inadimplencia nas escolas
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Trajetórias escolares de jovens assentados: estudo em Arinos/MG
Este artigo aborda as trajetórias escolares de jovens de dez famílias de assentamentos da Reforma Agrária no município de Arinos/MG. Situado na mancha de assentamentos do Entorno do Distrito Federal, este município foi cenário de manifestações de luta pela terra como também pela educação dos assentados. Na esteira de estudos recentes e partindo dos autores Pierre Bourdieu e Bernard Lahire, o...
... Em Arinos, estudou em três escolas públicas, e no Chico Mendes estudou da 5ª a 8ª série. No primeiro ano ... -
Dos impactos financeiros para o poder público pelo excesso de litígios judiciais
O Poder Público não está imune à cultura de judicialização, pois é responsável pela excessiva proliferação de litígios judiciais, prejudicando seu orçamento ao acumular despesas processuais decorrentes de multas, sucumbências, além das dívidas vultosas oriundas de violações à lei, descumprimentos contratuais, entre outros, que dão origem a inúmeros precatórios e requisições de pequeno valor (RPV’s
... ção de medicamentos, fornecimento de mais vagas em creche e escolas, disponibilização de mais leitos hospitalares, atraso no pagamento de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026650-84.2020.8.19.0000 (Criminal), 18-05-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PANDEMIA. COVID-19. PRETENSÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTO QUE IMPORTA EM PEDIDO DE VERDADEIRA MORATÓRIA, SOMENTE PASSÍVEL DE CONCESSÃO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGAL E PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 97, VI, C/C ART. 151, I E II, AMBOS DO CTN. 1. Cuida-se de mandado de segurança impetrado...
... dos Centros de Habilitação de Condutores, Auto e Moto ... Escolas do Estado do Rio Grande do Sul, associados do ... sindicato autor, ... -
Automação do processo de due diligence : como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais?
O presente trabalho tem por objetivo estudar e demonstrar que o atual modus operandi das due diligences jurídicas realizadas por escritórios de advocacia possui ineficiências, que podem ser mitigadas com o uso de algoritmos computacionais. Para isso, foi desenvolvido um protótipo de classificador bayesiano que usa machine learning e n-gramas. O seu objetivo é mostrar como é possível automatizar o
... com a Universidade de Columbia, por exemplo, por alunos de escolas da mencionada universidade e da Harvard Law School. 47,48 Um dos seus ... -
Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... parte dessas quadrilhas, desses bandos, não costumam invadir escolas, hospitais, feiras, prédios públicos. Esses malfeitores já se reúnem ...
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Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos
... ários, como secretarias municipais, unidades básicas de saúde, escolas e centros de referência de assistência social. Desse modo, a depender ...
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Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... escolas segregadas naquele país.” NUNES, Dierle; THEODORO Jr, H; BAHIA, ...
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Acórdão Nº 3564 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... questão do lado dos gastos pelo fechamento das escolas, dado que não ... houve a realização de parcela das despesas de ...
- Com crise, pais buscam vagas em escolas públicas
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Decisão monocrática Nº 40923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-03-2021
... garantir às crianças e jovens da zona rural a regular ida às escolas de ônibus, de forma que não percorram a pé quilômetros e quilômetros ...
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Construção Civil
... , cocheiras, estrumeiras, estrebarias e pocilgas, e) uso coletivo - escolas, repartições, estádios, ginásios, quadras de esporte, pistas de ...
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Decisão da Presidência nº 27528 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... para a prestação de serviços de limpeza e conservação nas escolas municipais ... A jurisprudência tem entendido ser o tomador de serviços ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... b) as escolas técnicas de educação, inclusive as agrotécnicas; e ... c) as entidades ...
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A dinâmica da locação
... ção após a decretação do despejo, o mesmo concedido às escolas, embora as entidades religiosas não tenham semestres ou anos escolares, ...
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Decisão monocrática Nº 7049 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
... grande parte das bolsas de estudo serão concedidas por jovens de escolas privadas, com maiores condições de acesso à Universidade, em prejuízo ...
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Acórdão, Processo nº 5000006-34.2017.4.03.6004, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-02-2020
... essenciais, tais como hospitais, centros de saúde, creches, escolas e iluminação pública ... 3. Recurso Especial não provido.” ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ão excedente a 1 (um) ano, em entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1149-71.2015.5.17.0013) 21-02-2018
... serviços gerais, prestando serviços ... nas escolas municipais do Município ... de Cariacica, requerendo a responsabilidade ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... cidadãos, é mister que se invista em meios de educação formal (escolas desde o ensino fundamental) e se incentivem os meios de comunicação de ...
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Decisão monocrática Nº 61926 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... À MERENDA, AO TRANSPORTE DE ALUNOS E À MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÕES DOS PODERES E DO FOMENTO ...
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Da capitalização de juros e a criação da teoria do duodécuplo
Alisson Blank da Rocha: A criação da teoria do duodécuplo
... ção do vírus, restaurantes, hotéis, transporte público e escolas foram os serviços que mais sofreram negativamente os reflexos ... É ... -
Modificações na Lei de Licitações são eficazes para proteger a Administração?
Luiza Bartolo: Nova Lei de Licitações é eficaz em proteger o Estado?
... a falta de infraestrutura básica para a população (estradas, escolas, saneamento, etc.), além de impedirem a ocorrência de externalidades ... -
Decisão da Presidência nº 2416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2015
... redes Municipal e Estadual e proporcionar adequação física das escolas especificadas no plano de trabalho, como parte das ações para consolidar ...
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Acórdão Nº 0021606-26.2015.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-11-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Mantida a sentença quanto à responsabilização subsidiária do tomador de serviços, ainda que integrante da administração pública, pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas sob responsabilidade direta da empresa prestadora, no que pertine à execução do contrato, conforme a orientação jurisprudencial contida nos itens IV, V e VI da Súmula 331...
... após, era designada para cobrir faltas e ausência de colegas nas escolas, permanecendo na SMED apenas quanto não havia tal substituição ... -
Coordenadores e autores
... da ética profissional do advogado ou estabelecer parcerias com as Escolas de Advocacia, com o mesmo objetivo; D: incorreta. Não se trata de ...