inadimplencia nas escolas
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Contrato de trabalho
... médio, de educação profissional de nível médio ou superior, escolas de educação especial ou o final do ensino fundamental (art. 3º, I); (4) ...
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Número de alunos transferidos para a rede pública em SP cresce 44,4%
... São Paulo que não conseguiram mais arcar com as mensalidades de escolas e faculdades particulares, aponta reportagem do site G1. Com isso, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... . è . v. Enunciado 58 da ENFAM: As escolas judiciais e da magistratura têm autonomia para formação de ...
- Procon-RJ multa cinco escolas privadas do Rio por cláusulas abusivas em contratos. Confira direitos do consumidor
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Magistratura TJGO 2021
... a realização de um projeto de oficinas de aeromodelismo nas escolas estaduais, sendo que tal proposta se coaduna com um dos objetivos de seu ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
...ços terrestres de empresa de transportes aéreos, aeroclubes, escolas de aviação civil, ou que preste serviço de natureza permanente na ...
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Decisão da Presidência nº 3189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... precários da região metropolitana do Recife, reformas de escolas estaduais e a conclusão na implantação de dois corredores de transporte ...
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Decisões Monocráticas nº 3189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... precários da região metropolitana do Recife, reformas de escolas estaduais e a conclusão na implantação de dois corredores de transporte ...
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Gestão de empresas familiares: Estudo de caso em uma empresa de confecções
As empresas familiares conforme Donnelley (1976), são empresas que tem sua propriedade e gestão geralmente ligadas a uma família, estão sujeitas a ameaças e a constantes transformações em seu ambiente empresarial, mas além disso, podem ter problemas e ameaças próprios, que não afetam apenas a empresa, mas a toda família que ela está vinculada. Os principais desafios de acordo com a teoria de...
..., passaram a divulgar e a fabricar uniformes escolares, para as escolas da cidade. Com uma ascendente aceitação no mercado e o aumento da ... -
O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
.... Não só a educação cooperativista nas escolas e aos associados torna-se presente e importante, como também a educação ... -
Decisão da Presidência nº 484 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
... à merenda, ao transporte de alunos e à manutenção das escolas públicas. Sustenta a requerente que os valores depositados em contas ...
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Mensalidades escolares sobem entre 9% e 12%
... nos últimos dois anos, quando a pandemia obrigou várias escolas a adotarem o regime híbrido. Segundo dados do IBGE, em 2020, os cursos ...
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Mensalidades escolares vão subir entre 9% e 12%
... nos últimos dois anos, quando a pandemia obrigou várias escolas a adotarem o regime híbrido. Segundo dados do IBGE, em 2020, os cursos ...
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Mensalidades escolares devem subir entre 9% e 12% no ano que vem
... nos últimos dois anos, quando a pandemia obrigou várias escolas a adotarem o regime híbrido. Segundo dados do IBGE, em 2020, os cursos ...
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Análise dos índices de violência urbana em juiz de fora no período de 2010 ao primeiro trimestre de 2018 a partir dos levantamentos obtidos junto à 4ª RISP
... . 4.3.2. Escolas . A partir dos dados disponibilizados pela SEPLAG é possível verificar ...
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A construção da identidade pessoal e o tratamento automatizado de dados
... distribuição desigual desse rebaixamento de notas: estudantes de escolas públicas foram mais afetados do que estudantes de escolas particulares. ...
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O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... atividades, como é o caso dos hospitais, laboratórios clínicos, escolas de vários níveis, empresas de rádio e televisão, produtores de peças ...
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Direito Constitucional
... um vínculo diferenciado com o Poder Público, tais como alunos de escolas públicas, agentes públicos e presidiários. A concepção moderna de ...
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Perspectivas para o trabalho no Brasil/Landscape for work in Brazil.
... de matrizes teóricas muito distintas, incluindo integrantes de escolas e instituições que inicialmente foram entusiastas dessas ...
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Automação do processo de due diligence : como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais?
O presente trabalho tem por objetivo estudar e demonstrar que o atual modus operandi das due diligences jurídicas realizadas por escritórios de advocacia possui ineficiências, que podem ser mitigadas com o uso de algoritmos computacionais. Para isso, foi desenvolvido um protótipo de classificador bayesiano que usa machine learning e n-gramas. O seu objetivo é mostrar como é possível automatizar o
... com a Universidade de Columbia, por exemplo, por alunos de escolas da mencionada universidade e da Harvard Law School. 47,48 Um dos seus ... -
Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos
O objetivo do artigo é analisar a apropriação de imóveis abandonados à luz da função social da propriedade urbana, a sua destinação para fins de interesse público ou social, nos termos expostos no artigo 1.276 do Código Civil, e a sua incorporação como instrumento de planejamento nos Planos Diretores Urbanos. Verificou-se, a partir de pesquisa qualitativa e quantitativa e método de abordagem...
...ários, como secretarias municipais, unidades básicas de saúde, escolas e centros de referência de assistência social. Desse modo, a depender ... -
Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
...escolas segregadas naquele país.” NUNES, Dierle; THEODORO Jr, H; BAHIA, ...
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Acórdão Nº 3564 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
REFERENDO EM TUTELA PROVISÓRIA EM AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. DIREITO FINANCEIRO. CONCESSÃO DE GARANTIAS EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO. INSCRIÇÃO EM CADASTROS FEDERAIS RESTRITIVOS. GASTOS MÍNIMOS COM EDUCAÇÃO. INSUFICIÊNCIA. CORREÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE. 1. Não é dado aos entes federados compensarem a diferença apurada no cômputo do percentual mínimo de gastos com educação relativo a...
...questão do lado dos gastos pelo fechamento das escolas, dado que não. houve a realização de parcela das despesas de custeio, ... -
Decisão monocrática Nº 40923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-03-2021
... garantir às crianças e jovens da zona rural a regular ida às escolas de ônibus, de forma que não percorram a pé quilômetros e quilômetros ...
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Decisão da Presidência nº 27528 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... para a prestação de serviços de limpeza e conservação nas escolas municipais. A jurisprudência tem entendido ser o tomador de serviços ...