Hipoteca de fundos comerciais
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Eunápolis - 2ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro ... , ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DE HIPOTECA POR PRESCRIÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA em face da ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro ... -59.2004.8.05.0244 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque, Hipoteca] POLO ATIVO: Advogados do(a) AUTOR: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - ...
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Piatã - Vara cível
... 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000578-43.2022.8.05.0193 ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, § 1o, do ... construção de uma casa residencial nos fundos do imóvel dos pais da autora, os bens móveis ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE BARREIRAS DECISÃO 0004007-57.2000.8.05.0022 Arresto / Hipoteca Legal Jurisdição: Barreiras Acusado: Rieger Agropecuaria Ltda - Me ... fundos, razão pela qual recorreu ao Judiciário para que houvesse o recebimento ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO ... análise, o autor objetiva a baixa da hipoteca que grava o imóvel objeto da lide, não efetuado ... e de contas de cadernetas de poupança e fundos ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.00.000437-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 09-03-2016
... quanto aos direitos e obrigaes civis, comerciais, trabalhistas e tributrios", bem como, que tais ... pela EMGEA - acarretando a extino da hipoteca - pode-se cogitar a possibilidade de incio do ... em sua contestao, no sentido pblico dos fundos empregados nas operaes imobilirias. 4. Afigura-se ...
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Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
... garantias contratuais, fortalecimento dos fundos" de investimento, intensificação da securitizaç\xC3" ... comparação a outras garantias (i.e., hipoteca/penhor) são: (i) execução extrajudicial dos ... comerciais (Lei 8.245/91). [ ... ] Cuidando-se de contrato ...
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A regularização fundiária urbana enquanto instrumento de formalização da propriedade: possibilidades para o desenvolvimento sustentável
Esta pesquisa trata da regularização fundiária urbana sob o viés econômico, relacionando-a com os aspectos jurídicos que formalizam a propriedade privada na qualidade de capital ativo. Mais do que um direito subjetivo cujo exercício é fundamental para garantir a dignidade, a qualidade de vida, a inclusão social e a cidadania da população urbana, a regularização fundiária no âmbito das cidades é...
... A mais importante fonte de fundos das empresas iniciantes norte-americanas é a ... ou transformação em estabelecimentos comerciais licenciados ... A legalização jurídica dos ... -
Amargosa - Vara c�vel
... V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8000540-49.2018.8.05.0006 ... que a DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS é presunção relativa, não absoluta, devendo ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC; ...
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Amargosa - Vara c�vel
... V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8000078-19.2023.8.05.0006 ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC; ... e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) ...
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Piatã - Vara cível
... 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000436-93.2013.8.05.0193 ... a distribuição dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da União ao Fundo de ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, § 1o, do ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: penhora e suas particularidades
... jurisprudência em relação à penhora de fundos bancários: o art. 835, I, do NCPC, considera ... do devedor em sociedades civis ou comerciais e todos os demais direitos similares. 68 Não ... executado, nem que esteja vinculado por hipoteca ao título executivo. Permite-se a penhora ...
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Acórdão Nº 5882 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... comerciais, trabalhistas e tributários;” ... Documento ... estrangeira, de subrogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia, ... de ... pela diretoria, com os recursos dos fundos de investimento, ... passaram a ser realizados ...
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Ilhéus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Brasil), sendo exclusivamente desta a obrigação de cancelar a hipoteca e fornecer o ofício de baixa do gravame hipotecário ... Réplica ao ... Loures (OAB:BA54689) Reu: Trevo Investimentos E Administracao De Fundos Ltda Reu: Banco Pan S.a Advogado: Henrique Jose Parada Simao ...
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Piatã - Vara cível
... 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000583-51.2015.8.05.0193 ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, § 1o, do ... a distribuição dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da União ao Fundo de ...
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Itapicuru - Vara cível
... V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC; ... , desde que verificada a provisão de fundos" a esse propósito. 3.1 Registre-se, inclusive, n\xC3" ...
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A alienação fiduciária em garantia; natureza jurídica; conceito; objeto; natureza jurídica dos direitos das partes
... formas tradicionais de garantia real, hipoteca, penhor e anticrese. A principal diferença ... recursos inanceiros para constituição de fundos de investimentos imobiliários. Após as ... as caixas econômicas, os bancos comerciais, os bancos de investimento, as companhias ...
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Decreto nº 51.900 de 10/04/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... e) juros de créditos comerciais, quando tiverem o caráter jurídico de ... fundos, inclusive os de amortização, de depreciação ... Os oficiais de registro de imóveis e de hipoteca marítima são obrigados a remeter, dentro de 30 ...
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Ilh�us - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... autora que em 1980, adquiriu área medindo 15 metros de frente e fundos, por 35 metros de frente a fundos de ambos os lados, totalizando 525 m2, ... , obtendo informação de que o empreendimento estava gravado por hipoteca estabelecida entre as demandadas. Juntou documentos ID s 60761107 e ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC; ... , desde que verificada a provisão de fundos" a esse propósito. 3.1 Registre-se, inclusive, n\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... na Gleba 17, Fazenda Real, no valor de R$175.186,57 gravada a hipoteca pelo embargado/exequente. Relata que, sendo o valor da execução devido ... o ponto comercial, quanto a residência e passou a residir aos fundos do prédio que o autor havia construído no lote que vendeu para o réu ...
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Questões exame de ordem
... Empresas Mercantis, a cargo das Juntas Comerciais. D) A EIRELI deverá adotar firma como espécie ... que seja o regime de bens, gravar com hipoteca os imóveis que integram o seu estabelecimento ... ão, que depende da prova da existência de fundos disponíveis. C) A medida judicial cabível para ...
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Amargosa - Vara c�vel
... V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0001879-97.2009.8.05.0006 ... que a DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS é presunção relativa, não absoluta, devendo ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC; ...
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Campo formoso - Vara c�vel
... ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO ... , fica dispensada a especialização de hipoteca, com fulcro nos dispositivos legais pertinentes, ... e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO ... , desde que verificada a provisão de fundos" a esse propósito. 3.1 Registre-se, inclusive, n\xC3" ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC ...