homicídio qualificado-privilegiado
- Acordao Nº 140387 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-07-2020
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Acórdão nº 0002786-06.2014.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 15 de Marzo de 2018
... Assunto : Homicídio Qualificado ... R E L A T Ó R I O ... Trata-se de Recursos de Apelação ... Tribunal do Júri. Homicídio qualificado-privilegiado. Violenta emoção logo ... em seguida à injusta provocação da vítima ...
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Acórdão Nº 0001038-23.2005.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 25-10-2016
... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. HOMICÍDIO ... PRIVILEGIADO QUALIFICADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. MATÉRIA ... qualificado-privilegiado contra o ofendido. Inteligência da Súmula 06 do TJCE ... 11. Tendo o ...
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Acórdão nº 1.0480.07.102270-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO - MINORANTE DA TENTATIVA - QUANTUM MÍNIMO DE REDUÇÃO ESTABELECIDO DE ACORDO COM O ITER CRIMINIS PERCORRIDO - MAIOR AVANÇO EM RELAÇÃO AO MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO DELITO - PRIVILÉGIO - APLICAÇÃO DA MAIOR FRAÇÃO DE DIMINUIÇÃO DA PENA - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO - MINORANTE DA TENTATIVA - QUANTUM MÍNIMO DE ... -
Acórdão nº 1.0480.07.102270-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO - MINORANTE DA TENTATIVA - QUANTUM MÍNIMO DE REDUÇÃO ESTABELECIDO DE ACORDO COM O ITER CRIMINIS PERCORRIDO - MAIOR AVANÇO EM RELAÇÃO AO MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO DELITO - PRIVILÉGIO - APLICAÇÃO DA MAIOR FRAÇÃO DE DIMINUIÇÃO DA PENA - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO - MINORANTE DA TENTATIVA - QUANTUM MÍNIMO DE ... -
Acórdão nº 1.0480.07.102270-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO - MINORANTE DA TENTATIVA - QUANTUM MÍNIMO DE REDUÇÃO ESTABELECIDO DE ACORDO COM O ITER CRIMINIS PERCORRIDO - MAIOR AVANÇO EM RELAÇÃO AO MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO DELITO - PRIVILÉGIO - APLICAÇÃO DA MAIOR FRAÇÃO DE DIMINUIÇÃO DA PENA - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO - MINORANTE DA TENTATIVA - QUANTUM MÍNIMO DE ... -
Acórdão nº 1.0480.07.102270-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO - MINORANTE DA TENTATIVA - QUANTUM MÍNIMO DE REDUÇÃO ESTABELECIDO DE ACORDO COM O ITER CRIMINIS PERCORRIDO - MAIOR AVANÇO EM RELAÇÃO AO MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO DELITO - PRIVILÉGIO - APLICAÇÃO DA MAIOR FRAÇÃO DE DIMINUIÇÃO DA PENA - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO - MINORANTE DA TENTATIVA - QUANTUM MÍNIMO DE ... -
Acórdão nº 1.0480.07.102270-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO - MINORANTE DA TENTATIVA - QUANTUM MÍNIMO DE REDUÇÃO ESTABELECIDO DE ACORDO COM O ITER CRIMINIS PERCORRIDO - MAIOR AVANÇO EM RELAÇÃO AO MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO DELITO - PRIVILÉGIO - APLICAÇÃO DA MAIOR FRAÇÃO DE DIMINUIÇÃO DA PENA - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO - MINORANTE DA TENTATIVA - QUANTUM MÍNIMO DE ... -
Acórdãos nº 0058194-03.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
... 2º, § 2º, da Lei nº 8.072/90. 2. Homicídio qualificado privilegiado ... Delito não hediondo. Resgate ...
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Acórdãos nº 7000280-08.2015.8.26.0071 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2016
... 2º, § 2º, da Lei nº 8.072/90 Homicídio qualificado privilegiado Delito não hediondo Resgate ...
- Acórdão nº0000231-87.2010.8.17.0370 de 1ª Câmara Criminal, 07-11-2023
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Acórdão nº 1.0702.05.227537-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Marzo de 2013
HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO TENTADO - PENA-BASE - DIMINUIÇÃO - GRAU DE REDUÇÃO DA PENA EM RAZÃO DA TENTATIVA - APLICAÇÃO DO REDUTOR MÁXIMO - IMPOSSIBILIDADE - CONDUTA DO APELANTE PRÓXIMA DA CONSUMAÇÃO.
EMENTA: HOMICÍDIO" QUALIFICADO PRIVILEGIADO TENTADO - PENA-BASE - DIMINUIÇÃO - GRAU DE REDU\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0702.05.227537-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Marzo de 2013
HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO TENTADO - PENA-BASE - DIMINUIÇÃO - GRAU DE REDUÇÃO DA PENA EM RAZÃO DA TENTATIVA - APLICAÇÃO DO REDUTOR MÁXIMO - IMPOSSIBILIDADE - CONDUTA DO APELANTE PRÓXIMA DA CONSUMAÇÃO.
