Hipoteca de fundos comerciais
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Piatã - Vara cível
... 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8001718-54.2018.8.05.0193 ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, § 1o, do ... e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC; ... , desde que verificada a provisão de fundos" a esse propósito. 3.1 Registre-se, inclusive, n\xC3" ...
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Itapicuru - Vara cível
... V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO ... ÇÃO DE 60% DOS RECURSOS ANUAIS TOTAIS DOS FUNDOS AO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC; ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC; ... E Pensionistas Brasileiros Do Inss E Fundos De Pensao Advogado: Priscila Rocha De Araujo ...
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Peças Práticas
... V — o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de ... ão foi pago por ausência de provisão de fundos ou outra razão. Por isso, o protesto no cheque ... nos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais do devedor e nos documentos que lhe ...
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Peças Práticas
... V – o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de ... ão foi pago por ausência de provisão de fundos ou outra razão. Por isso, o protesto no cheque ... ízo para a companhia, as oportunidades comerciais de que tenha conhecimento em razão do exercício ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... comerciais, quando tiverem o caráter o caráter jurídico ... I - de utilização de quaisquer fundos, inclusive os de amortização, de depreciação ... Os oficiais de registro de imóveis e de hipoteca marítima são obrigados a remeter, dentro de 30 ...
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Amargosa - Vara c�vel
... V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8000052-60.2019.8.05.0006 ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC; ... E Pensionistas Brasileiros Do Inss E Fundos De Pensao Intimação: .diario { ...
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Tucano - Vara cível
... VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8006415-11.2018.8.05.0261 ... réu que foram devolvidos por ausência de fundos ... O réu, regularmente citado (id ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC; ...
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Carinhanha - Vara c�vel
... V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO ... Dispenso a especialização de hipoteca legal, tendo em vista a inexistência de bens em ... ários, contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento até 500 (quinhentas) ...
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Jaguaquara - Vara cível
... ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO ... a referida conta, sem, contudo, dispor de fundos suficientes, o que gerou uma dívida de R$ ... de determinar a especialização de hipoteca legal por não constar que os menores sejam ...
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Amargosa - Vara cível
... V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001188-24.2021.8.05.0006 ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC; ... e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... e encargos próprios, sendo desnecessária a especialização em hipoteca legal ... Sem custas, por ter sido deferido para a parte autora, os ... Tereza, informou que, atualmente, reside em um imóvel situado nos fundos da empresa Mercadão, que o imóvel é distinto do da empresa, juntou ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... : Nome: GRACILENE FONSECA SANTOS BRITO Endereço: da Republica, Fundos, Tento, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 ... Advogado(s): Advogado(s) do ... Deve ser feita a especialização em hipoteca para que eventuais bens, em nome do interditado, sejam resguardados, ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro ... e encargos próprios, sendo desnecessária a especialização em hipoteca legal , pelo que julgo extinto o processo com resolução do mérito, com ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO ... , desde que verificada a provisão de fundos" a esse propósito. 3.1 Registre-se, inclusive, n\xC3" ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC; ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ... altos e de onde se avistam outras ERBs, ou fundos de vales não cobertos pelas torres situadas nos ... DJE 0009648-86.2011.8.05.0039 Arresto / Hipoteca Legal Jurisdição: Camaçari Requerente: Solida ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... apresentados para pagamento e devolvidos por insuficiência de fundos ... Com essas considerações, requer a citação da requerida para ... e encargos próprios, sendo desnecessária a especialização em hipoteca legal, pelo que julgo extinto o processo com resolução do mérito, com ...
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Itapicuru - Vara cível
... V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC; ... , desde que verificada a provisão de fundos" a esse propósito. 3.1 Registre-se, inclusive, n\xC3" ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... se tratar de locações urbanas não comerciais. Este diálogo das fontes, porém, não é ... natural ou jurídica, mas, geralmente, fundos de investimentos imobiliários, se dispõe a ... propriedade, usufruto, servidão, hipoteca, direito do promissório comprador etc.), além ...
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Tucano - vara cível
... VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000460-28.2020.8.05.0261 ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC; ... e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) ...
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Tucano - Vara cível
... VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000460-28.2020.8.05.0261 ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC; ... e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) ...