inadimplência em inglês
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Sentença nº 1000941-59.2021.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... Isto porque a própria tradução do inglês “due process of law” adotada pelo constituinte não é correta já que ... ção jurídica do devedor trabalhista e os contextos de inadimplência estratégica. 3. Nesses termos, dada a vinculatividade da decisão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000185-45.2014.5.06.0005), 03-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ART. 62, I, DA CLT. ENQUADRAMENTO. OCORRÊNCIA. No período laborado pelo autor na função de 'vendedor', a reclamada se desvencilhou do ônus processual que lhe incumbia, no sentido de demonstrar que o trabalhador encontrava-se enquadrado na hipótese do art. 62, I, da CLT. Recurso obreiro improvido, quanto ao tema.
... ões e prêmios, devolução de descontos em razão de inadimplência e respectivos reflexos (itens 77 a 82 da CLT) ... Contrarrazões ... ; que a depoente não ia sempre nesses dias porque fazia curso de inglês; que a depoente já participou de alguns balanços e nessas ocasiões não ... -
O Impeachment de Prefeito à Luz do Princípio da Simetria como Exercício de Democracia
O atual artigo versa sobre a possibilidade do instituto do impeachment na aplicabilidade ao Chefe do Executivo no âmbito municipal, a operacionalidade desse instrumento de exercício da democracia se faz com o auxílio da fundamentação do Princípio da Simetria, em que os ditames da Constituição Federal de 1988 são espelhados em todas as esferas federativas. Para que o instituto seja aplicado o...
... ção foi um processo que afastou o Lord Latimer do parlamento inglês, este modelo foi utilizado por outras nações que possuíam a democracia ... Há ainda neste fato o débito do consórcio oriundo da inadimplência relativa a pagamentos e multas contratuais, demonstrando o impedimento ... -
O patrimônio garantidor
... (neste sistema o uso tinha que ser mantido) ou como no cercamento inglês; 2) a usucapião, que nada mais é do que o uso continuado, como se dono ... do tema reside no fato de que, com altos índices de inadimplência, hipossuficiência patrimonial e econômica e prestação de serviços em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000514-47.2016.5.07.0009), 2019-04-24
... de fato há previsão de incidência de multa em caso de inadimplência, colocada nos seguintes termos: ... Dispensa sem justa causa, onde o ... de 'Teoria do Adimplemento Substancial', derivada do direito inglês, onde é conhecida como substancial performance. Sua aplicação tem como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000836-79.2016.5.07.0005), 2018-06-07
... de fato há previsão de incidência de multa em caso de inadimplência, colocada nos seguintes termos: ... " O(A) reclamado(a) pagará ao(à) ... de "Teoria do Adimplemento Substancial", derivada do direito inglês, onde é conhecida como substancial performance. Sua aplicação tem como ...
- R$ 3,6 bi em tarifas
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Direito público
... ça que exclui a corresponsabilidade da controladora pela inadimplência da contraente direta. Aplicação da teoria da desconsideração da pessoa ... ê o artigo 332 do Campanies Act de 1948, dentro do ordenamento inglês. Ainda, tal responsabilidade pessoal do acionista controlador surge, em ...
- Bolsas da Ásia fecham em queda com Fed e serviços na China no foco
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Bancos públicos e política anticíclica: uma análise exploratória com indicadores de alavancagem e liquidez da Caixa, Banco do Brasil e BNDES, no período de 2005 a 2014
O presente trabalho avalia o uso de bancos públicos na promoção de ações anticíclicas, no contexto da economia brasileira após a Crise de 2008, a partir de um referencial teórico pós-keynesiano. A utilização de bancos públicos na promoção do desenvolvimento e como parte do arsenal anticíclico de governos é bastante discutida nessa literatura. O trabalho analisa indicadores de alavancagem e...
... Na literatura em inglês, são o equivalente a state owned enterprises. Para fins do presente ... entre o banco e seus financiados, resultando em baixa inadimplência. Essas características se revelam nos indicadores analisados para o ... - Proposal of sustainability index as a self-assessment tool for micro and small enterprises (MSEs)/Proposta de indice de sustentabilidade como instrumento de autoavaliacao para micro e pequenas empresas (MPEs).
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000514-47.2016.5.07.0009), 2018-11-21
... de fato há previsão de incidência de multa em caso de inadimplência, colocada nos seguintes termos: ... Dispensa sem justa causa, onde o ... de "Teoria do Adimplemento Substancial", derivada do direito inglês, onde é conhecida como substancial performance. Sua aplicação tem como ...
