incidentes críticos
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Em, 06/09/2023 Portaria SES n° 592 de 06 de Setembro /2023 Designa os servidores da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco que poderão solicitar suprimentos individuais, conforme a Lei Estadual nº 7.741/1978, a Lei Complementar nº 208/2012, a Lei Complementar nº 287/2014 e alterações, e dá outras providências. A Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições...
... trabalhadores (morbidade referida / ... incidentes críticos / percepção ... subjetiva de riscos) / ppra / árvore de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... análise de árvore de falhas e técnicas de incidentes críticos ... - Conceitos elementares sobre funcionamento e equipamen- ...
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Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
... incidentes" críticos; avaliação participativa por objetivos (apo) ... 2 – aplica\xC3" ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA IBRAM Nº 4, DE 28 DE JULHO DE 2021
... , transporte e descarte, visando a continuidade de seus processos críticos, em conformidade com a legislação vigente, normas pertinentes, ... autorizados; XV - ETIR - acrônimo de Equipe de Tratamento de Incidentes de Rede, responsável pela prevenção, detecção e tratamento de ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
@Introdução e aspectos críticos ... A legislação vigorante na Roma antiga era extremamente rigorosa em ... no título executivo, sem a necessidade dos inúmeros incidentes processuais que travam o procedimento executivo ... Além disso, é ...
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Execução Concentrada de Título Judicial Contra a Entidade Desportiva: Aspectos Críticos e Vantagens
... Elementos da teoria geral do Estado ... São Paulo: Saraiva, 1995. p. 113-114 ... Art. 889. Aos trâmites e incidentes do processo da execução são aplicáveis, naquilo em que não contravierem ao presente Título, os preceitos que regem o processo dos executivos ...
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O presente: testamento vital
... 18 Críticos como Fargelin e Schneider 19 decretaram a falência do testamento vital, ... incidentes sobre seus direitos, posições jurídicas e relações, praticados ou ...
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PORTARIA FCP Nº 159, DE 26 DE JULHO DE 2022
... , transporte e descarte, visando a continuidade de seus processos críticos, em conformidade com a legislação vigente, normas pertinentes, ... , à gestão de continuidade do negócio, ao tratamento de incidentes, ao tratamento da informação, à conformidade, ao credenciamento, à ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... Hacia una antropología del indigenismo : estudios críticos sobre los procesos de dominación y las perspectivas políticas actuales ... demarcar territórios e a declaração de nulidade de títulos incidentes sobre essas áreas, pre-vista no art. 231, § 6º, são corolários desse ...
- Decisão monocrática Nº 5475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2021
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... diversas ações de im portância nacional e classiicou os incidentes como “estados de coisas inconstitucional” em questões ... Os críticos baseiam-se nesse ... 88 REVISTA BONIJURIS I ANO 33 I EDIÇÃO 669 I ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Aspectos críticos e perspectivas ... Ius postulandi é uma locução latina que ... , afasta ordinariamente a necessidade da formação de tantos incidentes liquidatórios quantos forem os substituídos interessados, e os naturais ...
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NR-20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
... ção técnica dos equipamentos, máquinas e acessórios críticos em termos de segurança e saúde no trabalho estabelecidos pela análise ... d) recomendações decorrentes das análises de acidentes e/ou incidentes nos trabalhos relacionados com inflamáveis e líquidos combustíveis; ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 002 - CREDENCIAMENTO CFSD
... Sistema de Comando de Incidentes ... Pós-Graduação ... Curso de Formação Bombeiro Militar ... Modalidade de Gestão de Conflitos e Eventos Críticos ... I - Sistema de Comando de Incidentes ... Especialização ...
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Decisão Monocrática Nº 0626114-79.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-06-2023
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. FEITO QUE SEGUE TRÂMITE REGULAR. ANÁLISE GLOBAL DOS PRAZOS. COMPLEXIDADE DO FEITO. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 21 DO STJ. GRAVIDADE CONCRETA DOS CRIMES PRATICADOS. PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE POR PARTE DO ESTADO. INAPLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES
... órias, a oitiva de várias testemunhas, além dos inúmeros incidentes processuais ... Outrossim, há de se ressaltar que boa parte do trâmite processual ocorreu em momentos ... críticos da pandemia de Covid-19, o que denota a complexidade do feito e justifica ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-MON - 4251-12.2018.5.90.0000) 31-08-2018
... implantar e/ou aprimorar alguns processos críticos de tecnologia da ... informação ... O relatório da referida ... processo de monitoramento e tratamento de incidentes de ... segurança da informação, principalmente no que diz respeito ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... serviço e os procedimentos para resolução de incidentes; ... 8.1.7. Configurar os equipamentos, ferramentas e sistemas ... dos programas e dados relacionados aos processos críticos e ... relevantes para o FPETC; ... 8.1.9. Comunicar, com antecedência, o ...
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A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
... Não obstante alguns críticos apontem para uma crescente inutilidade de tal distinção 3 pelo perigo de ... presidência de um juiz, a quem cabe manter a ordem, decidir os incidentes e, se for o caso, fixar a pena ... -
RESOLUÇÃO Nº 810, DE 16 DE MARÇO DE 2020
... dados e informações e apuração de responsabilidades sobre incidentes operacionais ocorridos nas instalações sujeitas ao RTT; e IV - arquivar ... 2.22 Elementos Críticos de Segurança Operacional Os elementos são considerados críticos quando ...
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Acórdão nº 1001240-88.2021.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... Gerenciamento e execução dos processos de gestão de incidentes, problemas, mudanças da infraestrutura e de reporte de indicadores para ... Condução do time durante incidentes críticos, testes de contingência, planos de recuperação de desastres. Interface ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... Comentários críticos à Exposição de Motivos do Novo Código de Processo Civil (CPC): notas ... ções procedimentais, como, por exemplo, (i) a limitação dos incidentes de exceção , que, no Regulamento 737/1850, poderiam ser “de ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... justificada pelo Dirigente da Unidade; ... II - agravo ou incidentes críticos negativos no desempenho ... das atividades, sem prejuízo dos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... III - estudos de caso relacionados a incidentes críticos envolvendo a interação entre autistas, surdos e deficientes ...