governo de lula 2002
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Poder Judiciário Brasileiro
... administrador local era subordinado ao governo de Portugal; b) entre 1822 e 1889 esteve ... 5036 medidas provisórias, 92 o governo Lula (de janeiro de 2002 a dezembro de 2010) editou ...
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Lei nº 10.689 de 13/06/2003. CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO A ALIMENTAÇÃO - PNAA.
... unificado para programas sociais do Governo Federal ... Art. 3º (VETADO) ... , previsto na Lei no 10.458, de 14 de maio de 2002 ... LULA ...
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ONDE AS MULHERES SE REPRESENTAM? AVENIDAS DA REPRESENTAÇÃO EXTRAPARLAMENTAR DAS MULHERES BRASILEIRAS
Este artigo busca oferecer resposta à seguinte questão: através de que canais as demandas dos grupos de mulheres e feministas tornaram-se bem sucedidas e foram convertidas em leis e políticas públicas que favoreceram a população feminina? Partindo de diferentes fontes e conceitos, concluímos que fortes laços entre o movimento feminista e o Poder Executivo explicam os avanços assistidos no Brasil...
... das políticas voltadas às mulheres (HTUN, 2002). Pois, se não era pela representação ... salva das crescentes formas elitistas de governo, das crises de coniança das principais ... No governo Lula, foram criadas a Secretaria de Política para as ... -
Decreto nº 4.962 de 22/01/2004. REGULAMENTA A LEI 10.420, DE 10 DE ABRIL DE 2002, QUE CRIA O GARANTIA-SAFRA, DISPÕE SOBRE O COMITE GESTOR DO GARANTIA-SAFRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecido pelo governo federal ... § 3º É vedada a concessão do ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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A Desincompatibilização, as Inúmeras Tentativas de Reforma e o Princípio Democrático
... /2016 se assemelha mais a um sistema de governo semipresidencialista. Conforme Octávio Amorim ... Luís Inácio Lula da Silva ganhou as eleições de 2002 e 2006. Já ...
- Entre impeachment e sentença de Lula, PT perde filiados
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Lei nº 12.348 de 15/12/2010. DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ENDIVIDAMENTO DE MUNICIPIOS EM OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADAS AO FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 E DOS JOGOS OLIMPICOS E PARAOLIMPICOS DE 2016, SOBRE IMOVEIS ORIUNDOS DA EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. - RFFSA, SOBRE DIVIDAS REFERENTES AO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIÃO E SOBRE ACORDOS ENVOLVENDO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIÃO; TRANSFERE O DOMINIO UTIL DE IMOVEIS PARA A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ; ALTERA A MEDIDA PROVISORIA 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E AS LEIS 9.711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998, 11.483, DE 31 DE MAIO DE 2007, 9.702, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003, E 9.469, DE 10 DE JULHO DE 1997; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... regras da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil ... da administração, de qualquer esfera de governo; ou ... II - empresa, pública ou privada, ... LULA ...
- Mantega: 'O BC de agora tem desempenho melhor do que na nossa época'
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Percurso para o Senado: carreiras e social background dos senadores das 51ª e 52ª Legislaturas
Analisando o Senado Federal entre 1999 e 2006, objetiva-se apresentar as características de recrutamento dos Senadores de acordo com o posicionamento de seus partidos no espectro ideológico esquerda-centro-direita. Estruturou-se um banco de dados com: titulação escolar, profissão prévia à carreira política, e os cargos institucionais eleitorais e nomeativos ocupados pelos 135 políticos que...
... da estruturação de políticas de cada governo. Ao longo das próximas três seções, espera-se ... , 2015), social background (RODRIGUES, 2002, 2009; NEIVA; IZUMI, 2014; CORADINI, 2012) e ... em que o partido foi oposição ao governo Lula. Ao PT coube o movimento surpreendente de dobrar ... -
Os (des)caminhos da segurança pública e da justiça criminal no Rio Grande do Sul: um olhar a partir do sistema penitenciário com base no presídio central de Porto Alegre / The discharges of public security and criminal justice in Rio Grande do Sul: a view at the penitentiary system based on the central prison of Porto Alegre
O artigo trata dos (des)caminhos da segurança pública e da justiça criminal no Estado do Rio Grande do Sul fazendo uma análise a partir do sistema penitenciário e da Cadeia Pública de Porto Alegre, antigo Presídio Central de POA (PCPA), nome pelo qual é mais conhecida, uma vez que esta casa prisional, além de lidar com superlotação contínua, ter como missão abrigar presos provisórios e de estar...
... Necessário salientar o papel do governo federal no campo da segurança pública, ... programa de governo da primeira eleição de Lula, em 2002, que apontava a segurança pública como ... - Selic vai a 9,25%, o maior ciclo de alta desde 2002
- Para ex-ministro, eleição traz risco de ‘messianismo salvacionista’ e autoritarismo
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Florestan Fernandes' criticism to university reform and its present relevance/A critica de Florestan Fernandes a reforma universitaria e sua atualidade.
... historica--tal como narrou Eduardo Galeano (2002, p. 187) no magistral As veias abertas da America ... , uma alteracao interessante na postura do governo quanto as projecoes acerca do papel a ser ... superior conduzida, mormente, no Governo Lula da Silva (2002-2006)--leitura que, em nosso ...
- Eleições 2022: Histórico mostra tendência de reeleição de governadores, e 20 tentarão este ano. Veja quais
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Formação em tempos de pandemia: análise das atividades formativas desenvolvidas pelos cursos presenciais de Serviço Social no ano de 2020: Training in pandemic times: analysis of training activities developed by classroom courses in social work in 2020.
... ável e intencional, por parte do governo federal brasileiro, de enfrentamento da doença ... federal (Fernando Henrique Cardoso--1995 e 2002; Lula--2003 e 2010; Dilma--2011 e 2016; ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... qualquer espécie, de: I – entidade ou governo estrangeiro; II - órgão da administração ... Audiência Pública, nas eleições de 2002", os candidatos gastaram, no total, R$ 798 milh\xC3" ... Lula pr ojetou a candid atura da Dilma e ...
- Entre impeachment e sentença de lula, pt perdeu filiados
- Sem substituto
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Perspectiva da emancipação na América Latina e desafios para o serviço social no Brasil e na Colômbia
... , a partir da eleição de Luís Inácio Lula da Silva para o governo da República do Brasil, em 2002 e posse em 2003 ... [notdef][notdef] ...
- Programa do pt deixa combate à corrupção em segundo plano
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