Greve de patrões
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... 1.2.6. Greve ... Consoante o art. 7º, da Lei n. 7.783, de 28.06.1989, a ... de trabalho fora do trabalho é um problema que atormenta patrões e empregados e a resposta é afirmativa. Seja no simples deslocamento no ...
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Acórdão indexados nº DC-1013/1998-000-22.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Junio de 1999
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO - GREVE. ATIVIDADES ... ESSENCIAIS. ABUSIVIDADE. Desatendidos os requisitos da Lei ... a instância administrativa das negociações, ou seja, quando patrões e empregados já aguardavam o julgamento do dissídio coletivo, onde está ...
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O Sindicato em Tempos de Crise e Retrocesso Social no Brasil
... árias condições de enfrentamento que permeiam a relação entre patrões e empregados, no Brasil ... Os desdobramentos das conquistas dos ... pauta a invadir os ambientes fabris e se tornar realidade como foi a greve geral de 1917 e outras sucessivas. Embora os sindicatos atuassem numa ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... 7 Note-se que a primeira greve de escravos-operários que datava de 1857 ocorreu em Ponta de Areia, no ... Proteção e obediência: criadas e seus patrões ...
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Fatores da abolição da escravatura
... para submeter-se a processo criminal os que incitassem e izessem “greve”, ou ameaçassem de realizá-la (arts. 78/79), sujeitos à pena do art ... cuja “organização” só obedeceria aos desígnios dos patrões ... Para dar o fecho a este tópico, resta-nos o comentário polêmico ...
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A Importância do Trabalho para a Consolidação da Dignidade do Homem: Apontamentos sob a Perspectiva dos Direitos Sociais
... ço do valor do salário, direito à liberdade sindical, direito de greve". Também, estão inseridos, nessa geração, o direito à saúde, à educa\xC3" ... os de segunda geração. Isso significa que, na época, patrões e operários foram considerados, pela lei, como contratantes iguais em ...
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Direito coletivo do trabalho
... representação dos trabalhadores na empresa e outros órgãos; f) a greve e o locaute; g) a negociação coletiva de trabalho; h) a mediação e a ... profissional (o dos empregados e autônomos) e econômica (o dos patrões), como regra e por categorias profissionais diferenciadas como exceção ...
- São Paulo amanhece sem transporte e com bloqueios em rodovias
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Negociação coletiva
... sindicatos foram forçados a negociar num sistema social em que a greve era proibida ... A proibição da greve incentivou a negociação ... a força sindical sobre os ditames do governo autoritário e os patrões. Uma espécie de direito extraestatal nos moldes de Gurvitch era um sonho ...
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Teoria geral do processo do trabalho
... o Presidente do Tribunal instaure de ofício o dissídio coletivo de greve, permissão essa de duvidosa constitucionalidade; ... f) Lealdade e ... trabalhadores, que não podem sucumbir ao arbítrio privado dos patrões. A necessidade do processo do trabalho se embasa nos princípios que ...
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A Reforma Trabalhista e a Prevalência do Negociado sobre o Legislado
... , justiicando a necessidade de conceber maior segurança a patrões e empregados ao negociarem novas e melhores condições de trabalho, ... XXVII — direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e ...
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Relações Coletivas de Trabalho
... ível, até mesmo, todos os trabalhadores de um país, como numa greve nacional ... C — COALIZÃO. Que é coalizão? O grupo pode ser ... a defesa dos seus interesses coletivos pelas negociações com os patrões. Estes também se organizam e são representados ... As ...
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Referências bibliográficas
... CORRÊA, Larissa Rosa. A Tessitura dos Direitos : patrões e empregados na Justiça do Trabalho — 1953-1964. São Paulo: LTr, 2011 ... RIBEIRO, Lélia Guimarães Carvalho. A Greve Como Legítimo Direito de Prejudicar, in: FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-154/2001-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 10 de Octubre de 2002
GREVE. ORDEM JUDICIAL. MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS INADIÁVEIS. MULTA. 1. Recurso ordinário em dissídio coletivo interposto pelo Ministério Público do Trabalho contra acórdão regional que, a despeito de declarar a greve abusiva, não aplicou a multa diária fixada na Ordem Judicial proferida pelo Presidente do Tribunal a quo. 2. Quando o direito de greve é exercido no ramo dos transportes coletivos...
... Nº TST-RODC-784.172/01.9 ... A C Ó R D Ã O ... JCGF/rgr/lm ... GREVE. ORDEM JUDICIAL. MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS INADIÁVEIS. MULTA ... 1 ... 237, que incita: ... Se os patrões não apresentarem uma contraproposta decente, nós iremos às últimas ... -
Negociação Coletiva à Luz da Reforma Trabalhista no Brasil
... Estabelecer, desenvolver e aperfeiçoar o diálogo entre patrões e empregados é promover o equilíbrio social. Ao criar condições de ... o reconhecimento do direito de greve, como assegura o art. 9º da Constituição Federal(5) ... No Brasil, a ...
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É do Poder do Judiciário a responsabilidade de desatar os nós do país
É do Poder Judiciário a responsabilidade de desatar nós do país
... ção pública a cortar o ponto de servidores que entrarem em greve. Foi uma decisão surpreendente. Em todas as ocasiões anteriores em que ... Em setembro de 2016, o STF decidiu que acordos entre sindicatos e patrões podem tratar de salário e jornada de trabalho mesmo que contrariem a lei, ... -
Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... — A arbitragem em conflitos individuais já é prevista na Lei de Greve – Lei n. 7.783/89, art.7º; Lei de Participação nos Lucros — Lei n ... patrões e empregados, com exclusão do juiz. Seria, na verdade, órgão de ...
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Princípio da Autodeterminação Coletiva
... e em Acordo Coletivo de Trabalho obrigam todos os trabalhadores e patrões, integrantes da categoria, filiados ou não do sindicato. Dos estudos de ... 4) a greve não implica descumprimento, pelo empregado, do contrato individual; ...
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Processo nº 0053717-97.2015.8.19.0000 de Orgao Especial, 23 de Enero de 2017
... GREVE nº 0053717-97.2015.8.19.0000 ... Autor: MUNICÍPIO DE VALENÇA ... patrões ou os governos atendam às ...
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Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... organismos especializados na solução dos conflitos entre patrões e empregados a respeito do contrato de trabalho surgiram na França, os ... bagagem de imigrantes espanhóis e italianos, organizassem a famosa greve geral de 1917. Fortemente reprimida pelo aparato estatal coercitivo, tal ...
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Decisão monocrática Nº 1251927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2021
... o que realmente foi definido pelas entidades representativas de patrões e empregados ao longo de extenuantes e demoradas tratativas ... , pelo direito de mobilização, pelo poder social de pressão e de greve. No âmbito do direito coletivo, não se verifica, portanto, a mesma ...