guia de recolhimento nossa caixa
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000856-56.2019.5.07.0008), 2020-11-12
... : COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVICOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO ... RECORRIDO: ... não houve a devida comprovação do recolhimento do depósito recursal e das custas processuais, ... caso de pagamento efetuado em agências da Caixa Econômica Federal ou dos bancos conveniados, iante a juntada aos autos da guia GFIP devidamente autenticada, e na hipótese de ...
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Introdução
... Para objetar essa nossa assertiva, alguém poderá sustentar que o inciso ... deverão ser pagas e comprovado seu recolhimento no prazo recursal; g) salvo nas lides ... a empregadora para apresentar em juízo a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de ... Cobrança promovida pela Caixa Econômica federal. Dívida de fGTs. Relação ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , voluntariamente, com a retificação da guia de internação, e consequente acomodação da ... Intime-se para comprovação do recolhimento das custas. Prazo de quinze dias, sob pena de ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do ... (OAB:0013943/BA) Agravado: Vera Lucia Silva Nossa Dos Santos Advogado: Renato Marcio Araujo Passos ...
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Da rescisão
... ças normativas e profundo casuísmo da nossa legislação trabalhista teceram uma camisa de ... 33.2) Parcelamento do fGTs junto à Caixa Econômica federal-CEf e a rescisão contratual: ... de remuneração ao segurado, o recolhimento das contribuições devidas à Seguridade Social ... no pagamento das verbas rescisórias e da guia TRCT, para levantamento dos depósitos de FGTS, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 60 Consultar a nossa obra “Chile – Diálogos jurídicos ... III] valorizado com diamantes e noutra, uma caixa de diamantes, cortesia de um agradecido ... o carregamento das cargas, o recolhimento dos impostos da Coroa portuguesa nas feitorias e ... experiência anterior que pudesse servir de guia para o sucedido em Portugal 680 ...
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Os contratos de trabalho especiais
... ao empregador doméstico o recolhimento dos 8% do FGTS, na conta vinculada de seu ... para o descanso semanal, dada a nossa tradição (inciso XV) ... Aplica-se o § 35, o ... Em uma simples guia constarão campos para preenchimento dos valores ... e fará os recolhimentos conjuntamente à Caixa Económica Federal. Há previsão de um programa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1319-68.2015.5.21.0001) 20-06-2018
... ódigo de barras diverso daquele indicado na guia" GRU. Atingida, pois, a finalidade do ato, a decis\xC3" ... Ora, o recolhimento das custas processuais não restou devidamente ... pagamento deve ser feito exclusivamente na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil ... RECURSO DE REVISTA. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. DESERÇÃO DO RECURSO ...
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Administração e Custeio
... a realizar avaliação prévia pela Caixa Econômica Federal ou pele Banco Nacional da ... Parágrafo único. O recolhimento à entidade sindical beneficiária do importe ... — EPP, emita a guia e providencie o efetivo recolhimento em favor da ... De modo que sempre foi de nossa tradição que a assembleia geral dos sindicatos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-12-2022
... Para de Minas ... Irmandade Nossa Senhora da ... Conceição de Pará de Minas ... e recolhimento, durante o período anterior, na data e no ... Compromisso ... Data Caixa Escolar Beneficiada Cnpj Escola Município Objeto ... 952489 / 11 30/11/2022 Caixa Escolar Guia Lopes 19812734000101 Caixa Escolar Guia Lopes ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
... § 2º A falta de recolhimento, na época própria, das contribuições ... 222 - Inserida em 20.6.2001) ... VI - O caixa bancário, ainda que caixa executivo, não exerce ... do trabalho como característico da nossa época de crise econômica, de mobilidade pessoal ... L. Ferreira. Guia prático do empregador e do trabalhador rural ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001028-87.2014.5.06.0141), 31-03-2016
CUSTAS PROCESSUAIS. RECOLHIMENTO. CÓDIGO DE BARRAS DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO (SISTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO DO BRASIL - AUTOATENDIMENTO) NÃO CONFERE COM A SEQUÊNCIA IMPRESSA NA GUIA GRU JUDICIAL - As custas processuais previstas no art. 789, § 1º, da CLT, devem ser recolhidas através da GRU, nos moldes como determinado no Ato Conjunto nº. 21/2010 do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho...
... EMENTA: CUSTAS PROCESSUAIS. RECOLHIMENTO. CÓDIGO DE BARRAS DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO ( ... ) NÃO CONFERE COM A SEQUÊNCIA IMPRESSA NA GUIA GRU JUDICIAL - As custas processuais previstas ... pelo real empregador, vem afrontar a nossa Lei Maior, a Constituição Federal de 1988, pois ... Social - GFIP, gerada pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal denominado "Sistema Empresa de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000559-82.2019.5.06.0006), 09-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO JUDICIAL E CUSTAS. IRREGULARIDADE NA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO - O recurso ordinário patronal encontra óbice para transpor o juízo de admissibilidade, haja vista a impropriedade no preparo, decorrente da não comprovação regular do depósito recursal e custas pertinente ao presente feito. Recurso da reclamada não conhecido.
... de disciplinar a comprovação do recolhimento do depósito recursal, pela forma convencional e ... caso de pagamento efetuado em agências da Caixa Econômica Federal ou dos bancos conveniados, iante a juntada aos autos da guia GFIP devidamente autenticada, e na hipótese de ... 24º de junho (São João) ; 16º de julho (Nossa Senhora do Carmo- Padroeira do Recife); 7º de ... -
Orientações jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... Pública indireta, não é isenta do recolhimento do depósito recursal e do pagamento das custas ... que sobre ele incida a contribuição à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do ... O carimbo do banco recebedor na guia de comprovação do recolhimento das custas supre ... 56. NOSSA CAIXA. NOSSO BANCO ( CAIXA ECONÔMICA ...
