herméticos
- Acórdão, Processo nº 0001753-90.2016.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0003386-72.2013.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
- Acórdão, Processo nº 5005769-44.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 30-06-2022
- Acórdão, Processo nº 5121183-71.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-07-2022
- Acórdão, Processo nº 0010077-41.2013.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
- Acórdão, Processo nº 5005502-95.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-05-2022
- Acórdão, Processo nº 5000093-33.2018.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
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Acórdão, Processo nº 5169130-53.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... Julgado obscuro, a reclamar reparos, é julgado incompreensível, seja pela utilização de termos herméticos ou ambíguos, o que não é o caso dos autos.Por fim, resta consignar ser inequívoco que a causa, ainda que com conclusão diversa da pretensão da ...
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Acórdão, Processo nº 5011422-27.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 01-02-2023
... Julgado obscuro, a reclamar reparos, é julgado incompreensível, seja pela utilização de termos herméticos, seja por incluir expressões ambíguas, o que não é o caso dos autos, em que o aresto embargado está suficientemente claro ... Restou ...
- Acórdão, Processo nº 5010913-45.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5003191-28.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-05-2022
- Acórdão, Processo nº 6072862-51.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2022
- Acórdão, Processo nº 5001272-57.2017.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-05-2022
- Acórdão, Processo nº 5184962-63.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 24-06-2021
- Acórdão, Processo nº 5003614-85.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 24-06-2021
- Acórdão, Processo nº 0001230-21.2016.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 24-06-2021
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A transação e seu caráter instrumental para encerrar litígios tributários
Eduardo Natal: A transação e o encerramento de litígios tributários
... ções tributárias que oportunizam um efetivo diálogo entre Fisco e contribuintes ainda é tímida, pois os modelos por adesão são herméticos (dependem exclusivamente de critérios internos da PGFN) e a transação individual impõe um limite mínimo de R$ 15 milhões em dívidas ... -
É preciso respeitar a vontade do disponente nos testamentos particulares
Opinião: É preciso respeitar a vontade nos testamentos
... Na atualidade, o Direito Civil, em especial o Direito de Família, tem apresentado significativa evolução. Conceitos herméticos são interpretados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, que indicam o afeto e as obrigações de cuidado recíproco ... -
Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... De um jeito ou de outro, herméticos ou abertos, a palavra final nos mais variados sistemas jurídicos tem sido destinada ao Poder Judiciário, e isso, é claro, tem um preço a ser ... -
A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... Conflitos Previdenciários: Medidas Extrajudicias e Administrativas 21 ... Mais que pensar em Poderes herméticos" e com limites clássicos para a sua atuação, é importante garantir a convivência harmônica e interdependente entre eles. Caso se analise a situa\xC3" ...
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Prescrição no tribunal de contas da união uma análise do Acórdão 1441/2016 - TCU
... Como lembra Caio Mário da Silva Pereira, “Não há cogitar, porém, de dois compartimentos herméticos, incomunicáveis, estabelecendo uma separação total e absoluta das normas públicas e das normas privadas. ” 22 A jurisprudência está repleta ...
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Veganismo abolicionista e práticas culturais
O presente artigo versa sobre a compreensão do veganismo abolicionista contemporâneo enquanto prática cultural. Mais estritamente, interessa investigar como "veganismo" e "cultura" são equacionados em três artigos que buscam se opor aos pressupostos práticos desse veganismo - discursos estes, no mais, oriundos de locais a princípio distintos. O artigo busca esclarecer quais encontros e...
... 8 ... Tal acepção de cultura, enfatizando a importância dos sistemas herméticos (mas deslizantes) de significação como condição para a própria enunciação de um mundo real – no ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção preconizada se ajusta, com absoluta perfeição, à simplicidade do processo do trabalho, à qual repugnam determinados princípios herméticos do processo civil. O que desejamos, agora, é efetuar um indispensável esclarecimento, para que esse nosso entendimento não seja equivocadamente ...
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'Direitos humanos para humanos direitos': uma análise da relativização seletiva do multiculturalismo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relativização seletiva do multiculturalismo quando da aplicação dos direitos humanos. Desta forma exibe uma breve apresentação dos direitos humanos, posteriormente conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos humanos são algumas...
... acontecimentos e experiências, bem como pela influência dos demais países, sendo impossível fragmentar o mundo em espaços culturais herméticos ... Apesar dos países possuírem um traço que os identifica, configurando-se como a cultura geral de um país, se encarregando de construir uma ... -
Caracterização de insalubridade
... contato, independentemente do tempo de exposição e da forma de manipulação, isto é, só é permitido o trabalho em processos herméticos em que não há a menor possibilidade de contato com o carcinogêneo. Note-se que, não sendo o processo hermetizado e ainda que o trabalhador esteja ...