inadimplencia nas escolas
- Menos salas de aula
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Acordão da Segunda Turma, 15-02-2022
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. ENERGIA ELÉTRICA. CORTE NO FORNECIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. AÇÃO PARA AFASTAMENTO DE APLICAÇÃO DE NORMA POR INCONSTITUCIONALIDADE. POSSIBILIDADE. TUTELA ANTECIPADA SEM OITIVA DO PODER PÚBLICO. CABIMENTO. EXCEPCIONALIDADE. CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA. DESCABIMENTO. ACÓRDÃ
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Proteção de dados e decisões automatizadas
... para decidir as notas dos estudantes a performance passada das escolas. Como as escolas particulares tendem a ter melhor desempenho por causa da ...
- Com evasão e inadimplência, setor privado terá onda de consolidação
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Aprendizagem Organizacional em Microempresas: seu Processo na Tomada de Decisão de Equipes de Direção
Considerando-se a grande importância das microempresas (MEs) na economia do Brasil, o fato de que muitas são criadas e dirigidas por uma equipe de direção e que o processo de aprendizagem organizacional é central para se entender sua administração, este trabalho buscou explicar o papel do processo na tomada de decisão estratégica dessas equipes nas MEs. Para tanto, realizou-se um estudo de casos...
... , mais ou menos a 50 km da capital paulista, divulgam o curso em escolas, efetuam palestras em Associações Comerciais, associações de bairro, ... -
Introdução
... desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas) e XXVIII (seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem ...
- Procon-RJ multa cincos escolas da capital por cláusulas abusivas em contratos
- Procon-RJ multa cincos escolas da capital por cláusulas abusivas em contratos
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Acórdão Nº 1386343 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
... Assim, ao admitir alunos portadores de deficiência em ... suas escolas regulares, deve o Estado providenciar estrutura ... física (de ...
- Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... a participação em cursos de formação e aperfeiçoamento em escolas do governo ou realizados mediante convênios (art. 39, § 2º, CF) 24 ...
- Mensalidades escolares devem subir entre 9% e 12% no ano que vem
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Acórdão Nº 3196 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
CADASTRO DE INADIMPLENTES – ESTADO – REGISTRO – DEVIDO PROCESSO LEGAL. Uma vez comprovado que o lançamento de ente federado no Cadastro Único de Convênios – CAUC ocorreu sem viabilizar-se direito de defesa, cumpre glosar o procedimento.
... VI – concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas ... públicas e privadas, ... VII – amortização e custeio de ... -
Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... passam a ter o dever de criarem escolas de aprendizado profissional para os filhos de operários, como exemplo a ... -
O IPTU na crise arrecadatória decorrente da pandemia (covid-19)
O objetivo deste trabalho é analisar as possíveis manifestações extrafiscais do IPTU que podem servir de instrumento fiscal para enfrentamento da crise econômica de arrecadação decorrentes da pandemia de Coronavírus (COVID-19). A partir de investigação que priorizou o método hipotético-dedutivo, analisou-se quais foram as medidas imediatas diante da pandemia do Coronavírus adotadas pela...
... de via de acesso, da proximidade à equipamentos urbanos como escolas, hospitais e transportes públicos, além do fato de alguns terem tido ... -
Decisões Monocráticas nº 3346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2020
... causa de pedir, refere-se à cobertura de quadra poliesportiva nas escolas EE ... São Judas Tadeu, situada na R ... Estados Unidos, 245 Bairro ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... Portanto, se a demanda por vagas nas escolas, ou o número de presos em uma penitenciária, for menor do que o ...
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Riscos comerciais
... Portanto, se a demanda por vagas nas escolas, ou o número de presos em uma penitenciária, for menor do que o ...
- Reajuste nas escolas do Rio oscilaram entre 10% a 12%, acima da inflação
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... O crime organiza- do é pouco conhecido e estudado nas escolas ... -
Reforma tributária
... , UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e ...
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Direito Administrativo
... a realização de um projeto de oficinas de aeromodelismo nas escolas estaduais, sendo que tal proposta se coaduna com um dos objetivos de seu ...
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Decisão monocrática Nº 63177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2024
... , água, internet, entre outras despesas inerentes ao ensino, das escolas para os lares, proporcionando, naturalmente, uma redução nos custos das ...
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O mercado da advocacia em um mundo em transformação
... Algumas escolas estadunidenses já estudam mesmo reduzir seus cursos para dois anos, na ...
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Decisao Nº 8048607-24.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível ... AGRAVANTE: ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME ... Advogado(s): VIANEI ...