imposto sobre serviços rj
297861 resultados para imposto sobre serviços rj
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015288-82.2016.8.19.0014 (Cível), 20-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. INCIDÊNCIA DO ISSQN SOBRE A ATIVIDADE NOTARIAL. INSURGÊNCIA DO AUTOR, APELANTE, PRECIPUAMENTE SOBRE A BASE DE CÁLCULO, ALEGANDO AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA, AO ARGUMENTO DE...
... INCIDÊNCIA DO ISSQN ... SOBRE A ATIVIDADE NOTARIAL. INSURGÊNCIA ... DO AUTOR, ... CÁLCULO DO REFERIDO IMPOSTO (PREÇO DO ... SERVIÇO), NA MEDIDA EM QUE OS ... DOS SERVIÇOS NOTARIAIS QUANTO AO ISSQN ... EM CONCRETO, COM ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067844620214050000), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0806784-46.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: ADRIANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Italo Rafael Rolim Rodrigues Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803409-37.2021.4.05.0000 - 7ª VARA FEDERAL - null EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. .FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. REsp
... seja elemento de prova, não pode ser imposto ao Judiciário como se fosse questão puramente ... íticos em relação à prestação de serviços de saúde, determinando, para a consecução de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000352220194058200), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0800035-22.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ROBERTO CARLOS LOPES ADVOGADO: Sandra Valeria Marques Fernandes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha...
... título de indenização pelo dano moral imposto ao autor, acrescido de correção monetária , ... -rata a verba honorária, que fixo em 10% sobre o valor da causa devidamente atualizada ... A ... Assim, caso não sejam oferecidos os serviços por parte da credenciada, caberá a UNIÃO ... -
Decisão da Presidência nº 1021249 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2017
... 31 à hipótese de cobrança do ISSQN sobre a cessão de direito de uso de marcas, porquanto ... da legalidade de incidência do referido imposto sobre tais serviços (Rcl. 8.623 AGR /RJ, 2ª ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08019807020214058201), 10-05-2022
PROCESSO Nº: 0801980-70.2021.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ADVOGADO: Diego De Sousa Paulino e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... 1. Sobre a temática devolvida a esta Corte através da ... gerados nas saídas de mercadorias ou serviços: análise contábil ou escritural do ICMS ... ser também utilizado para a exclusão do imposto municipal da base de cálculo do PIS e COFINS, ... -
Acórdão nº 1.0000.18.094085-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS/MG. IPTU. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA. ART. 150, VI, "A", DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INAPLICABILIDADE. TEMA 437 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SUBSISTÊNCIA DAS EXAÇÕES FISCAIS....
... 34, que o contribuinte do imposto no s o proprietrio do bem, como tambm pode ser ... 10/2003, tambm prev que h incidncia do IPTU sobre o imvel independentemente de sua rea ou de sua ... -
Acórdão nº 1.0000.18.094085-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS/MG. IPTU. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA. ART. 150, VI, "A", DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INAPLICABILIDADE. TEMA 437 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SUBSISTÊNCIA DAS EXAÇÕES FISCAIS....
... 34, que o contribuinte do imposto no s o proprietrio do bem, como tambm pode ser ... 10/2003, tambm prev que h incidncia do IPTU sobre o imvel independentemente de sua rea ou de sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08088769420214050000), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0808876-94.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO BARACHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0811949-06.2021.4.05.8300 - 10ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. .FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.
... seja elemento de prova, não pode ser imposto ao Judiciário como se fosse questão puramente ... íticos em relação à prestação de serviços de saúde, determinando, para a consecução de ... -
Decisão monocrática Nº 1455605 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2024
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. SERVIÇOS PRESTADOS ... APELAÇÃO DA PARTE RÉ ... 1. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08028934020164058100), 20-07-2021
PROCESSO Nº: 0802893-40.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SERGIO RICARDO CAVALCANTI SALES ADVOGADO: Ítalo Araújo Costa e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danilo Dias Vasconcelos De Almeida...
... insistiu no direito a isenção do imposto" de renda a contar da data do diagnóstico da doen\xC3" ... inatividade não pagarão imposto de renda sobre os rendimentos recebidos a título de ... de transferência do autor para prestar serviços militares no Rio de Janeiro, não pode ser tomado ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0079163-31.2017.8.19.0001 (Cível), 01-09-2020
Direito Constitucional. Direito Tributário. Direito Processual Público. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido de repetição de indébito e requerimento de tutela de urgência. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Município do Rio de Janeiro. Contrato de franquia. Superação do entendimento consolidado no âmbito deste Tribunal de Justiça pelo julgamento da...
... urgência. Imposto Sobre Serviços de ... Qualquer Natureza (ISSQN) ... -
Direito Tributário
... ária, que é a competência para legislar sobre o tributo, é indelegável – art. 7º do CTN; ... M resolve ele mesmo fiscalizar e cobrar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) dos ... diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08056317520214050000), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0805631-75.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: M. C. S. A. ADVOGADO: Emanoel Nasareno Menezes Costa REPRESENTANTE(PAIS): FLAVIO SOARES ALVES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806503-22.2021.4.05.8300 - 6ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE...
