inadimplencia nas escolas
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Decisão monocrática Nº 65505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2024
... , para 153 (cento e cinquenta e três) postos de serviços em escolas municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil, Secretaria ...
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Decisão monocrática Nº 66260 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2024
... empregados terceirizados ou ao menos com relação a cada uma das escolas nas quais prestados serviços ... ( ... ) a prova produzida, ...
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Locação
... atividade profissionalizante sem qualquer ligação oficial como escolas de cabeleireiros, empregados domésticos etc., assim como cursinhos ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ); Caio Mario da Silva Pereira: “ Sem penetrarmos nas disputas de escolas, situamos a obligatio propter rem no plano de uma obrigação acessória ...
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Quando se trata de educação financeira, brasil fica mal na foto
... conceitos, preciso ter um mtodo, e a melhor forma utilizar as escolas, mas isso leva tempo, uma gerao " afirma Domingos ... S 30% DOS ...
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Decisão monocrática Nº 55489 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-08-2023
... , para 153 (cento e cinquenta e três) postos de serviços em escolas municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil, Secretaria ...
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Acórdão Nº 0021071-64.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-05-2020
EMENTA Indenização por danos morais. Inadimplência das verbas rescisórias . A inadimplência das verbas rescisórias, considerada isoladamente, não constitui ofensa aos direitos de personalidade do trabalhador.
... ção e pintura de prédios de sua propriedade, assim como creches, escolas, universidades, etc", devendo ser condenado a responder de forma ... -
Acórdão Nº 0001266-92.2018.8.27.2708 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-11-2022
... essenciais, tais como hospitais, centros de saúde, creches, escolas e iluminação pública” ... Nesse sentido: ... PROCESSUAL CIVIL E ...
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Decisao Nº 0000968-14.2008.8.05.0235 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 03-09-2020
... órios de água, no período de quatro em quatro meses, nas escolas do município, não havendo que se declarar a nulidade do contrato; que, ...
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Decisão monocrática Nº 66437 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2024
... ários e benefícios aos empregados da contratada, que atuam nas escolas municipais; não cumprimento ou cumprimento irregular das cláusulas ...
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Dois anos de PNE e a inadimplência com a educação básica obrigatória
Élida Pinto: Dois anos de PNE e a inadimplência com a educação básica
... estimar o custo de padrões básicos de funcionamento de todas as escolas públicas, como o tamanho adequado das turmas, formação continuada para ... -
O Papel do microcrédito no ambiente local: evidências a partir do programa Banco da Família em Santa Catarina
Neste artigo são analisados possíveis impactos do microcrédito no ambiente local a partir de um estudo de caso junto ao Banco da Família, localizado na cidade de Lages, estado de Santa Catarina. Inicialmente faz-se um breve debate sobre o surgimento e a expansão do microcrédito no Brasil e no estado de Santa Catarina. Posteriormente descrevem-se as principais instituições de microcrédito que...
... Essas instituições não incluem apenas os mercados, as escolas e as igrejas, mas também as autoridades, as organizações políticas e ... -
Decisão monocrática Nº 64783 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2024
... , para 153 (cento e cinquenta e três) postos de serviços em escolas municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil, Secretaria ...
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Decisão monocrática Nº 65462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2024
... , para 153 (cento e cinquenta e três) postos de serviços em escolas municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil, Secretaria ...
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Decisão monocrática Nº 63286 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2024
... , para 153 (cento e cinquenta e três) postos de serviços em escolas municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil, Secretaria ...
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Decisão monocrática Nº 1459089 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2023
... FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E À ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS DAS ESCOLAS DE COMUNIDADES INDÍGENAS. CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS. OMISSÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20171-31.2016.5.04.0664) 04-04-2018
... de transporte escolar e serviços gerais nas áreas físicas das Escolas Municipais de Educação Infantil e Escolas Fundamentais, em regime de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001721-60.2015.5.06.0004), 06-11-2019
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA NÓBREGA SANTIAGO SERVIÇOS LTDA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. AÇÃO AJUIZADA ANTES DE 11/11/2017. LEI N° 13.467/2017. IN N° 41 DO C. TST. Até a edição da Lei n° 13.467/2017, os honorários advocatícios, no processo do trabalho, em consonância com as Súmulas n.ºs 219 e 329 do TST, OJ n.º 305 da SDI-I e da Lei n.º 5.584/70, não
... aos horários de carregamento das mercadorias e de entrega nas escolas, bem como o momento em que o autor realizava a prestação de contas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100574-14.2020.5.01.0281)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES . TRANSCENDÊNCIA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . Há transcendência jurídica quando se constata a oscilação na jurisprudência quanto à distribuição do ônus...
... fornecimento de gêneros alimentícios para as escolas municipais, incluindo mão-de-obra ... para elaboração das ... -
A educação como um direito humano-social-fundamental na jurisdição constitucional aberta
... ças; e) adotar medidas para estimular a freqüência regular às escolas e a redução do índice de evasão escolar. 2. Os Estados Partes ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21088-83.2014.5.04.0029) 21-02-2018
... execução de serviços terceirizados de vigilância desarmada em escolas estaduais ... Ressalto, por oportuno, a aplicação da pena de ...
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Decisão da Presidência nº 3660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2014
... de capital constantes de seu orçamento anual (construção de escolas, hospitais etc ... ), bem como para a federalização da empresa de energia ...
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Decisões Monocráticas nº 3660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2014
... de capital constantes de seu orçamento anual (construção de escolas, hospitais etc ... ), bem como para a federalização da empresa de energia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08023801120174058400), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0802380-11.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSENEIDE CUNHA DE MEDEIROS ADVOGADO: Iana Gusmão Ferraz De Araújo APELADO: MUNICÍPIO DE GALINHOS ADVOGADO: Cristiano Luiz Barros Fernandes Da Costa LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JÚJNIOR - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... escolas, cabendo a estas realizarem as prestações; c) houve excesso na ... -
Decisão monocrática Nº 67434 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2024
... , para 153 (cento e cinquenta e três) postos de serviços em escolas municiais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil, Secretaria ...