governo de lula 2002
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DECRETO Nº 5639, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Interamericana Contra o Terrorismo, Assinada em Barbados, em 3 de Junho de 2002.
... Considerando que o Governo" brasileiro ratificou a citada Convenção em 25 de outubro de 2005; ... \xC2" ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Celso Luiz Nunes Amorim ... Este texto não ...
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Política externa brasileira, modelo de desenvolvimento e coalizões políticas (1930-2016)
O artigo analisa as relações entre a política externa brasileira, o modelo de desenvolvimento econômico e as coalizões políticas entre 1930 e 2016. A primeira seção destaca a importância da dimensão doméstica da política externa, que é influenciada por valores e ideias de diferentes atores, a exemplo dos partidos políticos. A segunda seção analisa duas ideias-força que historicamente...
... A terceira seção analisa o governo Fernando Henrique Cardoso, destacando as ... Lula da Silva e Dilma Rousseff. Esses governos se ... O governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) implementou políticas que alteraram ... -
Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... , onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é ... ,3 41,4 0,64 FHC II 2 46,2 20,0 28,0 0,46 LULA 1 87,1 41,9 54,8 0,59 LULA 2 87,1 45,2 54,8 ... Cardoso, com relação às eleições de 2002, realizou uma reforma no ministerial, passando a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11123, DE 07 DE JUNHO DE 2005. Cria, Na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para Lotação No Ministerio da Saude, os Cargos que Menciona; Institui a Gratificação de Incentivo a Prestação de Assistencia Integral a Saude - Gipas; Altera o Paragrafo 1 do Artigo 6 da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993; Revoga o Artigo 17 da Lei...
... 17 da Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002, e dá outras providências ... O ... hospitalares, quando administradas pelo Governo Federal e para atender às necessidades ... LULA ...
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LEI Nº 14.690, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
... , e as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 10.522, de 19 de julho de 2002 e ... Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). § 1º Os requisitos ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Associativismo e políticas públicas nas comunidades rurais: análise da gestão comunitária de saneamento em Pernambuco
Este trabalho situa a participação e o associativismo como elementos-chave da implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia os limites e avanços dos processos participativos em torno da implementação do Projeto Modelo de Gestão Comunitária de Saneamento em pequenas localidades rurais da Zona da Mata de Pernambuco. Fomentadas pelas...
... Foram entrevistados técnicos do governo e lideranças comunitárias envolvidas no ... (Governo Fernando Henrique Cardoso, 1995 – 2002), trazendo à tona temas importantes como a fome e a questão social (Governo Lula, 2003-2010) (SCHWARTZMAN, 2004) ... Para os ... -
Do Solipsismo Supremo à Deliberação Racional
... um regime liberalizante” 41 , a partir de 2002, com o governo Lula, houve um conjunto de ...
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DECRETO Nº 6907, DE 21 DE JULHO DE 2009. Altera Dispositivos Dos Decretos 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, 825, de 28 de Maio de 1993, 4.307, de 18 de Julho de 2002, e 5.992, de 19 de Dezembro de 2006, que Dispõem Sobre Diarias de Servidores e de Militares.
... imóvel pertencente à União ou que esteja sob administração do Governo brasileiro ou de suas entidades; ou ... VI - quando governo estrangeiro ou ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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DECRETO Nº 11.586, DE 28 DE JUNHO DE 2023
... Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico;III - não estar em ... 6º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.Art. 5º Para fazer jus às modalidades de ... ência e 135º da República.LUIZ INÁCIO LULA ...
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Histórico das práticas de concessão de crédito por meio de cartões no Brasil
... instrumentos utilizados para auxiliar o governo no combate da hiperinflação brasileira. O ... da economia desacelerou apenas em meados de 2002, por conta do aumento dos índices de desemprego, ... se intensificou durante o primeiro Governo Lula (2002-2006), com a implementação de medidas ...
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Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea
Verificadas as polêmicas decorrentes de uma nova terminologia que surge ora para designar institutos potencialmente inéditos, ora para manejar outros que já existe, este ensaio procura – por uma linha de raciocínio desenvolvida paralelamente à noção teórica de interesses públicos – encontrar parâmetros conceituais adequados para as expressões doutrinárias administração contratual, nova...
... de Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (2002, p. 152), cuja obra Regulação estatal e ... do Trem de Alta Velocidade (TAV) pelo Governo Federal, o que demonstrou a relevância que se ... pela edição, acontecida durante o Governo Lula (2003-2010), da Lei n° 11079/04, a chamada leis ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ública e Constituição , RT, 2ª edição, 2002, págs. 133 e 138). “Destarte o poder ... 2010, da Secretaria Municipal de Governo de Belo Horizonte, que estabelece ... 4.887, que o Presidente Lula assinou em novembro de 2003, que determinou ...
