inadimplencia nas escolas
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001149-68.2015.5.07.0007), 2017-09-19
... Ceará, pois as atribuições do recorrido foram desempenhadas em escolas públicas estaduais ... Razão não lhe assiste ... De plano, ...
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Acórdão Nº 0020194-42.2020.5.04.0791 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-02-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... RECORRIDO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ... RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA ... EMENTA PROCEDIMENTO ... -
Trabalhista: Não se vacinar pode resultar em justa causa?
Há a possibilidade de que o empregado não imunizado venha a sofrer medidas indiretas que compreendem a restrição a atividades ou a ambientes.
... seu uso em empresas comer-ciais e industriais, templos religiosos, escolas e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas (inc. iii do novo ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... óprios; b) a inserção, no referido sistema educacional, das escolas especiais, privadas e públicas; c) a oferta, obrigatória e gratuita, ...
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(Des) legitimação da informação contábil em processos licitatórios no Brasil
O objetivo deste estudo consiste em analisar a legitimidade da informação contábil na etapa de qualificação econômico-financeira (QEF) das licitações públicas que envolvem obras de construção civil e serviços de mão de obra terceirizada. Para a interpretação do fenômeno se utilizou dos atributos da legitimidade normativa (normativity) e das características qualitativas da informação contábil...
... com os direitos sociais da população, tais como, a educação (escolas), a saúde (hospitais) e a proteção à infância (creches), bem como ... -
Decisão da Presidência nº 40963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... garantir às crianças e jovens da zona rural a regular ida às escolas de ônibus, de forma que não percorram a pé quilômetros e quilômetros ...
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Decisão monocrática Nº 40391 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... garantir às crianças e jovens da zona rural a regular ida às escolas de ônibus, de forma que não percorram a pé quilômetros e quilômetros ...
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Decisão monocrática Nº 747 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... ção do texto positivado, tem sido metaforicamente chamado, por escolas do pensamento jurídico, de seu espírito. Pilares de sustentação, ...
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Decisões Monocráticas nº 40963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... garantir às crianças e jovens da zona rural a regular ida às escolas de ônibus, de forma que não percorram a pé quilômetros e quilômetros ...
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Decisão da Presidência nº 40923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... garantir às crianças e jovens da zona rural a regular ida às escolas de ônibus, de forma que não percorram a pé quilômetros e quilômetros ...
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Decisões Monocráticas nº 40923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... garantir às crianças e jovens da zona rural a regular ida às escolas de ônibus, de forma que não percorram a pé quilômetros e quilômetros ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 930285 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... essenciais, tais como hospitais, centros de saúde, creches, escolas e iluminação pública ... 3.A agravante reitera, em memoriais, as ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10781-12.2019.5.15.0119)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... auxiliar, visando inclusive a criação de escolas ligadas à área de saúde" (fl. 357) ... Também restou ... -
Às Suas Ordens! (Ela, Eles e Eu)
... ente público (se se trata de um município com grande número de escolas, como ocorre em São Paulo, por exemplo, obviamente os prédios que as ...
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Acórdão Nº 0021078-41.2015.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2017
... como cuidadora de crianças com necessidades especiais junto a escolas municipais como insalubre no grau médio ou máximo efetivamente não ...
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O estado precisa fazer seu 'mea culpa' e admitir suas mazelas
... autoridades de segurança pública mobilizando-se para proteger as escolas públicas, diante de ameaças veiculadas pela internet. Como o senhor ...
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Acórdão Nº 0020622-88.2020.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-10-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. Em caso de inadimplência do empregador (prestador de serviços), o tomador de serviços, inclusive quando ente público, que não exerce seu dever de fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa contratada para prestar serviços, possui responsabilidade subsidiária pelo adimplemento do crédito...
... Ltda., em 14.04.2015, para a prestação de serviços nas Escolas de Educação Infantil de Bento Gonçalves (CTPS - ID. a8beb92 - Pág. 3) ... -
Acórdão Nº 0020483-03.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. Em caso de inadimplência do empregador (prestador de serviços), o tomador de serviços, inclusive quando ente público, que não exerce seu dever de fiscalização relativamente ao cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa contratada para prestar serviços, possui responsabilidade subsidiária pelo adimplemento do crédito
... da prestação de serviços que se fazia necessária junto às escolas municipais, em pleno ano letivo. Assim, requer a reforma da sentença para ... -
Alternativas legais para a apropriação de imóveis abandonados: um estudo de caso no município de Salvador-BA / Legal alternatives for the appropriation of properties abandoned: a case study in the municipality of Salvador ? BA
O objetivo do presente artigo é realizar um estudo de caso no município do Salvador/BA sobre o quantitativo de imóveis abandonados em seu território, além de demonstrar os contratempos gerados por tais imóveis à coletividade, sendo que a omissão do poder público em relação a este problema urbano, viola os Princípios da Função Social da Propriedade Privada e da Função Social da Cidade, consagrados
... de interesse da população, tais como: instalação de creches, escolas, postos de saúde, construções de habitações sociais, dentre outras ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000620-56.2018.5.07.0003), 2019-07-19
... bem como traçar estratégias de marketing, fechando parcerias com escolas e outras empresas. Além disso, desempenhava a função de recepcionista, ...
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Espécies de penas restritivas previstas no código penal
... “dar-se-á em entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos congêneres, em programas ...
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Decisão monocrática Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... ção do texto positivado, tem sido metaforicamente chamado, por escolas do pensamento jurídico, de seu espírito. Pilares de sustentação, ...
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Associação de moradores em loteamentos e condomínios - diferenças e polêmicas
... qualquer do povo, onde se situam hotéis, delegacias de polícia, escolas, etc.), na Região Oceânica de Niterói/RJ, exigindo cotas de qualquer ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0056172-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRONTO-SOCORROS; ESCOLAS"; CRECHES; FONTES DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA; E SERVI\xC3" ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Torres Rocha (OAB:BA6916-A) Apelado: Sindicato Das Auto-escolas E Centros De Formacao De Condutores Do Estado Da Bahia - Sindauto - Ba ...