Homicídio tendo por roubo
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Sentença com número 5694036-46.2022.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 23-06-2023
... Após o roubo, o denunciado NATHAN repassou o veículo VW/GOL ... Tendo em vista que a vítima ... reconheceu o apelante ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO QUE DIFICULTOU A ... DEFESA ...
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Acórdão nº 0010075-30.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Agosto de 2016
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO ... POR MOTIVO TORPE E UTILIZAÇÃO ... na prática delitiva, tendo em vista a quantidade de ações ... penais uradas em seu desfavor (roubo, roubo ... majorado, homicídio qualificado, ...
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Acórdão nº 0016969-22.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 17 de Diciembre de 2016
... IMPETRANTES TENDO EM VISTA TER HAVIDO ... APLICAÇÃO RECENTE DE ... infracionais análogos aos crimes de homicídio qualificado, ... tentativa de homicídio simples, roubo qualificado, e porte ilegal de ... arma, estes ...
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Acórdão nº 0500927-11.2016.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 22 de Septiembre de 2017
... 61, INCISO I, DO CP (REINCIDÊNCIA), ... TENDO EM VISTA QUE NÃO SE TEM INFORMAÇÕES SE ... DELITOS DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, HOMICÍDIO ... QUALIFICADO, PORTE DE ARMA DE USO PERMITIDO E ROUBO ... MAJORADO, E DESATENDEM, POR CONSEQUÊNCIA, AO ...
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Acórdão Nº 0800835-89.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 14-04-2021
... PENAL. PROCESSO PENAL. DANO, ... ROUBO MAJORADO, TENTATIVA DE ESTUPRO DE ... VULNERÁVEL ... 2019.8.02.0048); no caso, tentativa de homicídio, já ... tendo sido pronunciado naqueles autos, ...
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Acórdão Nº 0068659-47.2016.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 02-05-2023
... EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. ROUBO ... QUALIFICADO ... DEFERIMENTO DE PROGRESSÃO ... dias, pela prática dos crimes de homicídio e roubo majorado, tendo ... cumprido 43% da pena ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as ... ou violência contra a vítima, incluindo o roubo” (STJ, AgRg no AREsp 525.350/MG, Rei. Min ... b) A pena de homicídio “culposo” é de detenção, de dois a quatro ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... “consumado o crime de roubo na comarca de São Paulo, o réu veio a ser preso ... do STJ: Conflito de Competência — homicídio — vítima alvejada a tiros numa comarca, vindo ... o tribunal de maior hierarquia poderia, tendo um conhecimento completo dos fatos, optar por ...
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Processo nº 0003380-02.2018.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 6 de Marzo de 2018
Ementa: 11343/06 ¿ Alega Em Síntese O Impetrante Ausência de Fundamentação Idônea No Decreto de Prisão Preventiva, Sustentando, Ainda, que a Medida Extrema Contraria Os Princípios Da Proporcionalidade e Razoabilidade, Quando O Regime de Penas Não Será O Fechado, Objetivando, Desta Forma, Pela Revogação Da Mesma - Descabimento ¿ a Decisão Combatida ENCONTRA-SE Devidamente Motivada, Estando Alicerça
... RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA, TENDO ... FURTO, ROUBO" E TRÁFICO (DUAS VEZES) \xC2" ... PROCESSADO POR HOMICÍDIO" ... TENTADO, O QUE EVIDENCIA\xC2" ... -
Acórdão Nº 0800217-41.2020.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 07-10-2020
... QUE CUMPRE PENA POR CONDENAÇÕES DE ROUBO ... MAJORADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. SUSPEITA ... outras medidas cautelares, tendo a pandemia como fundamento ... idôneo, sobretudo ...
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Acórdão nº 0098622-24.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 21 de Noviembre de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV, C/C O ART. 14, INCISO II (HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA NA FORMA TENTADA); ART. 213, C/C O ART. 14, INCISO II (ESTUPRO NA FORMA TENTADA); E ART. 157, § 2º, INCISO I, (ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA), TODOS DO CÓDIGO PENAL E EM CONCURSO MATERIAL (ART. 69 DO CP). APELAÇ&At
... 14, INCISO II (HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E IMPOSSIBILIDADE DE ... 157, § 2º, INCISO I, (ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA), TODOS DO CÓDIGO ... , que prevê o princípio da fungibilidade, tendo em vista que a matéria objeto do recurso ... -
Acórdão nº 1026085-28.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 03-03-2021
HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA - ART. 121, §2°, I, III E IV, C/C ART. 29, TODOS DO CÓDIGO PENAL, C/C O ART. 2° DA LEI N. 12.850/2013 – ALEGAÇÃO - EXCESSO INJUSTIFICADO DE PRAZO para a formação da culpa – INOCORRÊNCIA – PROCESSO COM ALTA COMPLEXIDADE E MULTIPLICIDADE DE RÉUS (14) – SUSPENSÃO DOS TRABALHOS PRESENCIAIS – ATRASO JUSTIFICADO PELO ISOLAMENTO SOCIAL OCASIONADO PELA PANDEMIA DO COVID-1
... Homicídio Qualificado, Habeas Corpus - ... , o processo foi devidamente impulsionado, tendo o Magistrado justificado eventual atraso ... de antecedentes criminais que ostenta (roubo e homicídio) ... -
Acórdão nº 0010586-24.2017.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 18-09-2023
... PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PARA ASSEGURAR A IMPUNIDADE OU EM DE OUTRO CRIME. C/C ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PORTE DE ARMA ... 656-660), tendo recorrido contra tal decisão, pugnando pela ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Brasil, são lugares comuns crimes de homicídio, latrocínio, roubo, estupro, entre outros crimes ... o direito do cidadão à legítima defesa, tendo como base à proteção à vida, à liberdade e ... -
Acórdão nº 0304034-93.2014.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Junio de 2018
... executava os crimes de roubo e homicídio, a mando da terceira Apelante e do ... 20/2/2009) ... VI - Tendo em vista os recentes julgamentos proferidos pelo ...
