Impunidade

104328 resultados para Impunidade

  • Impunidade e liberdade de expressão na ordem da noite
    A importância do combate à corrupção e à impunidade, a necessidade do fortalecimento da democracia, a defesa da liberdade de expressão e de imprensa. Questões como essas, que permeiam o atual momento do país, deram o tom da cerimônia do Prêmio Faz Di...
  • Quando a impunidade é usada como estratégia processual

    Patrícia Bueno Netto: Quando a impunidade vira estratégia processual

    O acesso à Justiça é um dos fundamentos para a consecução do Estado de Direito. No entanto, quando os próprios órgãos responsáveis por garantir o seu cumprimento são instrumentalizados, o que ocorre é a inversão do papel do Estado, que acaba assum...
  • Procurador da Lava-Jato acusa Gilmar Mendes de tentar promover impunidade
    Agência O Globo - SÃO PAULO. O procurador Carlos Fernando Lima, um dos porta-vozes da força-tarefa da Lava-Jato, acusou nesta quinta-feira, em postagem nas redes sociais, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de tentar anular a...
  • Procurador da Lava-Jato acusa Gilmar Mendes de tentar promover impunidade
    Agência O Globo - SÃO PAULO. O procurador Carlos Fernando Lima, um dos porta-vozes da força-tarefa da Lava-Jato, acusou nesta quinta-feira, em postagem nas redes sociais, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de tentar anular a...
  • ‘A origem do crime, como qualquer crime, é a impunidade’
    EntrevistaMais novo do clã de políticos cearenses, Ivo Gomes, de 52 anos, é prefeito de Sobral, cidade onde seu irmão Cid foi baleado na última quarta-feira. Para ele, os policiais queriam desmoralizar a gestão do município, que foi comandada pelo pr...
  • Chamada de ‘pec da impunidade’, proposta que protege parlamentares avança na câmara
    BlindagemEm uma ação relâmpago, a Câmara dos Deputados deu na noite de ontem o primeiro passo para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a imunidade dos parlamentares, dificultando prisões e relaxando regras da Lei da Ficha ...
  • ONU: anulação de júri do Carandiru ‘manda mensagem preocupante de impunidade’
    Agência O Globo - SÃO PAULO - O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) criticou nesta sexta-feira a decisão da Justiça paulista que anulou os julgamentos de 74 policiais militares que participaram do massacre do Carandiru. Eles ha...
  • Mariz afirma que delação de Joesley é um ‘instrumento de impunidade’
    Agência O Globo - SÃO PAULO - O advogado do presidente Michel Temer, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, afirmou, na noite desta quinta-feira, que ficou surpreso com o resultado da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) em que a maioria dos ministro...
  • Mariz afirma que delação de Joesley é um ‘instrumento de impunidade’
    Agência O Globo - SÃO PAULO - O advogado do presidente Michel Temer, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, afirmou, na noite desta quinta-feira, que ficou surpreso com o resultado da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) em que a maioria dos ministro...
  • Garantir acesso dos advogados da família à investigação é impedir a impunidade

