habite se porto alegre
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Tragédia sem fim
... contratada por uma casa noturna de Porto Alegre negociou propina com funcionário da itura da cidade para a liberação de habite-se ... A negociação está em escutas ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... espaços públicos ... de Porto Alegre ... 100.000,00 7150 ... ASSOCIAÇÃO ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... espaços públicos de Porto Alegre ... 100.000,00 7150 ... ASSOCIAÇÃO PONTO ... RF1 83.5 Classificado ... HABITE-ME teatro de máscaras, ... dança e bonecos _ ...
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Acórdão nº 51897413220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-04-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... , possui Carta de Habitação/”habite-se” ... A 1ª CRB – Seção de Prevenção ...
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Acórdão nº 50033499720198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... da demandada em entregar o imóvel com Habite-se, o que não ocorreu, porquanto demonstro o ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Henrique Gonçalves da Silveira - ... PORTO ALEGRE RF1 96.5 Contemplado ... Vientos del Sur - ... HABITE-ME – ... Compartilhar, ... Desenvolver, Criar e ...
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Acórdão nº 50351489520188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 23-02-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... , consistente na promessa de regularizar o habite-se de sua residência junto a Prefeitura ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Henrique Gonçalves da Silveira - ... PORTO ALEGRE RF1 96.5 ... Vientos del Sur - Alma y ... HABITE-ME – ... Compartilhar, ... Desenvolver, Criar e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador ... outro proprietário até a expedição do habite-se, o regime jurídico das incorporações ...
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Acórdão nº 50356171020198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. OBRAS DO ENTORNO DO ESTÁDIO ARENA. ALBIZIA EMPREENDIMENTOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ATRASO ENTREGA DO IMÓVEL AFASTADA. HABITE-SE. SUSPENSÃO POR ORDEM JUDICIAL. AUSÊNCIA DE CULPA DA CONSTRUTORA. DANO EMERGENTE. DANO MORAL. INVERSÃO DA MULTA CONTRATUAL. SUCUMBÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA: É evidente...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... entrega do imóvel para uso do autor ("habite-se" definitivo e entrega das chaves), corrigidos ... -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158513/2023 - UASG 803100
... para obtenção da Carta de Habitação (HABITE-SE) para a Regional Porto Alegre. Data da ...
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Acórdão Nº 0020241-10.2015.5.04.0009 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. LEILÃO DE IMÓVEL. Caso em que nova tentativa de venda judicial de imóvel, no presente processo, se mostra inútil à execução, dado que em outro processo o mesmo bem foi levado a leilão por 7 (sete) vezes, nos anos de 2018 e 2019, e a única proposta de arrematação recebida configura preço vil. Apelo negado.
... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de novembro de 2020 (segunda-feira) ... e construções inacabadas, não possuindo habite-se, tampouco averbação das benfeitorias no ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1117/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-05-2015
... dado pelo Corpo de Bombeiros, assim como o Habite-se pela Prefeitura Municipal, esto na dependncia ... e do Habite-se pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, sem prejuzo de que a UFRGS, se quiser, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ... ÇÃO DO IGPM APÓS A EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE. PLEITO DE VALOR CERTO E DETERMINADO ...
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Acórdão nº 50137319120158210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 14-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. I. SUBSTITUIÇÃO DO IGP-M PELO INPC OU IPCA, COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO DOS ALUGUÉIS. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIDO O APELO, NO PONTO. OUTROSSIM, O DÉBITO OBJETO DA AÇÃO REFERE-SE A LOCATIVOS VENCIDOS NO ANO DE 2015, OU SEJA, QUANDO SEQUER EXISTIAM OS SUSCITADOS PREJUÍZOS GERADOS PELA PANDEMIA EM RELAÇÃO À MUDANÇA DO ÍNDICE DE CORREÇ
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... está ciente de que o IMÓVEL tem carta de habite-se de uso residencial. O LOCADOR declara que ... -
A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... José Roberto Sotero de Mello Porto ... Pós-graduado em Direito Privado pela UCAM ... Acesso à Justiça, Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988, p. 31 e ss.) ... sobre o bem 102 , dispensa do “habite-se” 103 , entre outras ... 4.9. Rejeição ...
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Aspectos registrais
... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabis Editor, 2016, ... ções, para dispensar a apresentação de habite"-se e certidões negativas de tributos e contribui\xC3" ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... § 2º A emissão de carta de habite"-se ou de habilitação equivalente e sua renovaç\xC3" ... Porto Alegre: Síntese, 1998, p. 201 ... Cf ...
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O controle da administração pública
... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2015. pg. 26 ... deviam de Imposto Sobre Serviços – ISS/Habite-se ... Nota-se que no caso do controle interno ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ... ÇÃO DO IGPM APÓS A EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE. PLEITO DE VALOR CERTO E DETERMINADO ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... Revista da Procuradoria-Geral do Município Porto Alegre. Porto Alegre: Unidade Editorial da ... óvel, não sendo necessária certidão de habite-se. 44 ... Observa-se que a intenção é, sem ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.000341-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Corte Especial, 8 de Mayo de 2009
... o Juízo da 1ª Vara Federal Tributária de Porto" Alegre/RS determinou o retorno dos autos à Justi\xC3" ... , objetivamente, somente a ELETROBRÁS habite o pólo passivo da causa ... A Jurisprudência, ...
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Acórdão nº 50543687420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... á finalizado; que houve a expedição do habite-se pelo órgão competente em 23/03/2017; que a ...