impugnação a contestação ou replica
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Acórdãos nº 1002855-11.2016.8.26.0539 de 35ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
APELAÇÃO. Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão (Decreto-Lei nº 911/1969), julgada procedente, consolidando a propriedade e a posse exclusiva do bem caracterizado nos autos em mãos do autor, tornando definitiva a liminar concedida e afastado o pedido de declaração da abusividade da capitalização mensal de juros. Recurso da ré. - Justiça Gratuita. Pedido formulado pela ré, microempresa,...
... pela ré, microempresa, na contestação e não apreciado pelo juízo de ro grau, ausente impugnação em réplica ou em contrarrazões. ... -
Decisão monocrática Nº 0005390-82.2021.8.16.00691 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 10-02-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0005390-82.2021.8.16.0069/1 Recurso: 0005390-82.2021.8.16.0069 ED 1 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Locação de Imóvel Embargante(s): CERQUEIRA & BASSO S/S LTDA Embargado(s): MARCEL DE PAULA SEYBOTH Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão que nã
..., a parte contrária poderá oferecer impugnação na. contestação, na réplica, nas ... -
Contestação
..., temas processuais como incompetência absoluta ou relativa, impugnação ao valor da causa, indevida concessão de assistência judiciária ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação , na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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nº 96.01.52580-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Junio de 1997
1. O revel pode ingressar no feito, mas pegará o processo na fase em que se encontrar.2. Como a prova documental é feito com a inicial ou na contestação, só é possível juntada posterior se forem documentos obtidos tardiamente, ou em impugnação ao alegado na réplica.3. Recurso improvido.
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Decisão Monocrática com número 5284012-58.2023.8.09.0093 da 4ª Câmara Cível, 17-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ART. 1.015, CPC. TAXATIVIDADE MITIGADA. INAPLICABILIDADE. NÃO CABIMENTO. RECURSO INADMISSÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO, NOS TERMOS DO ART. 932, INCISO III, DO CPC. DECISÃO MONOCRÁTICA CLARISMUNDO DE SOUZA SILVA NETO interpõe agravo de instrumento, com pedido liminar, em face...
...SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA. JUSTIÇA. ART. ... poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas. contrarrazões de recurso ou, ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RESCINDENDO. ... internacional, arguida pelo réu na contestação. . è . v. Art. 63, 64, 337, II e 340 do ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Direito processual civil
...Etapa 15. Rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença. @@@1ª ETAPA: Dies ...A fortiori, na contestação dos embargos de terceiro, pode-se pedir, sua ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335). . Constituindo, a jurisdição, um ... do estilo, no falar idiomas vivos” (Réplica. Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação ...ível, e decorrência disso, de impugnação imediata, mas, apenas, quando da emissão da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13413/1995-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Mayo de 2003
PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA. INÉPCIA. CONFIGURAÇÃO. FORMALISMO. A teor do previsto no artigo 840, § 1º, da CLT, são requisitos da petição inicial, além da qualificação das partes, uma breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante. Portanto, inaplicável o rigor do artigo 282 do CPC (CLT, art. 769) na análise dos...
...EMPRESA. JUNTADA DE DOCUMENTOS, NA IMPUGNAÇÃO À DEFESA. INVIABILIDADE DE. DECRETAÇÃO DE ... mento comum, sendo juntado aos autos, na réplica à co n testação. Documentos aceitos, sob o ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
...ão são condições aplicáveis à contestação. Na ação, o réu mesmo que não tenha interesse ...ível – como já mencionado – a impugnação ao exequatur de homologação que não ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Decisão da Presidência nº 1105667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2018
...CONTESTAÇÃO. FIGURA QUE NÃO TEM PREVISÃO LEGAL, EXCETO NAS ...a) As figuras de impugnação à contestação ou réplica não tem previsão ...
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Decisões Monocráticas nº 1105667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2018
...CONTESTAÇÃO. FIGURA QUE NÃO TEM PREVISÃO LEGAL, EXCETO NAS ...a) As figuras de impugnação à contestação ou réplica não tem previsão ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... dos fatos alegados na petição inicial, segundo o ônus da impugnação especificada, de que se ocupa o art. 341, do CPC, e que está implícito ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Gratuidade da justiça
..., a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões ...
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Das despesas e multas processuais impostas às partes e aos advogados dos honorários advocatícios da justiça gratuita
...13.5 Deferimento do pedido e sua impugnação. 13.6 Recursos cabíveis. . 1. INTRODUÇÃO AO .... 5 Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para ...á ser apresentada em contestação, na réplica...
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Novo CPC
... internacional, arguida pelo réu na contestação. . § 1º Não se aplica o disposto no caput ... disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de . partilha extrajudicial e ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Novo CPC
... internacional, arguida pelo réu na contestação. . § 1º Não se aplica o disposto no caput ... disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de . partilha extrajudicial e ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014870920154058200), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801487-09.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SILVANO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: Eduardo Fragoso Dos Santos e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO....
... dos autos após a apresentação da contestação por parte da CEF, mesmo a instituição ...4058200.633132), a CEF apresentou réplica, na qual alegou: a) que o pedido da justiça ... ter acesso a faturas e possibilitar impugnação de compras que alega fraudulentas e que teriam ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022726820154058200), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0802272-68.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: SILVANO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: Eveline Bezerra Paiva De Figueiredo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA:
... dos autos após a apresentação da contestação por parte da CEF, mesmo a instituição ...4058200.633132), a CEF apresentou réplica, na qual alegou: a) que o pedido da justiça ... ter acesso a faturas e possibilitar impugnação de compras que alega fraudulentas e que teriam ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
...ção às prestações atuais e com a impugnação ou os embargos a serem opostos às prestações ... na inicial apresentou petição de contestação à pretensão da parte reclamante, ora ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Acordao N° 1760944 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Apelação. Civil e processual civil. Impugnação à gratuidade da justiça. Preliminar rejeitada. Ação de conhecimento. Procedimento comum. Contestação. Alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora. Juntada de documentos. Autora não intimada para réplica. Superveniência de sentença. Improcedência dos pedidos autorais. Cerceamento de defesa configurado. Recurso conhecido
...CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRELIMINAR REJEITADA. ...PROCEDIMENTO COMUM. CONTESTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU ...AUTORA NÃO INTIMADA PARA. RÉPLICA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DOS ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial ... prazo de 3 (três) dias, ofereça contestação. Parágrafo único. O agravo consistente em ... contribuirá para sua retificação ou réplica pelo. ofendido. Em verdade, a divulgação ... -
Lição 7 - Dos atores do processo
... a concessão do benefício na contestação (quando for concedida ao autor inicialmente), na réplica (se foi concedida ao réu na sua contestação) ... a impugnação por simples petição no prazo de 15 (quinze) ...
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Artigos 813 a 836
...830 prevê possibilidade de impugnação de documentos e é complementado pelo art. 430 e ... a impugnação pode ser manejada em contestação, réplica ou petição autônoma, sempre com ...
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Decisão da Presidência nº 26866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2017
...IMPUGNAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE ... poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, ...