grupos armados na ditadura
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Oposição da Venezuela vai pedir que Brasil impeça venda de gás tóxico
... pases para conter esta ofensiva da ditadura de Maduro ... Prefeito diz estar sendo ... presena dos chamados coletivos chavistas grupos de civis armados em vrias regies da capital, ...
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Brasil enfrentará ‘teste para democracia’, diz ong
... , um fervoroso defensor da brutal ditadura militar brasileira", afirma o relatrio.contra o ... A HRW ainda abordou a violncia de grupos armados a a represso a protestos na Colmbia, e a ...
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Oposição da Venezuela vai pedir que Brasil impeça venda de gás tóxico
... pases para conter esta ofensiva da ditadura de Maduro ... Prefeito diz estar sendo ... presena dos chamados coletivos chavistas grupos de civis armados em vrias regies da capital, ...
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Mud vai pedir que brasil impeça venda de gás tóxico à venezuela
... pases para conter esta ofensiva da ditadura de Maduro ... Um dos dirigentes da MUD que fez a ... presena dos chamados coletivos chavistas " grupos de civis armados " em vrias regies da capital, ...
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‘Alinhamento com trump e bolsonaro é natural’
... Bolsonaro defende torturadores da ltima ditadura militar no Brasil. Qual sua opinio sobre isso?Eu ... Houve cidados que se rebelaram em grupos armados, tentaram fazer uma revoluo comunista na ...
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Entre a apatia e o medo
... no incidente, que estariam vinculadas a grupos armados e financiados por setores do governo. A ... democracia no Chile, que marcou o fim da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) ... No ...
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Nicarágua prende suspeito por morte de brasileira
... e colegas da estudante atriburam a morte a grupos paramilitares leais ao governo do presidente ... particulares em geral no trabalham armados ou, quando autorizados, usam armas menores, ... movimento revolucionrio que derrubou a ditadura de Anastasio Somoza em 1979, e governou o pas at ...
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Quem defende golpe são 'traidores da Constituição e da Pátria', diz Celso de Mello
Quem defende golpe são "traidores da Constituição e da Pátria"
... o povo mexicano a insurgir-se contra a ditadura de Porfirio Diaz (denominada "Porfiriato") no dia ... çável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem ... -
A relevância do direito à seguridade social na manutenção do regime democrático
A proteção social, importante instrumento para elevar a qualidade de vida das pessoas, é base de uma sociedade democraticamente forte. A garantia de realização de direitos sociais reverbera na qualidade da participação popular nos processos políticos, pois as pessoas deixam de se preocupar apenas com questões de mera sobrevivência e passam atuar efetivamente na tomada de decisões da sociedade....
... modelo liberal de Estado e dos conlitos armados. Como típica emanação do modelo do Welfare ... Ironicamente, boa parte dos grupos" desonerados, como o da construção civil, da ind\xC3" ... em vista a experiência passada com a ditadura militar, que abusou da arrecadação securitária ... -
Justiça de Transição - In Dubio pro Humanitate
A justiça de transição vem a ser esse conjunto de medidas que, ao abrigo da legislação pós-autoritária, possam atenuar os efeitos do autoritarismo e, assim, responder à questão da eficácia do direito em períodos de transição política. O entendimento amplo da justiça de transição extravasa o referencial que liga a expressão ao Poder Judiciário, com o alcance do de uma justiça criminal. A história...
... julgada, sejam esquecidos os crimes da ditadura. Mais ainda, que sejam perdoados. Valores que as ... investigativo, ações à conta de grupos e associações, o clamor popular, os embates ... ão de organizações políticas ou grupos armados, civis ou militares, que atuem contra a ordem ... -
A Questão dos Refugiados no Brasil: Uma Breve Análise Geopolítica, Legal e Conjuntural
O trabalho é resultado de pesquisa concernente àquestão dos refugiados no Brasil. O objetivo é analisar os motivosque levam essas pessoas a saírem de seus países, à legislaçãobrasileira vigente que direciona o tema e à situação dessas pessoasem território nacional. A pesquisa foi realizada a partir de análisesde geopolítica, do estudo da lei brasileira e do relato de refugiadosno Brasil. Os...
... , opinião política ou participação em grupos sociais, e que não possa (ou não queira) voltar ... a deixar seu país devido a conflitos armados, violência generalizada e/ou violação massiva ... Este conflito tem como causas a ditadura de Bashar al-Assad, a corrupção, o desemprego e ... -
Refugiados: Questões Políticas, Jurídicas e Sociais
O aumento dos conflitos no mundo e as violações de direitos, principalmente nos países subdesenvolvidos continuam fazendo com que populações inteiras tenham que deixar a terra de origem para escapar da fome e de contínuas atrocidades. Este estudo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, busca refletir sobre a situação das pessoas em situação de refúgio. Faz uma breve explanação acerca da
... ção de direitos humanos e conflitos armados ... Já Piovesan (2012, p. 49) define ... grupos, tais como crianças e os idosos, e também aos ... ãos para se refugiarem em lugares onde a ditadura não os pudesse alcançar ... Mesmo assim, ... -
A dialética do latifúndio e minifúndio: A política agrária boliviana nos últimos 50 anos
O objetivo deste artigo é apresentar uma análise da política agrária boliviana pós-1953. Para entendermos o conteúdo dessa política estatal e sua natureza de classe, buscamos caracterizar seus os principais aspectos estruturais de longo prazo, tomando em conta o contexto de transformações socioeconômicas e políticas pós-1953, passando rapidamente pelos regimes populista, militar e neoliberal....
