPACHO DA D I R E TO R A DE 01/09/2022 ... do ensino e à elevação do desempenho escolar; - a Resolução PDDE nº 6/2018, que ...
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Direito constitucional
... operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito ... gestão da dívida pública mobiliária federal somente ... ção dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, ...
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Execução de medidas socioeducativas
... ência técnica e suplementação financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... ública, tem as funções executivas e de gestão do Sinase ... II - elaborar o Plano Nacional ... ça; 4.3 Integração dos dados do Censo Escolar da Educação Básica com o Sistema Nacional de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... II - às ações de alimentação escolar para cada Estado e respectivos Municípios e para ... de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... que tenham tido aproveitamento escolar em estabelecimentos de um desses países, para o ... Cooperação Econômica e Financeira ... 1. Princípios Gerais ... As Partes ... quanto ao planejamento ou planeamento e gestão" de reservas e parques nacionais, bem como quanto \xC3" ...
- ACÓRDÃO Nº 4186/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-03-2016
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Processo nº 0073730-66.2016.8.19.0038 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Agosto de 2017
... : LEMON BANK LEMOM MULTIPLO S/A ... : Financeira Ideal Invest-credito Pravaler ... : PABLO RODRIGO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... em andamento, cuja execução financeira, até 30 de junho de 1998, ultrapasse vinte por ... c) assistência pré-escolar; ... XVII - os pagamentos, por fonte de ... V - signatárias de contrato de gestão com a administração pública federal, não ...
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Direito individual do trabalho
... o instituto da estabilidade financeira, não há direito adquirido a regime jurídico, ... na empresa para terminar trabalho escolar e/ou enquanto aguarda o horário do transporte ... problemas jurídicos, mas problemas de gestão, mais precisamente de gestão de pessoas. Ousamos ...
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Estrutura Municipal
... GESTÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ... e semafórica) e de ... fluxo de veículos e pedestres, travessia escolar, monitoramento diário de vias por rotas ... não tenham autonomia administrativa-financeira, seus membros possuem plena independência ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... : O presente Convênio tem por objeto a gestão administrativa e financeira do projeto intitulado ... Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar do Amazonas e Roraima - CECANE/UFAM., Valor ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... , PATRICE SCHUCH (“A legibilidade como gestão e ... inscrição política de populações: ... Os desafios do retorno à educação escolar, no entanto, vão além da ... falta de acesso a ... financeira. Todos os programas visam o alcance da autonomia ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
... Aprova o Regimento Escolar. Determina providncia. Deliberao n ... direitos humanos; XIII - Educao financeira e consumo consciente; XIV - Economia ...
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Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
... Sul, rgo responsvel pela administrao financeira estadual, disciplina o regime jurdico dos cargos ... de acidentes e violncia no ambiente escolar e no entorno dos estabelecimentos de ensino; e ...
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Acórdãos nº 2142171-53.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 2 de Marzo de 2018
... ”; 4) “Chefe de Seção de Gestão do Programa Farmácia Solidária”; 5) ... ”; 25) “Chefe de Gestão Financeira do Fundo Municipal de Educação”; ... “Chefe de Seção de Transporte Escolar”; 27) “Chefe de Divisão ...