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Debate na Globo com presidenciáveis: veja os principais pontos
... Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL), Luiz Incio Lula da Silva (PT), Luiz Felipe Dvila (NOVO), Simone ... o pedetista estava "nervoso" e atacou o governo Temer. Voc se esquece que o atual presidente ... ex-prefeito de Santo Andr Celso Daniel, em 2002, tambm em um direito de resposta. A tese ...
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A política externa brasileira na 'era Lula' - protagonismo e altivez
... um regime parlamentarista, pelo chefe de estado e/ou pelo chefe de governo” (DANESE, 1999, p. 51) ... Ao longo de seu governo Lula criou ou ... Brasileiros”, de julho de 2002. Neste documento, publicado poucos meses antes da primeira vitória de ...
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Mais que uma Razão Econômica: apontamentos sobre a constituição do mercado de títulos da dívida pública brasileira
O artigo apresenta algumas dimensões do percurso de conformação do mercado de títulos da dívida pública brasileira através de uma leitura da manifestação do risco de crédito soberano. Para isso são analisados dois momentos políticos considerados marcadores relevantes da constituição desta morfologia econômica e financeira. As disputas e tensões que estes dois momentos revelam, se mostram...
... ões e encaminhamentos produzidos pelo Governo, por meio da análise de um conjunto de práticas ... se dá em 2005, em tempos de Governo Lula", com decisão política de pagamento da dívida p\xC3" ... Concebido em 2002, esse programa modificou o modo de investimento ... -
Ministério de Lula tem número inédito de mulheres, mas fica longe de paridade
... de Lula: Saiba os nomes e os perfis dos integrantes do prximo governo ... Mais do que 2002 e 2006: Lula completa ministrio com nove partidos ...
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Ditadura, eleições e mágoas: as idas e vindas entre Lula e FH
... Os petistas classificavam o governo de "neoliberal", rótulo que o tucano rejeita. Em 1998, Lula, assim como ... Durante a transição de governo no final de 2002, Lula, Fernando Henrique e as equipes de ambos mostraram um profundo ...
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Ditadura, eleições e mágoas: as idas e vindas entre Lula e FH
... Os petistas classificavam o governo de "neoliberal", rótulo que o tucano rejeita. Em 1998, Lula, assim como ... Durante a transição de governo no final de 2002, Lula, Fernando Henrique e as equipes de ambos mostraram um profundo ...
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Democracia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil: as manifestações de junho de 2013
O artigo tem como objetivo levantar elementos para a análise da ação do Estado brasileiro diante das manifestações de junho de 2013 e compreender o processo de criminalização dos movimentos sociais. As manifestações de junho de 2013, em todo o território brasileiro, denunciaram a precarização das condições de vida da população e a forma violenta do Estado tratar a classe trabalhadora quando ousa...
... cenário é favorecido pela atuação do governo do Partido dos Trabalhadores (PT) 6 , ... 6 O PT assumiu o governo federal em 2002 com a eleição de Luís Inácio Lula da Silva, ... -
Tendências e impasses da seguridadesocial e o futuro da previdência no Brasil contemporâneo
O artigo analisa tendências e impasses da Seguridade Social e da Previdência Social no contexto das contrarreformas no Brasil contemporâneo. Tem por base pesquisa bibliográfi ca, documental e observação militante. Enfatiza que, no âmbito das contrarreformas, aprofunda-se a precarização dos direitos sociais, sob duplo movimento sincronizado: mercantilização de direitos, sobretudo na saúde, previdên
... , na forma desta Constituição.” (BRASIL, 2002) ... Todavia, são enormes os impasses da ... e cientista político que foi Ministro no Governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), Luiz Carlos ... Governo Lula (2003-2010) ... Governo DILMA (2011 -2014 ... -
Ditadura, eleições e mágoas: as idas e vindas entre Lula e FH
... Os petistas classificavam o governo de "neoliberal", rótulo que o tucano rejeita. Em 1998, Lula, assim como ... Durante a transição de governo no final de 2002, Lula, Fernando Henrique e as equipes de ambos mostraram um profundo ...
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Bolsonaro deixa o país a dois dias de passar faixa presidencial para Lula
A dois dias do fim do seu governo, o presidente Jair Bolsonaro deixou o Brasil na tarde desta sexta-feira ... Mais do que 2002 e 2006: Lula completa ministrio com nove partidos ... A previso que ...
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Bolsonaro deixa o país a dois dias de passar faixa presidencial para Lula
A dois dias do fim do seu governo, o presidente Jair Bolsonaro deixou o Brasil na tarde desta sexta-feira ... Mais do que 2002 e 2006: Lula completa ministrio com nove partidos ... A previso que ele ...
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A ajuda de fora é bem-vinda, mas insuficiente
... ocorreu de forma intensa na transio do governo FHC para o governo Lula, pelo temor dos mercados com sua eleio em 2002; no final do governo Dilma, marcado por erros de ...
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Decisão monocrática Nº 0601455-73.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva. Na petição inicial, a ... e social vivido pela região nordeste no governo do ex–presidente Lula (de 2002 a 2010), o que ...