    Anielle Franco e Brisa Lima: Quatro anos sem justiça

    O 14 de março deste ano marca quatro anos desde que Marielle Franco foi assassinada. São quatro anos em que a família teve que tirar forças para lutar por justiça e defender a sua memória. Após provas de interferências externas e diversas mudanças...
  • ‘Sumiço de estudantes no México evidencia impunidade’, diz ativista
    Agência O Globo - RIO— Advogado do Centro Prodh, Luis Tapiz diz que justiça ainda não foi feita três anos depois do desaparecimento de 43 alunos normalistas em Iguala, no México. Para ele, o governo insiste em explicar o desaparecimento como um crime...
  • Fh: lista fechada aponta para impunidade
    SÃO PAULO Depois de relativizar o caixa 2, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que “caixa 2 também é crime” e afirmou ser contrário ao voto em lista fechada porque cheira a impunidade. Em vídeo publicado em sua página em rede social...
  • ‘É preciso um basta à impunidade’
    geraldo alckmin (PSDB) Como o senhor pretende enfrentar os problemas das fronteiras, usadas pelo narcotráfico para importar armas e drogas? Defendo a criação da Agência Nacional de Inteligência, que cuidaria exclusivamente da integração dos sistemas ...
  • ‘Sumiço de estudantes no México evidencia impunidade’, diz ativista
    Agência O Globo - RIO— Advogado do Centro Prodh, Luis Tapiz diz que justiça ainda não foi feita três anos depois do desaparecimento de 43 alunos normalistas em Iguala, no México. Para ele, o governo insiste em explicar o desaparecimento como um crime...
  • Nosso dinheiroseis anos de impunidade
    Quarta agora, dia 29,completa seis anos a operação da Polícia Federal Quinto do Ouro (uma referência ao imposto cobrado na época do Brasil Colônia), que prendeu cinco conselheiros do TCE do Rio acusados de corrupção. Foram eles: José GomesGraciosa, A...
  • Discurso contra a ‘vingança social’, mas também contra a impunidade
    Análise Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes é o único com experiência no enfrentamento direto da criminalidade. De 2002 a 2005, foi secretário estadual de Justiça de São Paulo, na gestão do tucano Geraldo Alckmin. ...
  • Diário da justiçacorrida contra a impunidade
    Lembra quando a PF, em 2015, apreendeu carros de luxo na Casa da Dinda de Collor, ex-presidente e hoje senador aliado de Bolsonaro?Pois o presidente do STF, Luiz Fux, pretende marcar ainda em 2021 o julgamento da ação penal contra ele, acusado de rec...
  • Acórdão nº 2016/0173650-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... TORNOU  IMPOSSÍVEL  A  DEFESA  DA  VÍTIMA.  VISANDO  À  ... IMPUNIDADE  ... OCULTAÇÃO  DE  CADÁVER.  PROVAS  DE  INDÍCIOS  DE  ... AUTORIA.  NEGATIVA  DE  PARTICIPAÇÃO  NO  ILÍCITO.  ...
  • Contra a impunidade
    merval@oglobo.com.br O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, está conseguindo fazer com que suas teses prevaleçam nos tribunais superiores contra a tentativa dos advogados de defesa de soltarem seus clientes empreiteiros e, no limite...
  • Um golpe na impunidade
    A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a prisão de condenados em segunda instância, em vez de permitir que recorram em liberdade até o chamado trânsito em julgado, que pode levar em média mais de 15 anos, terminando sempre no STF, é...
  • À sombra da impunidade
    Duas décadas depois da Chacina de Vigário Geral, apenas um dos 52 acusados está preso Fábio Vasconcellos fabiovas@oglobo.com.br Anticartão-postal. Os corpos das vítimas estendidos no asfalto em Vigário Geral: imagem, que correu o mundo, é símbolo da ...
  • À sombra da impunidade
    Duas décadas depois da Chacina de Vigário Geral, apenas um dos 52 acusados está preso Fábio Vasconcellos fabiovas@oglobo.com.br Anticartão-postal. Os corpos das vítimas estendidos no asfalto em Vigário Geral: imagem, que correu o mundo, é símbolo da ...
  • O maior golpe na impunidade
    Odilon M. Fonseca Rio Finalmente, o julgamento do mensalão chegou ao final, mas ficou a sensação de que ficou incompleto. O julgamento do mensalão foi um grande avanço, mas seria mais eficiente se todos, sem exceção, fossem penalizados pelo menos com...
  • Acórdão nº 2015/0084999-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: ROUBO QUALIFICADO (HIPÓTESE). PRISÃO PREVENTIVA (REQUISITOS). CUSTÓDIA PARA QUE SE EVITE A PRÁTICA DE OUTROS CRIMES E PARA QUE NÃO SE IMPERE NA SOCIEDADE O SENTIMENTO DE IMPUNIDADE (MERAS SUPOSIÇÕES). DECRETO (AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO). COAÇÃO (ILEGALIDADE). REVOGAÇÃO (CASO). RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS (PRO

    ... IMPUNIDADE  ... SUPOSIÇÕES).  ... (AUSÊNCIA  ... FUNDAMENTAÇÃO).  ... (ILEGALIDADE).  ... REVOGAÇÃO  ...
  • Bolsonaro mantém ataques ao STF e afirma que 'parte' do tribunal quer 'corrupção e impunidade'
    BRASILIA — Um dia após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reagir aos ataques do presidente Jair Bolsonaro à Corte, Bolsonaro manteve a mesma postura e disse que "parte" do tribunal quer a "volta da corrupção e da impunidade". B...

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