... à comunidade indígena ( ayllus ), cujos grupos e membros tem, na década de 1950, pouco contato ... e caudilhos camponeses-indígenas armados) que surgiram para defender tanto a reforma ... ócios do narcotráfico no período da ditadura militar com conhecimento dos governos ... -
Coronel que foi subordinado a ustra admite tortura na ditadura
... e participou de interrogatórios e de confrontos com os opositores armados do regime, no início da década de 1970. O militar disse que jamais ... ças Armadas eram comandantes das equipes, mas não eram maioria nos grupos que interrogavam os perseguidos políticos ... - Esse era um método que ...
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Past Continuous of lawyering for social change/Preterito imperfeito da advocacia pela transformacao social.
... da defesa de presos politicos durante a ditadura, trata-se de uma advocacia AM, que atua "atras ... ) no pais por conta dos conflitos armados (T-025 de 2004) (Langford, Rodriguez Garavito, ... estrutural, como nucleos especializados, grupos de trabalhos. A DP teria a seu favor inclusive o ...
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Refletindo o sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre o caso Bar Bodega (1996) e a Lei nº 13.964/2019
... violência policial, enquanto legado da Ditadura Militar, até o processo de encarceramento em ... pela elite paulistana, quando homens armados entraram no local e anunciaram um assalto, ... Os dois grupos se dividiram, para os fundos do bar e para o ...
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Constituição: A intervenção das Forças Armadas no Brasil
Interpretação adequada do art. 142 Da cf afirma que não cabe ao presidente, em ato discricionário, convocar tropas em nome da lei e da ordem
... A nota oficial defende que a ditadura, instala- da a partir do golpe de 1964, foi um ... o crime cometido através da açã o de grupos armados, sejam estes civis ou militares, contra ... -
Funk proibidão: entre a expressão artística e cultural e a apologia ao crime
O trabalho aborda o tratamento que o Direito oferece ao funk carioca, gênero musical comum às periferias urbanas, mais especificamente ao seu subgênero conhecido como “proibidão”. A discussão abrange, de um lado, sua recepção como manifestação de liberdade de expressão artística, assim como movimento de uma cultura oprimida socialmente, merecendo e carecendo de devida proteção constitucional,...
... ão da arte que o Brasil viveu durante a ditadura militar. Percebe-se o disposto no Artigo 220 da ... , à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se ... No vídeo, aparecem bandidos armados e ele cantando uma música cuja letra foi ... -
The place of the peasant and agrarian question in the Russian Revolution of 1917/ O lugar do campones e questao agraria na Revolucao Russa de 1917.
... responsavel pela distribuicao da terra aos grupos domesticos e seus integrantes. Os membros da ... dificuldades do periodo de transicao da ditadura do proletariado para o socialismo. Na ocasiao, ... Os destacamentos operarios armados enviados para conseguir trigo com a maxima ...
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The Future of the Inter-American Human Rights System: The IACHR and the Democratic Breaks/O futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a atuacao da CIDH diante dos processos de ruptura democratica.
... e a manipulacao das leis por individuos ou grupos bem instalados no aparelho do Estado que se ... Fria, contribuiu para o fim de conflitos armados na America Central e para a redemocratizacao ... sem mulheres ministras foi durante a ditadura militar ... Alem disso, a Comissao tomou ...
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Viés
AFINAL, HOUVE vítimas de ações dos grupos armados de esquerda, e não apenas entre ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000998-38.2017.5.07.0038), 2018-02-01
... a outras empresas, outras categorias ou grupos reprimidos, greves políticas, com o fim de ... que os trabalhadores se unem contra uma ditadura. A propósito das greves políticas, é ... ências depende da presença de vigilantes armados, conforme exige a Lei nº 7.102/1983, sendo certo ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0154288-05.2017.8.19.0001 (Criminal), 01-08-2018
DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ¿BALA PERDIDA¿. CONFRONTO ENTRE A POLÍCIA MILITAR E MELIANTES EM FAVELA. MORTE DE MORADOR. DANOS MORAL E MATERIAL CAUSADOS À VIÚVA E À PROLE. DEVER DE INDENIZAR. ORIGEM DO PROJÉTIL. IRRELEVÂNCIA. SEGURANÇA PÚBLICA. CRFB, ART. 144, CAPUT. INTELIGÊNCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. RES
... se pode desconsiderar que enfrentamentos armados, ... em qualquer lugar, a qualquer hora, entre ... tem clara origem na última ditadura brasileira ... É hoje sabido e consabido que em ... emoções, atitudes e comportamentos de grupos estrangeiros, inimigos, neutros ou ... amigos, ... -
Decisão Monocrática nº 33223 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Mayo de 2016
... e imprescritvel a ao de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem ... da Lei 4.737/1965 - cdigo editado na Ditadura Militar - no est em conformidade com o artigo 5, ...
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Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...
... ões, a perseguição a homossexuais por grupos cristãos fundamentalistas vem se tornando ... Na Colômbia, os conflitos armados ameaçam extinguir diversas etnias indígenas no ... ção silenciosa que resultou no fim da ditadura na Polônia na década de 1980. Leg. eletrônica ...