incidentes críticos
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Métodos de Avaliação de Desempenho: Escalas Gráficas ... e Incidentes Críticos ... 2. Indicadores de Desempenho ... 3. Etapas da Avaliação do ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... privado e tecnologia avançada; Aprimorar informações sobre incidentes em nível local através ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 15, ... FIRMINO, Sandra Isabel. Fatores críticos de sucesso das Parcerias Público-Privadas : aspectos ... -
Direito individual do trabalho
... 899 da CLT, quando estabelece que aos trâmites e incidentes do processo da execução são aplicáveis os preceitos que regem o ... eleitos pelo tipo legal em comentário são, no entender destes críticos, juridicamente insustentáveis ... Assim, as cláusulas firmadas com os ...
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RESOLUÇÃO CVM Nº 135, DE 10 DE JUNHO DE 2022
... ção do mercado organizado em caso de interrupção de processos críticos de negócios; XI - processos críticos de negócio: processos e atividades ... íticos com objetivo de identificar a ocorrência dos seguintes incidentes: a) mau funcionamento ou indisponibilidade que afete de forma ...
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Direito e tecnologia
... No Brasil, mesmo a bem-sucedida urna eleitoral encontrou muitos críticos quando foi criada. Da mesma forma, houve grande resistência ao uso de ... eletrônico foi relativamente rápida, apesar de alguns incidentes, como o pedido da suspensão da implantação do PJe – Processo Judicial ...
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Judicialização do procedimento
... Primeiramente, o desconhecimento dos críticos acerca do alcance da regra e dos condicionamentos para sua aplicação; em ... ão do benefício da gratuidade de justiça, o que elimina incidentes outrora vigentes em nosso sistema, a saber, a exceção de incompetência, ...
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Teoria geral da execução trabalhista
@1. Introdução e aspectos críticos ... A legislação vigorante na Roma antiga era extremamente rigorosa em ... no título executivo, sem a necessidade dos inúmeros incidentes processuais que travam o procedimento executivo ... Além disso, é ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... ção, licenciamento, segurança operacional, ações diante de incidentes, avaliações sedimentares e regras para a exploração e produção de ... : “o Quadro de Avaliação Estratégica, com os fatores críticos de decisão, critérios de avaliação e indicadores; o Quadro de ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... ões interlocutórias, quais sejam, as que decidem questões incidentes, causando gravame a uma ou a ambas as partes, sem encerrar ... o ... críticos, argumentando que o dispositivo retira parte da autonomia dos Tribunais na ...
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Discurso de ódio (hate speech) e a liberdade de expressão: uma análise sobre um antigo dilema nas redes sociais
Esse trabalho é o resultado da investigação de como o crescimento das redes sociais na internet catalisou o discurso de ódio e trouxe um novo dilema ao nosso ordenamento jurídico. O presente projeto tem como objeto a discussão entre os limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet, demonstrando-se como nestas hipóteses, a noção da liberdade de expressão não poderá deixar de...
... Especialmente em momentos críticos, como durante as eleições, o ... 5 AGÊNCIA BRASIL. Pesquisa aponta ... , e não mandamentos definitivos, pois, mesmo quando válidos e incidentes sobre determinado caso, podem ter de ceder na sua solução, total ou ... -
RESOLUÇÃO CVM Nº 35, DE 26 DE MAIO DE 2021
... de segurança cibernética: incidente que afete processos críticos de negócios, ou dados ou informações sensíveis, e tenha impacto ... - estabelecer diretrizes para a avaliação da relevância dos incidentes. § 1º O intermediário deve, tempestivamente, comunicar à SMI e aos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5053706-91.2019.4.04.0000), 27-01-2020
... de qualidade das redes de voz e dados, formando os indicadores críticos de qualidade. " ... Assevera a parte agravante que a decisão ... da litispendência administrativa e da prejudicialidade externa incidentes sobre o caso; ... - da inequívoca ilegitimidade ativa do Ministério ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... tornado obrigatório o acatamento às sumulas produzidas nos incidentes de uniformização da jurisprudência regional, a única conclusão a ... Súmula do TST que, no passado, mereceu nossos comentários críticos foi a de n. 37. O seu enunciado era o seguinte: ”O prazo para recurso da ...
- Portaria, PORTARIA SEMA Nº 38, 09 de março de 2020. Suspende as captações diretas de água no Rio Gravataí par
- Portaria, PORTARIA SEMA Nº 20, 07 de fevereiro de 2020. Suspende as captações diretas de água no Rio Grav
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ão de um procedimento tão célere como o pretendido por muitos críticos” (RUI PORTANOVA, Princípios do Processo Civil, Livraria do Advogado ... seu nome, e ao pagamento dos encargos legais e penalidandes incidentes sobre o veículo desde a tradição, bem como assumir os pontos lançados ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... de má-fé, talvez o judiciário tivesse menos recursos e incidentes para julgar ... Com relação ao atual CPC, quer me parecer que o ... críticos, restaria prejudicada. Porém, isso não é verdade. Basta pensar que um ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.270 do Mato Grosso do Sul, 18-09-2023
... e projetos/respostas em função de eventosestressantes, incidentes críticos ... ou riscos iminentes a saúde e qualidade de vida do ...
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Compaixao e Critica.
... Transformar relações de poder, como os teóricos críticos amam fazer, implica em provocar raiva, inquietação, ansiedade e até ... ência, renovação e reconciliação: estes são os antigos incidentes ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Métodos de Avaliação de Desempenho: Escalas gráficas; ... Incidentes críticos; Comparativos ... Indicadores de Desempenho: Participação; ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... gráficas; escolha forçada; pesquisa de campo; incidentes críticos; ... métodos mistos; comparação aos pares; frases ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... campo; incidentes críticos ... 2Conceito de avaliação de desempenho humano: novas ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... incidentes" críticos; avaliação participativa por objetivos (apo) ... 2 – aplica\xC3" ...
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O princípio federativo e a questão dos royalties do petróleo: breves reflexões críticas
... dos parágrafos anteriores, a proposta da interpretação dos críticos à Lei 12.734/2012 não é de defesa do federalismo; pelo contrário, é ... que a receita da União é alimentada, sobretudo, por impostos incidentes sobre a renda e transferências de renda e a receita estadual, por imposto ...