homicidio privilegiado qualificado
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Acórdão Nº 0809923-32.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2021
... HOMICDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO. NO-HEDIONDEZ. AUSNCIA DE MANIFESTAO ...
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Acórdão Nº 2094012017 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara Criminal, 2017
... APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. TESE ...
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Acórdão Nº 0700238-82.2018.8.02.0044 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 23-02-2022
... 0700238-82.2018.8.02.0044 ... Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres ... ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE ... DESPRONÚNCIA SOB O ARGUMENTO DE ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO PRIVILEGIADO ... ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A PRONÚNCIA PELO ...
- Acórdãos nº 0028464-39.2006.8.04.0001 de Primeira Câmara Criminal
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Acórdão nº 1.0702.05.227537-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Marzo de 2013
HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO TENTADO - PENA-BASE - DIMINUIÇÃO - GRAU DE REDUÇÃO DA PENA EM RAZÃO DA TENTATIVA - APLICAÇÃO DO REDUTOR MÁXIMO - IMPOSSIBILIDADE - CONDUTA DO APELANTE PRÓXIMA DA CONSUMAÇÃO.
EMENTA: HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO TENTADO - PENA-BASE - ... -
Acórdão nº 1.0702.05.227537-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Marzo de 2013
HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO TENTADO - PENA-BASE - DIMINUIÇÃO - GRAU DE REDUÇÃO DA PENA EM RAZÃO DA TENTATIVA - APLICAÇÃO DO REDUTOR MÁXIMO - IMPOSSIBILIDADE - CONDUTA DO APELANTE PRÓXIMA DA CONSUMAÇÃO.
EMENTA: HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO TENTADO - PENA-BASE - ... -
Acórdão nº 1.0702.05.227537-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Marzo de 2013
HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO TENTADO - PENA-BASE - DIMINUIÇÃO - GRAU DE REDUÇÃO DA PENA EM RAZÃO DA TENTATIVA - APLICAÇÃO DO REDUTOR MÁXIMO - IMPOSSIBILIDADE - CONDUTA DO APELANTE PRÓXIMA DA CONSUMAÇÃO.
EMENTA: HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO TENTADO - PENA-BASE - ... -
Acórdão nº 1.0702.05.227537-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Marzo de 2013
HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO TENTADO - PENA-BASE - DIMINUIÇÃO - GRAU DE REDUÇÃO DA PENA EM RAZÃO DA TENTATIVA - APLICAÇÃO DO REDUTOR MÁXIMO - IMPOSSIBILIDADE - CONDUTA DO APELANTE PRÓXIMA DA CONSUMAÇÃO.
EMENTA: HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO TENTADO - PENA-BASE - ... -
Acórdão nº 1.0702.05.227537-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Marzo de 2013
HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO TENTADO - PENA-BASE - DIMINUIÇÃO - GRAU DE REDUÇÃO DA PENA EM RAZÃO DA TENTATIVA - APLICAÇÃO DO REDUTOR MÁXIMO - IMPOSSIBILIDADE - CONDUTA DO APELANTE PRÓXIMA DA CONSUMAÇÃO.
EMENTA: HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO TENTADO - PENA-BASE - ... -
Acórdão nº0000763-55.2011.8.17.0490 de Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, 26-01-2024
... 121 do Cdigo Penal (homicdio privilegiado). O parquet apresentou contrarrazes ao ID ... cominado ao tipo de homicdio qualificado, ou seja, 12 (doze) anos. Consequentemente, na ...
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Acórdão nº 1.0045.94.009787-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Mayo de 2006
Júri. Homicídio duplamente qualificado. Reconhecimento pelo Júri da figura do homicídio privilegiado-qualificado. Privilégio da violenta emoção. Qualificadora da surpresa. Preliminar de nulidade suscitada pela Procuradoria. Contradição dos quesitos entre si. Inocorrência. Compatibilidade em tese entre as duas figuras identificas pelos jurados. Mérito. Legítima defesa. Excludente inexistente....
EMENTA: Júri. Homicídio duplamente qualificado. Reconhecimento pelo Júri da figura do homicídio privilegiado-qualificado. Privilégio da violenta emoção ... -
Acórdão nº 0000100-57.2008.8.05.0131 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 5 de Enero de 2014
... RÉU CONDENADO PELOS CRIMES DE HOMICÍDIO ... PRIVILEGIADO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA ...