EMENTA: HOMICÍDIO" QUALIFICADO PRIVILEGIADO TENTADO - PENA-BASE - DIMINUIÇÃO - GRAU DE REDU\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0702.05.227537-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Marzo de 2013
HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO TENTADO - PENA-BASE - DIMINUIÇÃO - GRAU DE REDUÇÃO DA PENA EM RAZÃO DA TENTATIVA - APLICAÇÃO DO REDUTOR MÁXIMO - IMPOSSIBILIDADE - CONDUTA DO APELANTE PRÓXIMA DA CONSUMAÇÃO.
EMENTA: HOMICÍDIO" QUALIFICADO PRIVILEGIADO TENTADO - PENA-BASE - DIMINUIÇÃO - GRAU DE REDU\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0702.05.227537-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Marzo de 2013
HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO TENTADO - PENA-BASE - DIMINUIÇÃO - GRAU DE REDUÇÃO DA PENA EM RAZÃO DA TENTATIVA - APLICAÇÃO DO REDUTOR MÁXIMO - IMPOSSIBILIDADE - CONDUTA DO APELANTE PRÓXIMA DA CONSUMAÇÃO.
EMENTA: HOMICÍDIO" QUALIFICADO PRIVILEGIADO TENTADO - PENA-BASE - DIMINUIÇÃO - GRAU DE REDU\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0702.05.227537-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Marzo de 2013
HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO TENTADO - PENA-BASE - DIMINUIÇÃO - GRAU DE REDUÇÃO DA PENA EM RAZÃO DA TENTATIVA - APLICAÇÃO DO REDUTOR MÁXIMO - IMPOSSIBILIDADE - CONDUTA DO APELANTE PRÓXIMA DA CONSUMAÇÃO.
EMENTA: HOMICÍDIO" QUALIFICADO PRIVILEGIADO TENTADO - PENA-BASE - DIMINUIÇÃO - GRAU DE REDU\xC3" ... -
Acórdão nº 0001857-22.2009.8.05.0044 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 19 de Agosto de 2016
... 121, § 1º e § 2º, II e IV do Código Penal homicídio privilegiado/qualificado ... Consta nos autos, em síntese, que no dia ...
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Acórdão Nº 0003576-45.2010.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 10-07-2014
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO. TRIBUNAL DO JÚRI. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. DECISÃO CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE PROVAS QUE SUSTENTAM A TESE DA ACUSAÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. INSURGÊNCIA CONTRA A FUNDAMENTAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. PROCEDÊNCIA EM PARTE. RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE. CONFIGURADA A CONFISSÃO
... : Leonardo Honorato Santos ... : Homicídio Qualificado ... QUALIFICADO ... PRIVILEGIADO. TRIBUNAL DO JÚRI ... -
Acórdão Nº 0029051-41.1996.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 12-03-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO (CP, ART. 121, §§ 1º E 2º, IV) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO. DISCUSSÃO RELATIVA À OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO E MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA DA QUALIFICADORA - PRECLUSÃO - MATÉRIAS OBJETO DE RECURSO ANTERIOR - NÃO CONHECIMENTO. A preclusão é instituto indispensável à segurança jurídica, de modo que devem ser vedadas...
... APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO (CP, ART. 121, §§ 1º E 2º, IV) - SENTENÇA ... -
Relatório e Voto com número 0410450-08.2015.8.09.0026 da 1ª Câmara Criminal, 16-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO ? PRIVILEGIADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. EQUÍVOCO. CORREÇÃO. Observando-se que o vetor judicial ?circunstâncias do crime? não apresenta fundamentação jurídica idônea, misturando-se, assim, com o próprio resultado natural da infração penal, tem-se, por consequência, sua correção e neutralização. DE OFÍCIO. CONCORRÊNCIA ENTRE...
... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO – PRIVILEGIADO. DOSIMETRIA. PENA- ... BASE ... -
Acórdãos nº 0031708-15.2016.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... ÁRIO: Ronaldo Alexandre Manetta Paiffer VOTO n ° 30627 HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO. Pretendido reconhecimento da ...
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Acórdão nº 1.0003.11.000813-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
EMENTA: RECURSO DE AGRAVO - COMUTAÇÃO DE PENA - HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO - INDEFERIMENTO - DELITO CONSIDERADO HEDIONDO - ...
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Acórdão nº 1.0003.11.000813-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
EMENTA: RECURSO DE AGRAVO - COMUTAÇÃO DE PENA - HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO - INDEFERIMENTO - DELITO CONSIDERADO HEDIONDO - ...
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Acórdão nº 1.0003.11.000813-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
EMENTA: RECURSO DE AGRAVO - COMUTAÇÃO DE PENA - HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO - INDEFERIMENTO - DELITO CONSIDERADO HEDIONDO - ...
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Acórdão nº 1.0003.11.000813-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
EMENTA: RECURSO DE AGRAVO - COMUTAÇÃO DE PENA - HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO - INDEFERIMENTO - DELITO CONSIDERADO HEDIONDO - ...