... seja elemento de prova, não pode ser imposto ao Judiciário como se fosse questão puramente ... ções que se discute o fornecimento de serviços de saúde afetos ao Sistema Único de Saúde - ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0078394-23.2017.8.19.0001 (Criminal), 30-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA QUE NÃO MERECE PROSPERAR. Empresa Prestadora de Serviços de Apoio Marítimo e Transporte de Pessoas e Equipamentos Marítimos, estabelecida em Macaé- RJ. Pretensão autoral de repetição dos valores retidos pelo Tomador de Serviços Petrobrás,...
... Apelante: CBO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA ... Apelado: MUNICÍPIO DO RIO DE ... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER ... NATUREZA- ISSQN ... -
Acórdão nº 1.0145.07.396841-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO VOLUNTÁRIO PRINCIPAL E ADESIVO. PRELIMINARES. REJEIÇÃO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. ASSOCIAÇÃO CONSTITUÍDA SEM FINALIDADE LUCRATIVA. SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DOS INTERESSES DOS ASSOCIADOS. INEXISTENCIA DE IMUNIDADE OU ISENÇÃO. NATUREZA DA ATIVIDADE QUE AFASTA A HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO ISSQN. AUSENCIA DE INTERESSE ECONÔMICO. -...
... Afirma que legtima a tributao do ISSQN sobre servios que fogem ao escopo dos objetivos sociais ... geral de matria tributria relativa ao Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza. No que ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... rede depende da prestação de serviços de telecomunicações e da ... interação entre ... legislar sobre telecomunicações (art. 22, inciso IV, CF/88) e ... gente declarava no imposto de renda e que valia um dinheiro expressivo ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0037946-32.2022.8.19.0001 (Cível), 10-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. DIFAL-ICMS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO E. STF NO TEMA 1.093. ACERTO DA SENTENÇA. 1. Cuida-se, na origem, de mandado de segurança impetrado pela ora recorrente, cuja sede se localiza em Chapecó/SC, pretendendo o reconhecimento da ilegalidade da cobrança do DIFAL (diferença entre a alíquota interna e a interestadual do...
... alíquota interna e a interestadual do Imposto sobre ... Circulação de Mercadorias e Serviços ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08076047020164058300), 22-06-2021
Ementa Tributário. Apelação e remessa. Contribuição para RAT/SAT e para Terceiros. Não incidência de contribuição sobre verbas indenizatórias. Provimento parcial aos recursos. Trata-se de apelo remessa oficial contra sentença que concedeu, em parte, a segurança para afastar a incidência da contribuição para o RAT e da contribuição de terceiros sobre as seguintes verbas pagas pela empresa...
... a terceiros (SESI/SENAI/SEBRAE/INCRA/FNDE) sobre os valores repassados aos empregados que entende ... de que não há legitimidade dos serviços sociais autônomos para constarem no polo passivo ... não está sujeito à incidência de Imposto de Renda. É firme a jurisprudência do egrégio ... -
Acórdão nº 1.0024.18.045410-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - SAÚDE - DEFENSORIA PÚBLICA - PREPARO: DISPENSA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: DIREITO DO ADVOGADO - PEDIDO EM NOME PRÓPRIO: NÃO CABIMENTO - INADMISSIBILIDADE. 1. A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais está dispensa do pagamento de preparo em razão da isenção legal conferida pela Lei Estadual nº 14.939/2003 (art. 10, VII), independentemente do...
... Sobre isso, a prpria CF indica os vetores e os ... -
Imunidades tributárias
... Sobre o assunto, importante destacar que Von Wright 214 ... a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; ... Nesse caso, temos ... ROBSON MAIA LINS ... § 4º O imposto previsto no inciso VI do caput: (Redação dada ...
-
Acórdão nº 2007/0198809-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... -de-obra e terceiro que irá prestar os serviços ... 2. Atuando nessa função de ... 3. O ISS, no caso, deve incidir, apenas, sobre a comissão recebida pela empresa, por ser esse o ... Imposto Sobre Serviços é o preço do serviço. O preço ...
-
Como funciona o IVA hoje?
... No presente capítulo, o Imposto sobre Valor Agregado será estudado, efetuando-se ... de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ...
-
Decisão da Presidência nº 1076522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2017
... Nos casos em que a prestação de serviços envolve, necessariamente, o emprego de materiais, ... TRIBUTÁRIO ... IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS ... MATERIAIS ADQUIRIDOS ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08046627820194058100), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0804662-78.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PRINTCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP ADVOGADO: Daniel Holanda Ibiapina e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: TRIBUTÁRIO. IPI. ART. 11 DA LEI Nº 9.779/99 NÃO ALCANÇA A SITUAÇÃO DE...
... (MP, PI e ME) tributados pelo referido imposto, adquiridos de outros contribuintes e de ... creditar ou se compensar do IPI incidente sobre os insumos, matérias-primas ou produtos ... ência do IPI sobre a prestação de serviços de impressão gráfica personalizados, feitos sob ...