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Acórdão Nº 0700084-82.2018.8.02.0038 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 24-03-2021
... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des ... ameaçada por Jossélio, tendo, então, mudado sua residência para ... a cidade ... - Por fim, quanto à imputação do crime de roubo majorado ... praticado contra S. B. de O., logo ...
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Acórdão nº0000215-49.2023.8.17.3290 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC (2), 27-09-2023
... de ato infracional equiparado ao crime de roubo circunstanciado (art. 157, 2, II e 2-A, I, do CP) ... no comporta acolhimento, pois, em regra, tendo as instncias ordinrias concludo pela presena de ...
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Sentença com número 0283514-05.2017.8.09.0175 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 08-02-2023
... surpreendidos durante a execução do roubo; ... A vítima, porque intimidada, não reagiu e ... e evadiu-se do local na condução dele, tendo ... batido contra o muro e o portão da moradia, ... TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO QUE ... DIFICULTOU A DEFESA ...
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Acordao N° 1374073 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil. Prisão preventiva. Requisitos do artigo 312 do código de processo penal. Presença. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do delito. Aplicação da lei penal. Paciente foragido. Mandado de prisão em aberto por outro crime. Contemporaneidade. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. 1. Não há ilegalidade na decisão
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO ... MOTIVO FÚTIL. PRISÃO ... ções transitadas em julgado por crimes de roubo circunstanciado e tinha mandado ... de prisão em ... se evadiu do distrito da culpa, somente tendo sido localizado cerca de uma década ... depois ... -
Acórdão nº 0002758-78.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Julio de 2016
... INVESTIGADO DA PRÁTICA DO DELITO DE HOMICÍDIO (ART.121, ... CAPUT DO CP). MANDADO DE PRISÃO ... SOB Nº 0521407-02.2014.8.05.0001 (ROUBO MAJORADO) NO JUÍZO DA ... 3ª VARA CRIMINAL DE ... autos que a vítima era usuário de drogas, tendo sido atingida no ... dia 09.03.2014, por cinco ...
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Acórdão nº 0001040-12.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 17 de Febrero de 2017
... ROUBO MAJORADO. PACIENTE PRESO EM 26.03.2016 ... tendo praticado vários crimes em curto período e já ... homicídio" (Folhas 98/99). REITERAÇÃO CRIMINOSA (FOLHA ...
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Acordao N° 1842413 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2024
Habeas corpus. Crime de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Reavaliação. Indeferimento do pedido de revogação. Alteração da situação fático-jurídica do paciente não verificada. Ordem denegada. 1. As questões atinentes à materialidade e autoria após a realização da instrução não...
... HABEAS CORPUS. CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO ... MOTIVO FÚTIL E PELO RECURSO ... embriaguez ao volante, injúria racial, roubo circunstanciado, lesão corporal e ameaça, ... As informações foram prestadas, tendo a douta autoridade impetrada noticiado que os ... -
Decisao Nº 0000370-72.2006.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 20-05-2022
... APELAÇÃO CRIMINAl. Roubo MAJORADO (157, § 2º, inciso I (com redação ... pelo Recorrente é inaplicável ao caso, tendo em vista que a matéria relativa ao compromisso ... APELAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PRELIMINAR DE ...
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Acórdão nº 0000180-32.2020.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 05-12-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000180-32.2020.8.11.0002 APELANTE: ALIBIL DO NASCIMENTO JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÕES CRIMINAIS – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, EMPREGO DE MEIO CRUEL E MEDIANTE RECURSO...
... APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a) ... apelante pela prática do delito conexo de roubo, o fato de a vítima ter seu patrimônio ... 46] ... Tendo a ofendida recebido mais de vinte golpes de faca, ... -
Decisao Nº 0306960-80.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 20-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. REPRESENTAÇÃO CONTRA ADOLESCENTE EM FACE DA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS A TRÁFICO DE DROGAS. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARTIGO 121, § 2º, I E IV, DA LEI PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. ARTIGO 16, I, DA LEI Nº 10.826/2003. SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO....
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARTIGO 121, § 2º, I E IV, DA LEI ... , evitando-se a reiteração delituosa, tendo por objetivo reeducá-lo e protegê-lo dos ... ência à pessoa, elementares do crime de roubo ... X - Indiscutível e indispensável o ...