Hipoteca de fundos comerciais
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... em cadernetas de poupança, mas também em conta-corrente ou em fundos de investimento, ou guardados em papel-moeda' (EREsp 1.330.567/RS, Rel ... ção e o valor, bem assim se existem ônus ou gravames (penhoras, hipoteca etc.) ... A avaliação do bem penhorado deverá ocorrer em estrita ...
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Itapicuru - Vara cível
... V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO ... , desde que verificada a provisão de fundos" a esse propósito. 3.1 Registre-se, inclusive, n\xC3" ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC; ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... ão são considerados pessoas jurídicas os fundos constituídos em condomínio e administrados por ... variáveis, de empréstimos civis ou comerciais, garantidos ou não, seja qual fôr a natureza do ... Os oficiais de registro de imóveis e de hipoteca marítima são obrigados a remeter, dentro de 30 ...
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Convenções sobre Relações Diplomáticas e Consulares
... a investimentos em emprêsas comerciais no Estado acreditado. e) os impostos e taxas que ... íficos; f) os direitos de registro, de hipoteca, custas judiciais e impôsto de selo relativos a ... fundos administrados por uma agência especializada para ...
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Piatã - Vara cível
... 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000348-98.2022.8.05.0193 ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, § 1o, do ... a distribuição dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da União ao Fundo de ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC ... , desde que verificada a provisão de fundos" a esse propósito. 3.1 Registre-se, inclusive, n\xC3" ...
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Ilh�us - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Que também erigiu imóvel aos fundos, terreno adquirido pela primeira autora em mãos de uma prima. Afirmam as ... , obtendo informação de que o empreendimento estava gravado por hipoteca estabelecida entre as demandadas. Juntou documentos ID s 179003135 a ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... Direitos reais em ... garantia. Penhor. Hipoteca ... Direito da Criança e do Adolescente ... Conselhos ... Tutelares, Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente ... Convenção ... Coletiva. Práticas comerciais. Oferta e efeito vinculante da oferta ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... , que a despeito da garantia do contrato ora executado tratar de hipoteca cedular de 2º grau, os semoventes dados em garantia tem valor de mercado ... em cadernetas de poupança, mas também em conta-corrente ou em fundos de investimento, ou guardados em papel-moeda" (EREsp 1.330.567/RS, Rel ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... de laje e telhas, numa área de 343,60 m2, frente de 20,44m, fundos de 18,75m, nas laterais 18,13m, confrontando-se ao Norte com a Rua ... ao Cartório de Registro de Imóveis para a especialização da hipoteca legal , provisoriamente, a cargo do(a) curador(a), caso existam bens em ...
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A aquisição de terras por estrangeiros e soberania: aportes para uma proteção normativa / The acquisition of lands by foreigners and sovereignty: contributions to normative protection
... ção de terras por parte de corporações, fundos de investimentos e os mercados financeiros, que ... ção de uma lei obrigando as juntas comerciais, como obrigam os cartórios, a oficiarem ao INCRA ... é real, consubstanciada através de hipoteca, penhor ou alienação fiduciária ... A ...
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Itapicuru - Vara cível
... V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO ... , desde que verificada a provisão de fundos" a esse propósito. 3.1 Registre-se, inclusive, n\xC3" ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC; ...
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Direito Administrativo
... , não pre-vista nas leis civis e comerciais, desde que a registre, para conferir-lhe ... tombado por meio de penhor, anticrese ou hipoteca ... (B) é impedido de alienar o bem ... ao regime da lei de licitações os fundos especiais ... (B) A licitação será ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... ção" tem como destinatário o exequente, para que não despenda fundos líquidos mais expressivos do que o crédito que se tem que receber. 5 - ... -se ao Cartório de Registro de Imóveis para que dê baixa na hipoteca que recai sobre os imóveis constantes da Escritura Id 290541724 e ...
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Eunápolis - 2ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro ... , ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DE HIPOTECA POR PRESCRIÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA em face da ...
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Legislação
... Dos Imóveis Utilizáveis em Fins Comerciais ou Industriais ... Art. 145 a 148. (Revogados ... contrato de mútuo com pacto adjeto de hipoteca em favor de entidade integrante do Sistema ... os saldos disponíveis dos seguintes Fundos e Programa em extinção: a) Fundo de Apoio ao ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro ... -59.2004.8.05.0244 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque, Hipoteca] POLO ATIVO: Advogados do(a) AUTOR: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - ...
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Piatã - Vara cível
... 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000578-43.2022.8.05.0193 ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, § 1o, do ... construção de uma casa residencial nos fundos do imóvel dos pais da autora, os bens móveis ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO ... análise, o autor objetiva a baixa da hipoteca que grava o imóvel objeto da lide, não efetuado ... e de contas de cadernetas de poupança e fundos ...
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A regularização fundiária urbana enquanto instrumento de formalização da propriedade: possibilidades para o desenvolvimento sustentável
Esta pesquisa trata da regularização fundiária urbana sob o viés econômico, relacionando-a com os aspectos jurídicos que formalizam a propriedade privada na qualidade de capital ativo. Mais do que um direito subjetivo cujo exercício é fundamental para garantir a dignidade, a qualidade de vida, a inclusão social e a cidadania da população urbana, a regularização fundiária no âmbito das cidades é...
... A mais importante fonte de fundos das empresas iniciantes norte-americanas é a ... ou transformação em estabelecimentos comerciais licenciados ... A legalização jurídica dos ... -
Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
... garantias contratuais, fortalecimento dos fundos" de investimento, intensificação da securitizaç\xC3" ... comparação a outras garantias (i.e., hipoteca/penhor) são: (i) execução extrajudicial dos ... comerciais (Lei 8.245/91). [ ... ] Cuidando-se de contrato ...
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Amargosa - Vara c�vel
... V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8000540-49.2018.8.05.0006 ... que a DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS é presunção relativa, não absoluta, devendo ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC; ...