Herdade
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Acórdão nº 1.0000.21.023541-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - VÍCIO SANADO. Os Embargos de Declaração não é o meio cabível à rediscussão do decidido, cabendo, somente, para sanar omissão, obscuridade ou contradição na decisão, conforme limites restritos previstos no art. 1.022 do CPC. Constatado erro material, o vício deve ser sanado.
... MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT (RELATOR) V O T O Trata-se de Embargos de Declarao opostos por Herdade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda l e outros(as) contra acrdo desta relatoria que, acompanhado de seus pares, unanimidade, negou provimento ... -
Acórdão nº 1.0718.10.002223-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - ANTIGA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - POSTERIOR INSTALAÇÃO DE REGULADORES DE TENSÃO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO - IMPROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO.- A demonstração de prejuízo é fator imprescindível para o surgimento do dever de reparação pela parte causadora de suposto...
... , extrai-se que ficou comprovada a restrio ao uso da propriedade, eis que a faixa de servido ocupa 1,4490 hectares, o que equivale a 2,7% da herdade. No obstante, ao ser indagado se h restrio destinao da propriedade em decorrncia da instalao de linhas de energia e se a destinao dada ao imvel foi ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 767-76.2014.5.15.0140)
... HERDADE" MAGRINI LISA STANINGHER ... Advogada :Dra. Reggiane Aparecida Gomes Cardoso Del Pozo ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 5038505-63.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-07-2022
... do falecido sobre tais imveis - e que estes ingressassem no rol de haveres deixados por ele -, a inventariante teria direito apenas a 1/12 da herdade, valor este inferior ao praticado pelo mercado na venda do Toyota, razo pela qual em nenhuma hiptese o bem poderia ser por ela oferecido em garantia ...
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Decisão Monocrática Nº 5025090-47.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-07-2021
... prontamente para ser a responsvel pela inventariana, pois desde a morte (ocorrida em 2018) jamais tomou algum ato referente partilha da herdade, revelando-se, destarte, pouco diligente com as obrigaes legais, da porque deve ocupar, desde logo, a posio de responsvel pelo esplio do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000097-47.2019.5.02.0030)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA RECLAMADA EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO SEU RECURSO DE REVISTA. PRECLUSÃO. O Tribunal Regional denegou seguimento ao recurso de revista, quanto ao tema "Negativa de
... TST-Ag-RR-1000097-47.2019.5.02.0030 ... , em que é Agravante ... MARIA SUSANA NOGUEIRA HERDADE PEDROSO ... e são Agravadas ... CLARO S.A ... e ... PLESSEY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0051791-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/A ... ADVOGADO : RODOLFO CUNHA HERDADE E OUTRO(S) ... AGRAVADO : SUELI DE FATIMA DE OLIVEIRA MARTINS MILHOR ... ADVOGADO : DANIEL MAGALHÃES D. FERREIRA E OUTRO(S) ... Com o julgamento, ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 814988 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Decisão Monocrática Nº 5060017-39.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
... ser empregadas desde logo para permitir a quitao das despesas administrativas e processuais; e, d) age de forma escorreita na administrao da herdade e tem vivo interesse em resolver de forma clere e justa a diviso dos haveres, sem que se possa cogitar, nem sequer por hiptese, da dissipao e/ou ...
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Confira a programação para hoje
... Os dois encontros com apresentao de Lus LopesAlentejo na primeira pessoas 13h30m (com Jos Venncio, da Herdade dos Coteis).Com Lus LopesDouro na primeira pessoas 14h30m (com Fernando Seixas, da Fladgate Partnership) e s 15h30m (com Laura Regueiro, da Quinta da ...
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Fique por dentro
... 18h30m: As lembranas culinrias dos refugiados, com os chefs da Sria e de Camares ... Auditrio Santander ... 13h30m: Prova de vinhos: Herdade do Esporo, os brancos mais premiados do Alentejo ... 15h: Dietas low carb, high fat e jejum intermitente ... 17h30m: Os segredos do sourbread, o po ...
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Ministério da agricultura proíbe 24 marcas de azeite
... : Alcazar, Alentejano, Anna, Barcelona, Barcelona Vitrais, Castelo dos Mouros, Coroa Real, Da Oliva, Del Toro, Do Chefe, pico, Fazenda Herdade, Figueira do Foz, llha da Madeira, Monsanto, Monte Ruivo, Porto Galo, Porto Real, Quinta da Beira, Quinta da Regaleira, Torre Galiza, Tradio, Tradio ...
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Fim de semana dedicado aos vinhos de portugal
... Teremos rtulos como Quinta Lemos Jean, uma variedade surpreendente; a Touriga Franca, da Herdade da Malhadinha Nova; e o Moucho Dessert Age, um fortificado do Alentejo " explica.Tambm amanh ser realizada a prova especial "Grandes Encontros: Celso ...
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Pegas and Pernambuco: notes on the ius commune and the colonial space/Pegas e Pernambuco: notas sobre o direito comum e o espaco colonial.
... (42) "Item esta Capitania, e Governanca, e Rendas e bens della hei por bem, e me praz, que se herde, e succeda de juro e herdade para todo sempre pelo dito Capitao e Governador, e seus descendentes, filhos, e filhas legitimas, e com tal declaracao, que enquanto houver filho ...
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Autos físicos vs. Quantum processual (de newton a planck): ensaio sobre a energia escura que acelera a virtualização da justiça do trabalho
... A qualquer um, em qualquer lugar, imediatamente, serve-se o Justo ... Essa é a nossa herdade ... @Referências bibliográficas ... ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2001 ... BAIOCCO, Elton. A ...
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Goya depois de Goya
O procedimento de montagem do poema “Goya después de El Prado”, de Hebert Benítez, atualiza a Gravura # 43 de Francisco de Goya e, atravessado de heterocronia, incita a uma leitura do “princípio-atlas” (Georges Didi-Huberman) e da configuração do monstro como compossibilidade e mistura, desde a filosofia pré-socrática de Empédocles de Agrigento. A atribuição de valor, a causalidade, a periodização
... Assim, esse poema publicado em 1999 6 “desativa a autonomia” 7 , nos termos de Raúl Antelo, do estado museológico (herdade de Mausolo) da Gravura 43 e situa Francisco de Goya depois e desmembrado do corpo Museu do Prado. E o que essa nova situação engendra? Abolida a ... -
O controle do tce-pe na admissão de servidores temporários: o papel do tag e da ecpbg diante das ilegalidades evidenciadas
This study aims to appreciate the role of the Court of Auditors of the State of Pernambuco (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE), opposite the inspectorate of temporary admission to the public service. Written from literature and jurisprudential researches, and semi-open interviews, the study analyzed the consequences of the Management Adjustment Term (Termo de Ajustamento de Gestã
... 6 Sobre o assunto: “No Brasil, está prática, herdade da cultura colonial portuguesa, perdurou até o início do século XX, mesmo após a Proclamação da República. O Estado era dominado por uma ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012095-28.2021.8.19.0000 (Criminal), 24-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. LIMINAR. CONCESSÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE. LIMITAÇÃO APENAS À ÁREA EFETIVAMENTE PERTENCENTE AO AGRAVANTE. 1. Trata-se de agravo de instrumento em face de decisão, proferida nos autos de ação de constituição de servidão administrativa, necessária à passagem da Linha de Transmissão de Energia Terminal Rio - Lagos,
... pois mais de um terço da referida área pertence a terceiro estranho à lide, o Condomínio ... Herdade das Palmas, composto por dezenove lotes independentes e áreas comuns, que ... não foi incluído no polo passivo, o que impossibilitará o registro ... -
Decisão Monocrática Nº 5014012-85.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-04-2023
... ), mas a causa de pedir mediata sinaliza que a responsável pela inventariança teria, em tese, omitido patrimônio deixado pelo autor da herdade, usufruiu do acervo de bens sem a contrapartida aos demais sucessores e não atendeu providências judiciais para dar o correto andamento ao feito ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.13.370960-0/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Marzo de 2016
... ser reformada visto que os imóveis penhorados não são de nenhum dos executados, ora agravantes, mas sim de uma sociedade estranha à lide, Herdade Ltda., sendo que foram integralizados ao seu capital social em 10 de julho de 2012 ... Aduzem, também, que tais imóveis são objetos de ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... D. A. E. S. A. Advogado: Rodolfo Cunha Herdade (OAB:SP225860) Advogado: Wellington Luiz De Campos (OAB:SP218373) Advogado: Lucio Aparecido Martini Junior (OAB:SP170954) Representante: G. F. D. A ...