gestão financeira escolar
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PORTARIA Nº 746, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
... Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Orçamentária e Financeira da Alimentação ... do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo ...
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PORTARIA FNDE Nº 740, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
... Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Orçamentária e Financeira da Alimentação ... do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo ...
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PORTARIA FNDE Nº 878, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
... Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Orçamentária e Financeira da Alimentação ... do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 27 21DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA FUNÇÃO DE DIRETOR QUE NÃO TIVERAM CANDITOS INSCRITOS OU CLASSIFICADOS
... efetivo exercício da função de Diretor Escolar será de 2 (dois) ... anos, podendo ser ... no decorrer de sua gestão; ... XV - termo de compromisso assegurando a gularidade ... financeira da unidade escolar na qual for selecionado; ...
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Processo nº 0073730-66.2016.8.19.0038 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Marzo de 2017
... : LEMON BANK LEMOM MULTIPLO S/A ... : Financeira Ideal Invest-credito Pravaler ... : PABLO RODRIGO ...
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DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... ério da Saúde para a Secretaria de Gestão" do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gest\xC3" ... , de contabilidade, de administração financeira, de administração dos recursos de informação ... ão e comunicação, em saúde, com a rede escolar, com as organizações não-governamentais e com ...
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PORTARIA GS Nº 041 - CONSTITUIR o Grupo de Trabalho Conselhos Escolares - GTCE da Rede Estadual de Ensino. (35519)
... 7. Departamento de Gestão Escolar; ... 8. Departamento de Gestão ... institucional, administrativa e financeira quanto das questões ... político-pedagógicas ...
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Organização administrativa
... gestão, sendo, portanto, desvinculadas da ... própria, autonomia administrativa e financeira) ... B) Na sua criação há a previsão de ... escolar do município ... Mauro, chefe do setor de ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 81622 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA PRORROGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO À FUNÇÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CONFESSIONAIS E MILITARES PARA O ANO DE 2023
... 3º As ... atribuições do Diretor Escolar são aquelas definidas na alínea “a”, inciso ... de Gestão Escolar e de Rede/ Diretoria Regional de ... III. assegurar a regularidade financeira ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ência desfavorável e da dificuldade financeira verificada. (STJ, 2ª T., REsp 1670907/RS, Rel ... , devendo ser respeitada a autonomia de gestão processual do juiz ... ü PROCESSO PENAL ... de ter cursado qualquer ano de formação escolar no ensino fundamental ou médio em instituição ...
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Direito Constitucional
... subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ... levar em conta a disponibilidade financeira estatal. Por outro lado, a reserva do possível ... escolar versa sobre direito obrigacional, portanto, de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... interessados programa de atualização financeira ... § 4º Na liquidação é vedado discutir de ... ou excluído; VII - prestar contas de sua gestão ao deixar o cargo ou sempre que o juiz lhe ... emitido para o pagamento de mensalidade escolar do ano de 1997, na vigência do Código Civil de ...
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PORTARIA Nº 742, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... e pesquisa, inclusive alimentação escolar e bolsas de estudo, observadas as diretrizes do ... e Inovação; e f) Diretoria Financeira. IV - órgãos específicos singulares: a) ... de Ações Educacionais; b) Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais; e c) ...
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Acórdão Nº 0804617-19.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... I. Em anlise de histrico escolar juntado pela agravada em sede de contestao (IDs ... -cientfica, administrativa e de gesto financeira e patrimonial, e obedecero ao princpio de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621, DE 08 DE JULHO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos e da Outras Providencias.
... medicina e será inscrito no histórico escolar do estudante ... § 3º O diploma de médico ... de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Saúde ... § 3º Os valores das bolsas e ... dispensa de licitação, instituição financeira oficial federal para realizar atividades ...
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DECRETO Nº 7083, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Mais Educação.
... ção básica em tempo integral a jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas ... , incluindo a acessibilidade, e à gestão, à formação de professores e à inserção das ... prestação de assistência técnica e financeira aos programas de ampliação da jornada escolar ...
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Legislação Complementar
... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... da programação orçamentária e financeira anual ... Art. 108. A implementação do ... II — acompanhar e avaliar a gestão econô-mica e financeira dos recursos, bem como ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... avistar os próximos meses e anos dessa gestão, trabalharemos em ... todas as frentes sempre com ... dentro do Sistema de Administração Financeira e Orçamentária ... englobam Unidade Gestora ... da agricultura familiar para a merenda escolar, conforme preconiza ... a lei federal ...
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Licitações
... de medicamentos e alimentos para merenda escolar, o locatário de um imóvel público ocioso, o ... No intuito de fomentar a boa gestão patrimonial do e pelo Estado brasileiro, a ... técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil (art. 7º). Ademais, em sua ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... da empresa, a par das ingerências na gestão empresarial com a previsão de tantas comissões, ... letivo, para não prejudicar o horário escolar do(a) estudante de ensino superior ou técnico ... A ECT alega a forte crise econômica/financeira vivenciada pela empresa como fundamento principal ... -
Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... Financeira ... Anexo XI - Prestação de Contas - Bolsa ... comprovante de frequência escolar, a ser apresentado no Anexo IX - Relatório de ... ÇÕES OU LIGAS ESPORTIVAS " e "IX - GESTÃO DO CONHECIMENTO E NOVAS TECNOLOGIAS" ... poderão ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres ... aos povos indígenas uma educação escolar diferenciada, respeitando o seu universo ... Implementar políticas de proteção e gestão das terras indígenas, com a implantação de ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... - GESTÃO PARTICIPATIVA E TRANSFORMADORA - PERNAMBUCO ... execução orçamentária e financeira de cada órgão, abrangendo os recursos de todas ... do padrão de qualidade na rede escolar estadual; os investimentos em infraestrutura, com ...
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Licitações
... ção de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações ... c) a estrutura jurídica ou financeira do contrato; ... PROCEDIMENTO ... Art. 17. O ... e concessão da coleta do lixo escolar ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... especializados, acompanhamento escolar, dentre outras destinadas a garantir o ... gestão do cuidado da saúde. Dessa forma, a diretriz ... de acordo com a possibilidade financeira do consumidor contratante. Sendo assim, é ...