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A prova
... A verdade em inglês é designada truth, em francês vérité, em alemão wahrheit e em ... , o corte de fornecimento de água de órgão público por inadimplência ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 162-19.2012.5.03.0146)
... Tribunal Regional adotou a tese no sentido de que a simples inadimplência do devedor principal já é o suficiente para autorizar a direção da ... países adeptos do sistema da common law, em especial o direito inglês, que o denominou de disregard of legal entity, sempre com o objetivo de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RRAg - 10753-94.2015.5.01.0015)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PODER PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO . ÔNUS DA PROVA. DECISÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO TST. Estando a decisão proferida no segundo grau de jurisdição em conformidade com a
... adotando expressão histórica, foi apenas ‘para inglês ver’ ... E nem se diga que verbas resilitórias, por serem ... inadimplência do contratado em relação às verbas trabalhistas devidas aos seus ... -
Arbitragem internacional e a proteção de investimentos
Dispositivo deve contar com a adesão do Brasil se as vantagens reclamadas junto à comunidade internacional forem aceitas
... Existem também as Convenções miga (sigla em inglês para Agência Multilateral de Garantia para Investimentos) e opic ( ... INADIMPLÊNCIA? ... A GARANTE JÁ! ... A Garante é especializada em cobrança ... -
Sentença nº 1001301-62.2020.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... ão aplicadas à primeira reclamada e o reconhecimento de inadimplência por parte da segunda reclamada, considero verdadeiro o exposto na peça de ... nessa equipe; que o depoente e o reclamante tinham conhecimento de inglês ” (grifo nosso). Frise-se, ainda, que a preposta da segunda reclamada, ...
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A reorganização urbana das metrópoles periféricas na era da financeirização global do capital / The reorganization of urban peripheral metropolises in the era of global capital financialization
A globalização faz com que lugares se internacionalizem-se, transformando todas as cidades do mundo em um só lugar. A qualidade da vida urbana tornou-se uma mercadoria. Já a financeirização defende menos Estado e transforma o espaço urbano em ativo financeiro, capturando o público pelo privado. No mundo, governos renunciam seu papel de provedores da habitação para tornarem-se, apenas,...
... ção, que em muitos condomínios pesquisados existe a inadimplência. Existem também empreendimentos dominados por grupos ligados ao tráfico ... 122-169, O original em Inglês ... - Itaú supera bb como maior banco do país
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001043-35.2017.5.06.0017), 04-06-2018
EMENTA: MOTORISTA. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA AO EMPREGADOR. AUSENTE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DAS PESSOAS TRANSPORTADAS. Não há triangularização de serviços, quando, o empregado, exercendo a função de motorista e obedecendo às ordens do patrão, a quem está subordinado juridicamente, dirige para outras pessoas, por aquele designadas.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OCORRÊNCIA. A inadimplência do empregador em relação aos créditos trabalhistas do obreiro atrai a ... de levá-los diariamente à faculdade, natação, aulas de inglês, contrata um motorista para essa finalidade ... Sobreleva ressaltar que ... -
Acordao N° 1720758 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2023
Apelação cível. Direito civil. Processual civil. Conhecimento parcial de recurso. Cumprimento de sentença. Acordo de alimentos. Alimentos in natura. Não demonstração de despesas. Interesse de agir. Não caracterização. 1. Perdas e danos não foram discutidos no bojo do presente cumprimento de sentença, do que decorre o parcial conhecimento do recurso. 2. ?( ) 3. Tratando-se de custeio direto de...
... no valor de R$ 6.415,18; escola de inglês, no valor de R$ 48.817,03; atividade física, no valor de R$ ... V.D.O.P. aduz perdas e danos decorrentes de alegada inadimplência do alimentante (“O caso em ... destaque é sui generis e toma feições ... - China pode vender títulos do Tesouro dos EUA, diz imprensa estatal
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Sentença nº 1001493-20.2022.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... carreado aos autos.Lado outro, foram colacionados documentos em inglês sem a correspondente tradução juramentada, dentre eles as medidas ... apenas a responsabilidade subsidiária em caso de inadimplência da 1ª reclamada.Saliento que a eventual existência de contrato firmado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.280 do Mato Grosso do Sul, 16-09-2020
... de Referência FESA/00193/2020 e devido a inadimplência total da fornecedora Contratada, o que pelas normas ... vigentes impende a ... (a) do Edital ... Campo Grande Letras – Inglês Breidyson Santos de Souza 34152 Não atende ao Item 6.1, inciso II ...
- Prefeitura do Rio oferece mais de 13 mil vagas em cursos de capacitação