inadimplencia nas escolas
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Serviços educacionais e descontos em mensalidades durante a pandemia: limites, perigos e possibilidades
... de desconto de mensalidades a fim de não causar um desarranjo nas Escolas que já fizeram sua programação anual, o que poderia até impactar o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5047279-44.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... a vida cotidiana, o que fica evidente pelo fechamento de escolas, espaços públicos, prédios comerciais e, particularmente ao que diz ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 282-14.2021.5.08.0209)
RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. NULIDADE DO CONTRATO. CONTRATO DE TRABALHO REALIZADO POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 363 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1. Trata-se de contrato de trabalho realizado...
... pelo Estado do Amapá com o objetivo de prestar serviços nas escolas estaduais ... 2. Na hipótese, não há registro de pedido de ... -
República de soluções privadas nos serviços básicos de educação e saúde?
República de soluções privadas nos serviços de educação e saúde?
... ) para custear vagas de alunos nos ensinos fundamental e médio em escolas ligadas a essas entidades ... No projeto de lei que regulamenta o novo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001924-40.2016.5.07.0010), 2018-03-20
... ; que é do meu conhecimento que o reclamante trabalhou somente em escolas municipais; que eu não sou do setor financeiro; que quando a juíza me ...
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Covid-19 e as relações de trabalho no Brasil: breves considerações
... que um contratado que mora sozinho, principalmente porque as escolas também estão fechadas. A empregadora é que toma a decisão em relação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001102-79.2019.5.06.0008), 02-12-2021
REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. CULPA IN VIGILANDO. CONFIGURADA. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 16, declarou a constitucionalidade do art. 71, §1º, da Lei nº 8.666/93, o qual prevê que a inadimplência de contratado pelo Poder Público em relação a encargos trabalhistas, fiscais
... não trabalhou com o reclamante na mesma escola; que trabalhou em escolas do bairro de Nova Descoberta; que não se lembra o nome das escolas ou os ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 796-17.2018.5.07.0009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO SEGUNDO RECLAMADO - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INOBSERVÂNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA...
... acontecer com a categoria dos professores de escolas públicas, em especial, aquelas ... localizadas nas periferias ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10186-27.2018.5.15.0061)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA da administração pública - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E MERO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - VIOLAÇÃO DO ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93 E contrariedade À súmula 331, v, do tst - provimento
... falta de fornecimento de produtos para limpeza das escolas e de fornecimento de EPI aos ... empregados, advertindo a ... -
Acórdão de TJRJ - VIGESIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIG, Processo nº 0020966-53.2017.8.19.0205 (Cível), 11-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SUBCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INADIMPLÊNCIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PASSIVA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. Cinge-se a controvérsia acerca da legitimidade passiva ad causam da 2ª ré ENIMONT, ora apelante, e sua responsabilidade solidária quanto ao pagamento do débito pelos serviços executados pela empresa autora, ora apelada, subcontratada pela 1ª ré...
... quadra esportivas para as escolas públicas ... municipais da cidade do Rio de Janeiro, tendo ... -
STF derruba decisões judiciais que impuseram descontos em mensalidades de universidades durante pandemia
... pode ser pressuposto, que é uma a diminuição de custos para as escolas, e principalmente interfere na autonomia das universidades no sentido de ...
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STF derruba decisões judiciais que impuseram descontos em mensalidades de universidades durante pandemia
... pode ser pressuposto, que é uma a diminuição de custos para as escolas, e principalmente interfere na autonomia das universidades no sentido de ...
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Decisão Monocrática Nº 5017544-72.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 02-08-2020
... em creches para crianças de até três anos de idade e em pré-escolas para as crianças de quatro e cinco anos de idade (art. 30). Ao contrário ...
- Vagas para 16 mil alunos ainda devem demorar a sair
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 781-30.2015.5.02.0482) 23-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246 DO STF. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. VEDAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA...
... 213: "Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou ... -
Trabalho, consumo e educação: a formação de uma nova consciência no ambiente escolar
... atores envolvidos neste processo, quais sejam, o Estado, as escolas, os professores, os alunos e a sociedade como um todo ... @5 Referências ...
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Decisao Nº 0013651-07.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-09-2023
... AGRAVADO: IGA FRANQUIAS E ESCOLAS DE GASTRONOMIA E CULINARIA LTDA ... RELATORA: CLAUDIA VALERIA ...
- Entenda as medidas do governo para destravar e baratear o crédito
- Entenda as medidas do governo para destravar e baratear o crédito
- Entenda as medidas do governo para destravar e baratear o crédito
- Governo anuncia medidas para destravar e baratear o crédito; entenda
- Governo anuncia medidas para destravar e baratear o crédito; entenda
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Acórdão Nº 0020153-26.2016.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS DE PRÊMIOS. VENDAS CANCELADAS. ESTORNOS. A inadimplência dos clientes não são suficientes para autorizar o estorno da pontuação (diminuindo assim a parcela paga sob a rubrica "prêmio vendas"), caracteriza transferência dos riscos do empreendimento ao trabalhador, o que é vedado pela legislação trabalhista. Não provido.
... inclusive na hora do almoço, atendendo professores, pessoal das escolas; 18 - que no horário do meio dia a van começava a recolher o pessoal ...