guarda alternada
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Reflexões sobre a guarda compartilhada à luz do Direito Comparado
Reflexões sobre a guarda compartilhada à luz do Direito Comparado
... com essa verdadeira guerra de gêneros (gender war) que se esconde por trás das disputas entre “guarda compartilhada” e “guarda alternada” no Brasil[2]. Pai e mãe não se podem portar como ganhadores ou perdedores, pois cada um tem contribuições únicas a fazer ao desenvolvimento e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-26700-22.2004.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Septiembre de 2010
... ção, que ele contenha critérios de promoção, de forma alternada, por antiguidade e merecimento ... 3. Na espécie, as instâncias ... 4. A previsão normativa não guarda o efeito jurídico pretendido pela Reclamada, tendo em vista que, na forma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-70400-20.2002.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Agosto de 2010
... évia homologação, contenha critérios de promoção, de forma alternada, por antiguidade e merecimento ... 3. As instâncias percorridas ... 4. A previsão normativa não guarda o efeito jurídico pretendido pela Reclamada, tendo em vista que, na forma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-177800-47.2006.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
I) SISTEMA DE TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - REVEZAMENTO MENSAL - CARACTERIZAÇÃO. 1. O inciso XIV do art. 7º da CF assegura a jornada de seis horas para o trabalho em turno ininterrupto de revezamento, visando compensar o desgaste físico e social do empregado. De outro lado, nos termos da diretriz da Orientação Jurisprudencial 360 da SBDI-1 do TST, configura-se o regime de trabalho em...
... de revezamento quando o empregado prestar serviços de forma alternada em períodos diurnos e noturnos, ainda que em dois turnos, pois suficiente ... Precedentes desta Corte ... II) GUARDA MUNICIPAL - REGIME DE COMPENSAÇÃO DE 12X36 HORAS ... - PREVISÃO EM LEI ... -
Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... em inglês, para que não haja prejuízos na tradução e ique claro que essa obra defende a diferença entre guarda compartilhada e guarda alternada ... Como a pesquisadora inglesa Liz Trinder airma, muito pouco entendi-mento se tem sobre a experiência das crianças inglesas sobre “shared ...
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Acórdão nº 0104580-93.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Junio de 2012
... da Rocha Dias Pereira (OAB: 17088/BA) : Joanes Maria Santos : Guarda ... EMENTA Ação de Guarda de menor. Sentença que concedeu a guarda ... ça a sua genitora, permitindo ao pai ficar com a menor, de forma alternada, nos sábados ou domingos, dia dos pais e das crianças, nas festas ...
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Guarda compartilhada. O princípio do melhor interesse do filho menor
A guarda compartilhada representou grande mudança no direito de família. pode existir o ex-marido, a ex-esposa, mas não haverá a figura do ex-filho.
... Neste aspecto, a guarda alternada não se confunde com a guarda compartilhada, tendo em vista que na primeira existe um revezamento de períodos exclusivos de guarda, enquanto que, na ... -
Inconstitucionalidade da atual guarda compartilhada (parte 2)
Inconstitucionalidade da atual guarda compartilhada (parte 2)
... de convivência familiar, se os pais nunca viveram juntos ou resolveram divorciar-se ou dissolveram a união estável, essa guarda será alternada por uma questão de lógica. Mesmo que os pais separados tenham um perfeito relacionamento como amigos, sem mágoas nem ressentimentos, a guarda ... -
Acordao N° 1762267 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Apelação cível. Direito de família. Ação de guarda e de regulamentação de convivência. Filho menor. Gratuidade de justiça. Concessão. Nulidade da citação por edital. Acolhimento. Pesquisa de endereços nos sistemas judiciais. Tentativas de citação. Não exaurimento dos endereços constantes dos autos. Sentença anulada. Retorno dos autos à origem. 1. Cuida-se de apelação cível interposta pela ré...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA E DE ... REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA. FILHO MENOR. GRATUIDADE DE ... do filho menor das partes e estabeleceu convivência alternada ... 2. No tocante à gratuidade de justiça, os critérios adotados pela ... -
Referências
... Residência alternada em ... Portugal. Lisboa, [S.I] ... BAPTISTA, Makilim Nunes; BAPTISTA, ... 2. ed. Porto Alegre: ... Artmed, 2008 ... DELGADO, Mário Luis, Guarda alternada ou guarda compartilhada com duas residências? Revista do ...
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Decisão de Pedido de Urgência com número 5779072-06.2022.8.09.0100 da Luziânia - Plantão da macrorregião 06, 26-12-2022
... bens, guarda de menor e alimentos provisórios e definitivos (Processo nº ... que a guarda da menor seria alternada (uma semana com pai, outra semana ... com a mãe), conforme termo de ...
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Introdução
... de dissoluções da sociedade conjugal, as questões que envolvem a guarda dos ilhos ganham cada vez mais relevância. Isso porque a ruptura da ... claras as diferenciações entre guarda compartilhada e guarda alternada, bem como ...
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O direito dos animais de companhia
O presente artigo pretende discutir se as alterações havidas nos Códigos Civis suíço, francês, alemão, austríaco e português, no que diz respeito aos animais, devem ser incorporadas ao Código Civil brasileiro. Isso porque, nesses países, o Código Civil dispõe que os animais são seres sensíveis, regidos por lei especial e, portanto, não mais "objeto" de posse ou propriedade, reconhecendo-se o...
