homicidio doloso art
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Acórdão nº 2014/0196231-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... CRIMINAL. ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, IV, DO ...
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Acórdão nº 2013/0416470-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DOLOSO. PRISÃO PREVENTIVA. AMEAÇA À TESTEMUNHA E FUGA DO DISTRITO DA CULPA. GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO ... DOLOSO. PRISÃO PREVENTIVA. AMEAÇA À TESTEMUNHA ... -
Acórdão nº 2014/0279182-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MORTE POR EMBOLIA PULMONAR APÓS CIRURGIA ESTÉTICA. PRONÚNCIA POR HOMICÍDIO DOLOSO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DEFENSIVO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA OUTRO DELITO DA COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR. CULPA. EVENTUAL CONDUTA NEGLIGENTE A SER APURADA. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. SÚMULA 7/ST
... HOMICÍDIO DOLOSO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO ... -
Acórdão nº 2015/0010058-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HOMICÍDIO DOLOSO. DECOTE DE QUALIFICADORA. PRONÚNCIA. OMISSÃO. AUSÊNCIA. REEXAME DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICO-PROBATÓRIAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. 1. Se o Tribunal a quo, soberano na análise das circunstâncias fáticas da causa, concluiu por não afastar as qualificadoras dos incisos I e IV do § 2.
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Acórdão Nº 0500010-06.2009.8.02.0045 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 27-02-2019
... Recurso em Sentido Estrito n.º 0500010-06.2009.8.02.0045 ... Homicídio Simples ... Câmara Criminal ... Relator:Des. Sebastião Costa Filho ... do crime de homicídio doloso simples (art. 121, caput, do CP) para o ... delito previsto no art. 302 do ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... com trânsito em julgado, como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido contra a pessoa do segurado, ...
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Acórdão nº 90464 de Primeira Turma, 4 de Mayo de 2007
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO. ART. 121, § 2O, IV, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTO CONCRETO QUE JUSTIFIQUE A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONFIGURAÇÃO. INSTRUÇÃO CRIMINAL FINDA. ANDAMENTO PROCESSUAL REGULAR. AUSÊNCIA DE CONTURBAÇÃO DO AMBIENTE PRISIONAL. AMEAÇA DE TESTEMUNHAS. INOCORRÊNCIA.
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Acórdão nº 2008/0259404-0 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. QUALIFICADORAS ACEITAS NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PARCIALMENTE PROVIDO. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE. DÚVIDAS. COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CONSELHO DE SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. 1. Compete ao Tribunal do Júri, conforme disposto na Constituição da República, o julgamento dos crimes...
... PENAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. QUALIFICADORAS ACEITAS NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSO ... écie, tendo o juiz singular pronunciado os réus pelo crime de homicídio qualificado (art. 121, § 2°, II, III e IV, do CP), não cabe ao Tribunal ... -
Acórdão Nº 5006983-32.2020.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 28-06-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, II E IV, DO CP). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE IMPRONÚNCIA POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. INVIABILIDADE. PROVA ORAL COLHIDA EM AMBAS AS FASES QUE APONTA SER O RÉU O PRINCIPAL SUSPEITO DE TER ATIRADO CONTRA A VÍTIMA, PROVOCANDO O ÓBITO DESTA. ANÁLISE APROFUNDADA DOS
... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICDIO QUALIFICADO (ART. 121, 2, IIE IV, DO CP). DECISO ... -
Acórdão nº HC 189155 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, II E IV, DO CP. PRONÚNCIA ... ão fundamentada do Juiz quanto à ocorrência material de crime doloso contra a vida e suas eventuais qualificadoras, bem como quanto à sua ...
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Acórdão nº 2010/0200986-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, II E IV, DO CP. PRONÚNCIA ... ão fundamentada do Juiz quanto à ocorrência material de crime doloso contra a vida e suas eventuais qualificadoras, bem como quanto à sua ...
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Acórdão nº 2014/0274030-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO DOLOSO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E FALSIDADE ...
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Acórdão nº 2014/0162817-7 de T6 - SEXTA TURMA
... NÃO OCORRÊNCIA. HOMICÍDIO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. ... homicídio doloso" ... 4. A oposição de embargos declaratórios não \xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0060108-6 de T5 - QUINTA TURMA
... , ainda, quando se apurar que o mesmo foi condenado por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado, excetuadas as condenações com ... foi anteriormente condenado pela prática de tentativa de homicídio e homicídio, tendo sido beneficiado, 22⁄09⁄2009, com a progressão ao ...
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Acórdão nº 2009/0077904-1 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO PENAL. CONDENADO POR CRIMES DE ROUBO E HOMICÍDIO. PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO. PRÁTICA DE NOVO CRIME DOLOSO CONTRA A ...
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Acórdão nº HC 163752 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO COMETIDO POR MILITAR DA ATIVA CONTRA OUTRO MILITAR DO CORPO DE ... sentido de competir ao Tribunal do Júri o julgamento de homicídio doloso praticado por militar contra outro militar, ambos fora do exercício de ...
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Acórdão Nº 0000391-79.2017.8.24.0077 do Segunda Câmara Criminal, 28-01-2020
... EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO ... TENTADO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL ...
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Acórdão Nº 0000931-89.2016.8.24.0004 do Segunda Câmara Criminal, 16-03-2021
... fase de julgamento do mérito a incerteza sobre a autoria de crime doloso contra a vida conduz à absolvição do réu, em que incide a máxima do ... ão, o Recorrente foi pronunciado pela prática do crime de homicídio qualificado, na modalidade tentada. Isso posto, tem-se que, no presente ...
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Acórdão Nº 5004191-51.2019.8.24.0015 do Quarta Câmara Criminal, 18-03-2021
... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA.HOMICDIODUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, 2, I EIV,DO CP) ...
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Acórdão Nº 0007278-36.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 07-04-2020
... EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO ... TENTADO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE (ART ...
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Acórdão nº 2014/0345096-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. AMEAÇA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. PERICULOSIDADE CONCRETA DO ACUSADO. FUNDAMENTOS IDÔNEOS DA DECISÃO JUDICIAL. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A...
... doloso punido com pena privativa máxima igual ou inferior a 4 anos, ... homicídio" culposo e estupro, já tendo sido processado por \xC2" ... -
Acórdão Nº 0000886-27.2016.8.24.0282 do Quinta Câmara Criminal, 21-10-2021
... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, 2, INCISOS II E IV, ...
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Acórdão nº 2009/0039689-2 de T5 - QUINTA TURMA
... REQUERENTE ... DENUNCIADO ... PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARTS. 121, § 2º, ... doloso contra a vida, mas somente em face ...
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Acórdão Nº 90023510520228230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 19/05/2023
... os indiquem como responsáveis pela tentativa de homicídio qualificado. Em co ntrarrazões, o Ministé rio Público pu gna ... Tratando-se de componente do tipo penal incriminador de delito doloso contra a vida, tem o juiz a possibilidade de a nalisar a sua existência ...
- Acórdãos nº 0216593-81.2013.8.04.0001 de 2ª Câmara Criminal