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Acórdão Nº 0003576-45.2010.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 10-07-2014
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO. TRIBUNAL DO JÚRI. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. DECISÃO CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE PROVAS QUE SUSTENTAM A TESE DA ACUSAÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. INSURGÊNCIA CONTRA A FUNDAMENTAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. PROCEDÊNCIA EM PARTE. RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE. CONFIGURADA A CONFISSÃO
... : Leonardo Honorato Santos ... : Homicídio Qualificado ... QUALIFICADO ... PRIVILEGIADO ... -
Acórdão Nº 0029051-41.1996.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 12-03-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO (CP, ART. 121, §§ 1º E 2º, IV) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO. DISCUSSÃO RELATIVA À OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO E MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA DA QUALIFICADORA - PRECLUSÃO - MATÉRIAS OBJETO DE RECURSO ANTERIOR - NÃO CONHECIMENTO. A preclusão é instituto indispensável à segurança jurídica, de modo que devem ser vedadas...
... ÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO (CP, ART. 121, §§ 1º ... -
Acordao N° 1422160 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2022
Apelação criminal. Penal e processual penal. Júri. Tentativa de homicídio qualificado privilegiado. Emprego de meio que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima. Conhecimento parcial do recurso. Decisão dos jurados de acordo com as provas dos autos. Erro ou injustiça na aplicação da pena. Culpabilidade. Maus antecedentes. Consequências do crime. Valorações negativas. Fundamentações idôneas
... JÚRI. TENTATIVA DE ... HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO. EMPREGO DE MEIO QUE ... -
Acórdão nº HC 131864 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO QUALIFICADO PRATICADO MEDIANTE FRAUDE. APLICAÇÃO DO ... homicídio – passou a entender que as qualificadoras, em ... a figura do furto qualificado-privilegiado, desde que haja compatibilidade entre as ...
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Acórdãos nº 0031708-15.2016.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... Manetta Paiffer VOTO n ° 30627 HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO. Pretendido ...
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Relatório e Voto com número 0410450-08.2015.8.09.0026 da 1ª Câmara Criminal, 16-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO ? PRIVILEGIADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. EQUÍVOCO. CORREÇÃO. Observando-se que o vetor judicial ?circunstâncias do crime? não apresenta fundamentação jurídica idônea, misturando-se, assim, com o próprio resultado natural da infração penal, tem-se, por consequência, sua correção e neutralização. DE OFÍCIO. CONCORRÊNCIA ENTRE...
... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO – PRIVILEGIADO. DOSIMETRIA ... -
Acórdão Nº 0000463-41.2019.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 11-08-2020
Penal. Processo Penal. Apelação Criminal. Homicídio qualificado. Anulação do julgamento. Decisão contrária à prova dos autos. Homicídio privilegiado. Reconhecimento. Qualificadoras. Exclusão. Pena. Redimensionamento. Impossibilidade.- Constatando-se que o Conselho de Sentença optou por uma das teses que constam na Ação Penal e apresentadas em plenário, afasta-se o argumento de decisão
... qualificado. Anulação do julgamento. Decisão contrária à prova ... Qualificadoras ... privilegiado ... Reconhecimento ... Redimensionamento ... vítima. Pretende o reconhecimento do homicídio privilegiado ... O apelado Ministério Público ... -
Acórdão nº 0000695-47.2013.8.11.0088 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 02-02-2021
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E QUALIFICADO PELO EMPREGO DE MEIO CRUEL - VEREDITO CONDENATÓRIO - NULIDADE DO PROCESSO POR NÃO TER SIDO INTIMADO PESSOALMENTE DA DECISÃO DE PRONÚNCIA E AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO - PEDIDO DE ANULAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS DESDE A INTIMAÇÃO DA PRONUNCIA - APELANTE NÃO INTIMADO NO ENDEREÇO
... : APELAÇÃO CRIMINAL (417)Assunto: [Homicidio qualificado]Relator: Des(a). MARCOS ... APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E QUALIFICADO PELO EMPREGO DE MEIO CRUEL - ... -
Acórdão nº 1.0003.11.000813-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
... DE AGRAVO - COMUTAÇÃO DE PENA - HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO - INDEFERIMENTO - DELITO ...
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Acórdão nº 1.0003.11.000813-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
... DE AGRAVO - COMUTAÇÃO DE PENA - HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO - INDEFERIMENTO - DELITO ...
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Acórdão nº 1.0003.11.000813-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
... DE AGRAVO - COMUTAÇÃO DE PENA - HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO - INDEFERIMENTO - DELITO ...
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Acórdão nº 1.0003.11.000813-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
... DE AGRAVO - COMUTAÇÃO DE PENA - HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO - INDEFERIMENTO - DELITO ...
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Acordao N° 1406231 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado privilegiado. Recurso da defesa. Injustiça na aplicação da pena. Causa de diminuição da pena. Privilégio. Manutenção da fração mínima de 1/6. Recurso conhecido e desprovido. 1. De acordo com a jurisprudência, a intensidade da injusta provocação da vítima e a relevância social da motivação para o crime são vetores...
... TRIBUNAL DO JÚRI ... HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO. RECURSO DA DEFESA ...