in 878 2008
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Como funciona o IVA hoje?
... Vol. I, 18ª ed, POA: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008. p. 210 ... 22. Ibid. p. 208 ... MELISSA GUIMARÃES CASTELLO ... a ... UNIÃO EUROPEIA. Value Added Tax Committee. Working Paper nº 878: VAT treatment of sharing economy ... 22 set. 2015. Disponível em: ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... 765 da CLT), como na de execução (art. 878 da CLT); ... g) competência territorial fixada em razão do local de ... São Paulo: RT, 2008. p. 266) ... SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Op. cit. , p. 24-25 ...
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Acordão da Segunda Seção, 15-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO AO REEXAME DA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
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Recursos no Processo do Trabalho
... 117 – 29.6.09 – p. 23 – Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 – julho de 2009) ... “AGRAVO DE ... 765 e 878, ambos da CLT) ... O momento de se impungar as decisões ...
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Decreto nº 9.917 de 18/07/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... CLXXIV - Decreto nº 878, de 22 de julho de 1993; ... CLXXV - Decreto nº 886, de 4 de agosto de ... CCLXXXIV - Decreto nº 6.350, de 14 de janeiro de 2008; ... CCLXXXV - Decreto nº 6.351, de 14 de janeiro de 2008; ... CCLXXXVI - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0112200-28.2008.5.06.0017 (01122-2008-017-06-00-8)), 22-01-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ENCARGOS LEGAIS (JUROS E MULTA). Não cumprida espontaneamente a sentença, ou seja, não efetuado o pagamento, pelo devedor trabalhista, do valor resultado da condenação judicial, no prazo e modo ali determinados, observar-se-á a incidência de juros e multa após expirado o prazo de 48 horas previsto no art. 880 da CLT.
... 878-A ao diploma consolidado, verbis : Art. 878-A ... Faculta-se ao devedor o pagamento imediato da parte que entender devida à Previd ê ncia Social, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000425-41.2013.5.06.0014 (00221-2008-005-06-00-2)), 20-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO. DEFERIMENTO. NATUREZA SALARIAL. INCIDÊNCIA DO ART. 71, § 4º, DA CLT E SÚMULA 437 DO C. TST. A falta de descanso durante a jornada de trabalho regular atrai a consideração de pagamento da hora, à forma integral, ainda que tenha havido concessão parcial de intervalo. O tratamento dado à espécie é de repouso, o qual, uma vez quebrado,...
... Com a altera ç ã o advinda da Lei n. º 10.035/00, foi acrescido o art. 878-A ao diploma consolidado, “ verbis ” : Art. 878-A ... Faculta-se ao devedor o pagamento imediato da parte que entender devida à Previd ê ncia ... -
Decisão da Presidência nº 179735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Julio de 2020
... , ou, ainda, em exame valorativo dos elementos de prova (RTJ 165/877-878, Rel ... CELSO DE MELLO RTJ 168/863-865, Rel ... CELSO DE MELLO, v ... incluída em nosso ordenamento processual com o advento da Lei 11.719/2008 ... Embora as decisões impugnadas tenham sido proferidas antes da ...
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Do procedimento de cumprimento de sentença previsto no CPC e sua aplicabilidade no processo do trabalho
... Relª. Minª. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi - DJ 22.2.2008) ... RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. INCOMPATIBILIDADE COM ... 878 da CLT), expedindo-se mandado de penhora e avaliação. (TRT - 17ª ...
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Judicialização do procedimento
... órgão judicial de um programa de resolução alternativa de disputa 878 ... Da perspectiva das partes, um ponto delicado diz respeito à ... 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 389 ... MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria geral do processo , ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001790-79.2012.5.06.0010 (01406-2004-008-06-00-0)), 07-04-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. JUROS E MULTA. MOMENTO DE INCIDÊNCIA. Em relação às contribuições previdenciárias decorrentes de verbas deferidas em Ação Trabalhista, no lapso temporal posterior a 05.03.2009, a incidência de juros deve observar o regime de competência, ou seja, considerando-se como fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos...
... : Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Data de Julgamento: 03/12/2008, 1 ª Turma, Data de Publica ç ã o: 12/12/2008) ( ... ) ANOTA Ç Ã O DA ... º 10.035/00, foi acrescido o art. 878-A ao diploma consolidado, “ verbis ” : Art. 878-A ... Faculta-se ao ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 878-84.2014.5.04.0231) 21-02-2018
... situação semelhante, sendo Relatora a Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Processo nº AIRR - 78028/2005-091-09-40, publicado em 15/08/2008, se examinou o tema. Ali, foram alegadas contrariedades às Súmulas 219 e 329 do TST, contrariedade à OJ 305, SDI-I/TST e violação dos art. 3°, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 741-41.2016.5.09.0022)
... que o acordo firmado com o MPT da 9ª ... Região, nos autos da ACP 878/2008-322-09-00-3, ... perdeu a eficácia e efetividade, pois ... baseado ...
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Leis
... (Redação dada pela Lei n. 12.878, de 2013) ... § 1º O pedido deverá ser instruído com indicações ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o período de ...
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A extrafiscalidade da Lei 12.715/2012 e a capacidade contributiva: A convivência do lobo e do cordeiro?
... 878. 61. Ο Πρινχπιο δα Ισονοmια ... , οβ. χιτ., π ... Σο ... Παυλο: Μαληειροσ Εδιτορεσ, 2008 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 878-30.2015.5.10.0022)
... Em 11/11/2008 "foram revogados os efeitos da IP n.º 320/DARH/04" (progressão especial) e, finalmente, em 27/10/2010 "a Diretoria Executiva da INFRAERO resolveu ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 878-84.2012.5.01.0022)
... A testemunha conduzida pela ré declarou: ... `que foi admitido em maio de 2008, saindo em setembro de 2011, que retornou em dezembro de 2012; que no primeiro contrato exercia a função de vendedor, trabalhando das 13:40 às 22 ...
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Art. 878
... Nesse sentido: Leite, 2011, p. 1027; Schiavi, 2008 ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Regulamenta os ... (NR: inciso acrescentado pela Lei n. 10.878, de 8.6.04, DOU 9.6.04) ... XVII — integralização de cotas do ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... 878 da CLT) sem necessidade de o credor entabular petição inicial ... Como ... 45/04 não alcança os processos já sentenciados (DJe 26.11.2008) ... Nesse mesmo sentido é a Súmula Vinculante n. 22 do STF, in verbis ...
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Decisão da Presidência nº 122802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2019
... , ou, ainda, em exame valorativo dos elementos de prova (RTJ 165/877-878, Rel ... CELSO DE MELLO RTJ 168/863-865, Rel ... CELSO DE MELLO, v ... 229/232, itens ns. 4, 7, 8 e 11, 8ª ed., 2008, RT; VICENTE GRECO FILHO, Manual de Processo Penal, p. 165, item n. 33, ...
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Decisões Monocráticas nº 122802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2019
... , ou, ainda, em exame valorativo dos elementos de prova (RTJ 165/877-878, Rel ... CELSO DE MELLO RTJ 168/863-865, Rel ... CELSO DE MELLO, v ... 229/232, itens ns. 4, 7, 8 e 11, 8ª ed., 2008, RT; VICENTE GRECO FILHO, Manual de Processo Penal, p. 165, item n. 33, ...
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O Particularismo da Execução Trabalhista: Princípios e Seções Especializadas
... Tribunal Federal reformulou sua jurisprudência, em dezembro de 2008, no sentido de que a prisão civil se aplica somente para os casos de não ... Em sua redação original, a CLT atribuía ao juiz, conforme o art. 878, a faculdade de promover, de ofício, qualquer execução que fosse da ...
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... 24, 44 e 53; DEVOTO, 2016, p. 44 e 49; ÁLVAREZ-MARTÍNEZ, 2008, p. 302; KONDER, 2006, p. 119-121, 124-126 e 191; LEONARDO, 2003, p. 200; ... 878 Já Lorenzetti entende que “todos los integrantes de una red ...
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Direito Processual do Trabalho
... 989 e 1.129 do CPC E ART. 878 da CLT etc ... III) PRINCÍPIOS a) inafastabilidade: o acesso ao ... Método, 2008) diz que a figura, em epígrafe, seria uma nova modalidade de ...