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... em nome deste; (iii) comprovante do recolhimento do IPTU do imóvel indicado, mormente para que se ... ) parecer do Órgão Fazendário e eventual guia de recolhimento dos tributos estaduais devidos, ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. COMPROVAÇÃO DO DOMÍNIO ...
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Decisão da Presidência nº 152728 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... cópia de apenas 01 (um) CD, acautelado na caixa 35, que correspondia ao primeiro período do ... 5°, inciso LVII, da nossa Constituição Federal. Assim como fiz, ... auditor ordenará a expedição da carta de guia, para o cumprimento da pena. Ao ... ordenará a expedição de guia de recolhimento para a execução. [ ... ] Art ...
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Decisões Monocráticas nº 152728 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... cópia de apenas 01 (um) CD, acautelado na caixa 35, que correspondia ao primeiro período do ... 5°, inciso LVII, da nossa Constituição Federal. Assim como fiz, ... auditor ordenará a expedição da carta de guia, para o cumprimento da pena. Ao ... ordenará a expedição de guia de recolhimento para a execução. [ ... ] Art ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 166-80.2012.5.05.0023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA LEI Nº 13.015/204 . INTEGRALIZAÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA PELA INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E CESTA ALIMENTAÇÃO - COISA JULGADA. INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO PERCENTUAL DE 100%. INTEGRAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA - SALDAMENTO E RESERVA MATEMÁTICA -
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ACÓRDÃO ... autenticação, dos comprovantes de recolhimento" das custas e ... do depósito recursal n\xC3" ... Portanto, a guia, ... ainda que em cópia, atendeu à ... ção financeira ter sucedido o Banco Nossa ... Caixa, entidade instituidora e ... -
Atos processuais
... , que direciona a comunicação do ato à caixa" de entrada da respectiva Procuradoria (art. 5º, \xC2" ... ível ou infundado), porém, o recolhimento do numerário deve ficar suspenso, nos termos do ... de falta de apresentação de procuração e guia de custas ou depósito recursal. (414) ... Esse ... De nossa parte, a resposta é afirmativa, pois é isso que ...
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Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... Pública indireta, não é isenta do recolhimento do depósito recursal e do pagamento das custas ... que sobre ele incida a contribuição à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do ... Validade. O carimbo do banco recebedor na guia de comprovação do recolhimento das custas supre ... 56. Nossa Caixa. Nosso Banco ( Caixa Econômica do Estado ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... é assim, que subsiste o dever de recolhimento das contribuições sindicais devidas. TRT 3ª ... ; d) comprovante original de pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, relativo ao ... Ao tempo em que a nossa economia era, indiscutivelmente, daquelas que ... Como porta-voz ou caixa de ressonância da experiência internacional, a ...
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A lei antimanicomial e os direitos sociais ? uma luta que não para
... funções dos manicômios, ou seja, recolhimento dos loucos em razão de sua suposta incapacidade ... O adoecimento psíquico em nossa cultura apresenta uma ideia de incapacidade e ... escusas relacionadas com a deiciência de caixa. Comprovação nos autos de que não se assegurou ... CORREIA, L. C. Desigualdade social. In Guia de direitos humanos loucura cidadã. Salvador: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001065-51.2016.5.06.0301), 05-06-2017
EMENTA: DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Inevidenciados, nestes autos, elementos convincentes acerca das condições "degradantes" relatadas na exordial, capazes de afrontar a dignidade do empregado, ou causar-lhe qualquer abalo emocional ou psíquico, resta descaracterizado o dano moral denunciado e, por conseguinte, indevida a indenização postulada. Recurso autoral a que se...
... do alojamento que ficava na Cidade de Nossa Senhora do Ó, para as obras que estavam sendo ... Dispensado o recolhimento das custas em face da concessão da justiça ... que trabalhou na praça do Skate e fazendo caixa de esgoto ... A prova testemunhal oriunda do ... pelo empregado e a culpa ou dolo, já que guia-se o ordenamento pátrio pela doutrina subjetiva, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08057186520204050000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0805718-65.2020.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MULTI ATACADO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Ana Rita Calumby De Lima AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0812114-24.2019.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... , 11894508, 11894511 e 11894518), além de guia de pagamento de custas (id. 11193718) ... ção fiscal, comprovando o recolhimento das contribuições PISCOFINS, apenas da ... receita da empresa, mas mero ingresso de caixa ou trânsito contábil ... A Suprema ... Por fim, destaca ser notável que a nossa jurisprudência se fixara na tese de não há ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000449-93.2015.5.06.0145), 25-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. SÚMULA Nº. 331 DO C. TST. -Comprovando-se que houve a terceirização ilícita de atividade fim da recorrente com o objetivo de burlar a aplicação da legislação trabalhista, impõe-se o reconhecimento do contrato de trabalho diretamente com a tomadora dos serviços (Súmula nº. 331, item I, do TST), pois incide,
... não corresponde ao código de barra da guia de recolhimento anexada as fls.1376 ... caso de pagamento efetuado em agências da Caixa Econômica Federal ou dos bancos conveniados, ... que alguém, numa sociedade violenta como a nossa, seja obrigada a entregar bebidas em grande ...