impunidade brasil
- Barroso manda mais um processo de deputado federal para a primeira instância
- Pgr defende escutas além do prazo legal
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Tema 1.155: STF dará superpoder aos tribunais nos Recursos Extraordinários?
Streck: Tema 1.155: STF dará superpoder aos tribunais nos REs?
... punitivista — e aquele que acha que "há direitos demais no Brasil" —, no qual se alega que o problema da demora nos processos criminais se ... às instâncias superiores e que é em função delas que a impunidade reina triunfante no Brasil poderá ser resolvido ao alvedrio do tribunal ... -
Novos riscos ameaçam a operação 'lava jato'
Novos riscos ameaçam a operação "lava jato"
... que a Lava Jato, ao confrontar a situação de quase absoluta impunidade que historicamente vem contemplando no Brasil os chamados criminosos do ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Mesmo sem autorização legal, cabe delação em caso de improbidade, diz advogado
É possível acordo de delação em caso de improbidade, diz advogado
... á Cabral analisou que a ação penal pública virou disponível no Brasil, embora isso talvez não seja dito às claras para não chocar os ... tenha sido firmado com o “bom propósito” de diminuir a impunidade no Brasil, ... -
STF é o principal responsável pelo combate à corrupção, diz Sergio Moro
STF é o principal responsável pelo combate à corrupção, diz Moro
... , representou um rompimento, pelo menos em parte, da cultura de impunidade no Brasil”, disse, sobre o próprio trabalho ... No governo federal, ... -
Sem execução antecipada, trabalho do MP pode ser inviabilizado, diz entidade
Sem execução antecipada, trabalho do MP pode ser inviabilizado
... parecer do Conselho Federal da OAB e do Instituto dos Advogados do Brasil apontando inconstitucionalidades nos projetos de reforma legislativa ... consideram que mudar o entendimento "restabeleceria a regra da impunidade ... -
Projeto das 10 medidas contra a corrupção deve ser fatiado
Projeto das 10 medidas contra a corrupção deve ser fatiado
... ássicos, como o medo (“a corrupção mata!”), a mentira (“o Brasil é o paraíso da impunidade!”) e o moralismo-heroico (“precisamos ... -
O 'caso Mari Ferrer' e a desinformação em massa
Nina Teles: O 'caso Mari Ferrer' e a desinformação em massa
... da audiência de instrução e julgamento pelo The Intercept Brasil causou repulsa, indignação e um sentimento de impunidade coletivos ... - Impunidade ainda vai matar alguém
- Selma arruda juíza federal
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Teori do STF contraria Teori do STJ ao ignorar lei sem declarar inconstitucional
Streck:Teori contraria Teori ao prender sem trânsito em julgado
... Antonio Bochenek e Sergio Moro, que culpavam o processo pela impunidade no Brasil, ventilando inclusive, eficácia imediata às sentenças ... -
Caráter público da magistratura permite que jornalistas critiquem decisões de juiz
Caráter público da magistratura permite que jornal critique juiz
... impunidade no Brasil também é culpa das “figuras de toga”, pois aplicação das ... -
Conduções coercitivas: supremo respeita constituição sem ameaçar a Lava Jato
... O SUPREMO E O PROCESSO ELEITORAL ... O fim da cultura de impunidade para os mais poderosos historicamente existente no Brasil é algo a ser ...
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'Fúria contra o direito de defesa também prejudica o combate à impunidade'
Entrevista: Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB
O Brasil não vive, hoje, um momento positivo. Intolerância, ódio, onda punitivista, desemprego e violência penetraram a sociedade e parecem não ter fim ... -
'Como grande empresa, Ministério Público precisa de gestão profissional'
Entrevista: Gianpaolo Smanio, candidato ao comando do MP-SP
... , o procurador defende mudanças na legislação para combater a impunidade. Avalia que em acordos de delação premiada colaboradores podem abrir ... — em Sorocaba, promotores firmaram um acordo com o Banco do Brasil para o atendimento de deficientes. Como comentei anteriormente, ... - Mensagens: cartas@oglobo.com.br
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Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova fim do foro a autoridades
Comissão especial da Câmara aprova fim do foro a autoridades
... combater a corrupção, é preciso combater sua irmã gêmea, a impunidade”, disse Efraim Filho. Segundo ele, é necessário fazer no Brasil com ... -
Modular os efeitos do indulto: por que e para quê(m)?
Modular os efeitos do indulto: por que e para quê(m)?
... , de toda forma, é que o indulto, como é aplicado atualmente no Brasil, afasta-se do propósito da graça das antigas monarquias absolutistas, ... legitimar qualquer medida desde que embasada no combate à impunidade". Entretanto, mais uma vez, ignora-se a esmagadora parcela da (super)popula\xC3" ... -
A memória em disputa no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental Nº 153
O presente trabalho objetiva analisar de que forma a tese do acordo político acerca da Lei de Anistia (6.683/79) adotada pelo Ministro Eros Grau no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153 impacta a consolidação da transição democrática brasileira. A partir da constatação da existência de uma disputa pelos significados da anistia opondo, de um lado, a anistia como...
... , que moldaram o próprio conceito de Justiça de Transição no Brasil. Se, por um lado, a anistia como esquecimento foi defendida pelos ... ça de Transição no Brasil: por um lado, a anistia enquanto impunidade e esquecimento, defendida pelos militares e seus apoiadores a fim de ... - Roteiros das grandes tragédias do país têm em comum a negligência e a impunidade
- ‘Piorou e muito. não se impedem mais chacinas’
- Ricardo boechat
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Combate à corrupção no Brasil só serve para manter crime nas sombras, diz Valois
Combate à corrupção só serve para manter crime nas sombras, diz Valois
... Segundo o juiz Luís Carlos Valois, isso acontece porque os meios usados pelo Estado apenas perpetuam um ciclo vicioso de impunidade", que reforça a descrença nas leis e nas autoridades ao mesmo tempo em que mostra aos corruptos e criminosos os limites para agir sem inibir suas pr\xC3" ...