... toada dessa evolução, os animais de companhia tem sido objeto de guarda compartilhada do casal ou dos conviventes quando do rompimento da ... TJSP+autoriza+guarda+alternada+de+animal+de+estimação ... 39 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-180240-50.2005.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO - CARACTERIZAÇÃO DE TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO -DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL CONFIGURADA - PROVIMENTO. Diante da constatação de divergência jurisprudencial a respeito da matéria, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. B) RECURSO DE REVISTA I) SISTEMA DE TURNOS ININTERRUPTOS DE
... de revezamento quando o empregado prestar serviços de forma alternada em períodos diurnos e noturnos, ainda que em dois turnos, pois suficiente ... Precedentes desta Corte ... II) GUARDA MUNICIPAL - REGIME DE COMPENSAÇÃO DE 12X36 HORAS - PREVISÃO EM LEI ... -
Crítica ao pensamento sistêmico aplicado à guarda dos filhos
Marina Vanelli: Crítica ao pensamento sistêmico aplicado à guarda
... "A simetria oculta do amor". Disponível em: ... [4] Ibidem, p.77 ... [5] Ibidem, p.77 ... [6] Ibidem p.78 ... [7] "Guarda alternada ou guarda compartilhada com duas residências" ... -
Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... guarda de animais de estimação após ... o divórcio ou a dissolução da ... uma residência principal, mantendo, contudo, uma convivência alternada com ambos os país (FARIAS; ROSENVALD, 2016, p. 688) ... Esse ... -
Acórdão nº 1.0000.21.032916-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO, GUARDA E ALIMENTOS - FILHOS MENORES - GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA - NÃO CABIMENTO - MODALIDADE COMPARTILHADA PRIORIZADA PELA ORDEM LEGAL - MELHOR INTERESSE DOS MENORES - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - MANUTENÇÃO1. A ordem vigente, ao estabelecer, como regra, a guarda compartilhada, parte do pressuposto de que tal modalidade propicia, mais efetivamente,...
... Ordem 06 (JPe-Themis) que, nos autos da ao de divrcio litigioso c/c guarda e alimentos ajuizada por C.E.F., deferiu a guarda provisria unilateral dos ... agravante no deseja o exerccio da guarda compartilhada, mas sim alternada, o que prejudicial aos interesses dos filhos; b) a recorrente no ... -
Acórdão nº 1.0000.21.032916-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO, GUARDA E ALIMENTOS - FILHOS MENORES - GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA - NÃO CABIMENTO - MODALIDADE COMPARTILHADA PRIORIZADA PELA ORDEM LEGAL - MELHOR INTERESSE DOS MENORES - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - MANUTENÇÃO1. A ordem vigente, ao estabelecer, como regra, a guarda compartilhada, parte do pressuposto de que tal modalidade propicia, mais efetivamente,...
... Ordem 06 (JPe-Themis) que, nos autos da ao de divrcio litigioso c/c guarda e alimentos ajuizada por C.E.F., deferiu a guarda provisria unilateral dos ... agravante no deseja o exerccio da guarda compartilhada, mas sim alternada, o que prejudicial aos interesses dos filhos; b) a recorrente no ... -
Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. FAMÃLIA. GUARDA COMPARTILHADA. IMPOSSIBILIDADE. MELHOR INTERESSE DO MENOR. GUARDA UNILATERAL MATERNA COM REGIME DE VISITAÇÃO FIXADO. SÚMULA Nº 7/STJ. ART. 1.584, § 3º, DO CC/2002. ART. 489 E 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO.1. Recurso especial interposto contra acórd
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL ... FAMÍLIA. GUARDA COMPARTILHADA. IMPOSSIBILIDADE. MELHOR ... INTERESSE DO MENOR. GUARDA ... GUARDA COMPARTILHADA DISTINTA DA ... GUARDA ALTERNADA. MEDIDA IMPRESCINDÍVEL AO MELHOR INTERESSE ... FÁTICO-PROBATÓRIA ... -
STJ autoriza guarda compartilhada de pais que moram em cidades diferentes
STJ autoriza guarda compartilhada de pais em cidades diferentes
... Outro aspecto ressaltado pela ministra relatora é que a guarda compartilhada não pode ser confundida com a guarda alternada. "Com efeito, a guarda compartilhada impõe o compartilhamento de responsabilidades, não se confundindo com a custódia física conjunta da prole ou ... -
Os tipos de guarda no sistema jurídico brasileiro
Victor de Almeida: Os tipos de guarda no sistema jurídico
... No presente texto, abordaremos a questão relativa à guarda, que pode se dar de forma alternada, compartilhada ou unilateral. Contudo, há uma certa confusão, em especial com relação à modalidade de guarda compartilhada e à guarda ... -
Anexos
... e os possíveis efeitos psicológicos da manutenção do regime de guarda alternada, que vigora até então, com alternância mensal entre as ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... de visitas, tendo em vista que a genitora dos menores mantém a guarda dos infantes, mas vem dificultando o seu direito de visitá-los. DA ... que se destacar que guarda compartilhada não induz convivência alternada, sem estabelecimento de rotina. Significa, no entanto, que a criança ...