guia de recolhimento nossa caixa
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Decisão Monocrática nº 2011/0071201-9 de CE - CORTE ESPECIAL
...AGRAVANTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A. ADVOGADO : NEI CALDERON E OUTRO(S). ... de referência constante das guias recolhimento do preparo do recurso especial, bem como dos ... em rede bancária, mediante preenchimento da Guia de Recolhimento da União (GRU) ou de Documento ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0018076-7 de CE - CORTE ESPECIAL
...AGRAVANTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A. ADVOGADO : CYNTIA LOPES CARVALHO ... referência constante das guias de recolhimento das custas e do porte de remessa e retorno (e-STJ ... em rede bancária, mediante preenchimento da Guia de Recolhimento da União (GRU) ou de Documento ...
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
...) dias, subsequentes, efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de ... da ação no ID 28930993, juntando guia de depósito de ID 28950192 e demais documentos. ...1054, nº 00043028-4, Op. 13, Caixa Econômica Federal; . . - Conta Poupança , ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0009658-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
..._ : BANCO NOSSA CAIXA S/A. ADVOGADO : NEI CALDERON E OUTRO(S). ... no campo "número de referência" da Guia de Recolhimento da União (GRU) não confere com ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
...O recolhimento do valor da multa fica suspenso até a ...ões: Obtida conciliação com emissão da(s) guia(s) de recolhimento da multa, as quais foram ...Nossa Senhora de Lourdes - cep: 13051-555. Ponto de ...Quatro , não tem endereço nenhum com caixa postal. Tambem informou verbalmente que estudou ...
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Acórdão Nº 0021426-03.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 28-09-2021
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO EM TUTELA DE URGÊNCIA. LIBERAÇÃO DE FGTS. ENCAMINHAMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO. RESCISÃO INDIRETA. Viola direito líquido e certo da impetrante a decisão em tutela de urgência que, diante de conjunto probatório robusto, deixa de reconhecer causa para a rescisão indireta do contrato de trabalho e o consequente direito à liberação dos depósitos junto ao FGTS e...
...ão dos depósitos junto ao FGTS e entrega de guia" para o requerimento do seguro desemprego. Seguran\xC3"... sem fins lucrativos mantenedora do Hospital Nossa Senhora das Graças, para trabalhar como Auxiliar ... a diferença de salário ou quebra de caixa por este período, com exceção de fevereiro de ... que a empregadora ""não efetivou o recolhimento do FGTS da reclamante durante todo o período do ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... . 60 Consultar a nossa obra “Chile – Diálogos jurídicos ... III] valorizado com diamantes e noutra, uma caixa de diamantes, cortesia de um agradecido ... o carregamento das cargas, o recolhimento dos impostos da Coroa portuguesa nas feitorias e ... experiência anterior que pudesse servir de guia para o sucedido em Portugal 680 . . Inobstante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000453-81.2014.5.06.0011), 16-05-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Demonstrado que o banco de horas, implementado pela empregadora, não observava os requisitos exigidos para sua validade, não se sustenta a tese patronal de que as horas extras prestadas eram compensadas corretamente. Por consequência, não há que falar na aplicação da Súmula nº 85 do TST, uma vez que se constata que o acordo de...
... o deferimento do adicional de quebra de caixa, reclamando que sofria descontos em seu salário ..., uma vez que a demandada fazia o recolhimento sem levar em consideração as diferenças ..., Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de ...Assim, a guia liberatória do FGTS + 40% não se inclui nesse ... -
Dos acidentes de trabalho
... ou não CAT, e são essas que devem merecer nossa análise aqui. Para ilustrar, vamos trazer dois ...Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de ... segurado poderá ser mantido na função de Caixa", mas sem contar numerário. Em alguns casos, a pr\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 2007/0204320-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...AGRAVANTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A. ADVOGADO : VINICIUS FERREIRA CARVALHO ...ído, visto que o número que consta na Guia de Recolhimento da União e no comprovante de ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, ... a p arte autora para proceder o recolhimento das custas relativas a citação. Petição da ...: Bruna Pires Valente (OAB:BA48908) Reu: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do ...ção Judicial e Extrajudicial (DAJE) é a guia por meio da qual são recolhidas as custas, ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, ... em seus sistemas, mediante o prévio recolhimento de custas pela parte autora/exequente necessária ... prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a guia dos DAJEs relativos aos comprovantes de ID ... Jovita Cavalcante (OAB:BA58742) Reu: Caixa Seguradora S/a Advogado: Marcus Vinicius De ...
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Decisão monocrática Nº 7232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União eletrônica. . Art. 29, ... contrariaria o princípio da unidade de caixa, de que trata o art. 56 da Lei nº 4.320, de 17 ...São recursos fundamentais para valorizar nossa diversidade cultural e permitir que este ...
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Acórdão, Processo nº 5015523-73.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
...AGRAVANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE. Advogado do(a) AGRAVANTE: ..., reconhecendo a ilegitimidade passiva da Caixa para responder pela anulação do presente ...ção anexada aos autos demonstra o recolhimento aos ex-empregados, mediante quitação de acordos ... de quantum executado mediante apresentação guia de recolhimento) e sem que seja exigida ...
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Livramento de nossa senhora - Vara cível
... do acesso à justiça, postergo o recolhimento das custas ao final. . Com a finalidade de dar ... digitais e arquivadas, em Cartório, na caixa 47 LNS de processos digitalizados, pelo que lavro ... da ação no ID 28930993, juntando guia de depósito de ID 28950192 e demais documentos. ...
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LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
...Embalagem: caixa com 120 sachês Apresentação: Sachê de 2 ... e dois centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e ...: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI - CNPJ 05.245.390/0001-83 OBJETO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001696-49.2012.5.06.0102), 07-12-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. EMPRESA SUBMETIDA A REGIME ESPECIAL. Compatibilizando as diretrizes traçadas pela legislação atinente à espécie com a sistemática do regime de caixa, sabidamente adotada por esta Corte Regional (Súmula 14), a conclusão a que se pode chegar é que segue plenamente válida a cobrança da contribuição previdênciária, nos moldes do...
... é cie com a sistem á tica do regime de caixa, sabidamente adotada por esta Corte Regional (S ... Medida Provis ó ria, at é porque à nossa Justi ç a falece compet ê ncia para tanto. ...ã o à condena ç ã o atinente ao recolhimento das contribui ç õ es previdenci á rias. Afirma ... conforme relat ó rio do Cons ó rcio, mas a guia de viagem do respectivo dia consta como hor á ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001150-22.2017.5.07.0027), 2018-01-17
...; que, malgrado tenha trabalhado como caixa durante muitos anos, não recebeu a parcela ... " seja o réu condenado a proceder o recolhimento complementar nas contribuições da PREVI, em ...ão, que " a incompetência reconhecida pela nossa mais alta Corte não se restringiu às ações ...ário para agências e processos no caixa da guia de transporte de valores para recebimento e ...
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Coordenadores e autores
... Ordem Mapamentalizado” e “Concursos: O Guia Definitivo”. É também advogado desde o ano ...Advogado concursado da Caixa Econômica Federal. Ex-assessor de Ministro do ... 2017, uma lei que alterava a data de recolhimento daquela exação. A lei dispunha que os efeitos ... humanos e conformam, de fato, uma parte de nossa natureza, já que estão presentes em todos, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2126-67.2010.5.02.0074)
...", não encontra plena aceitação em nossa jurisprudência e legislação. Nesse ponto o ... que trabalham em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal, além daqueles que laboram em ... Pandata, bem como os comprovantes de recolhimento dos depósitos recursais e das custas foram ... "AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUIA DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL. ...