incremento em php
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Negócios Públicos - Saúde
... -hospitalares pelos docentes da Faculdade de Medicina de ... Ribeirão Preto, visando o incremento da qualificação do corpo ... clínico do Hospital -Vigência: 06/12/22 a 31/12/22- Valor total: ... R$6.420,00 - Objeto: 3.3.90.39 ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 13 da Lei 5.764/71. Deve-se, ainda, atentar para o significativo incremento do prejuízo, sofrido pela Unimed, no período de 2006 a 2011, não logrando, a parte ré, neste processo, comprovar que os cooperados, dentre os ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... de ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do artigo 77, incisos IV e VI, do CPC, além de multa por litigância de má-fé e incremento do valor mínimo e máximo da multa diária, para R$ 800,00 (-) até o limite de R$ 80.000,00 (-) ... Deverão, ainda, no prazo de 05 dias, ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-01-2024
... meses em Acelerador Linear 2 - Marca Elekta - Modelo Synergy, ... com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato ... Nº P571-2023, firmado com o Município de Montes Claros/MG. Contrato firmado com a empresa Elekta Limited – Elekta Medical ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 27-05-2021
... processos judiciais e extrajudiciais relacionados ao incremento mensal ... e a recuperação de receitas em atraso decorrentes do percentual pertencente ao Município da Compensação Financeira pela Utilização ...
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Entre noções de direito e solidariedade benevolentes: valores de empresários de curitiba sobre direitos sociais
Os valores e aspectos do comportamento de empresários de Curitiba apresentam ambivalências, movendo-se entre concepções de direitos e a solidariedade da dádiva. Este artigo apresenta resultados de pesquisa e estratégias analíticas para discutir a compatibilidade do tipo de solidariedade e de valores expressos pelos empresários de Curitiba com os preceitos sobre direitos sociais da Constituição...
... plurais de representação política de interesses (como associações civis autônomas e representação partidária) que propiciaram o incremento da industrialização e da regulação das relações de classes (com os conhecidos traços de subalternização da classe trabalhadora). Para os ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 23-06-2021
... Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, com recursos de ... Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P712/20-01, firmados com o Município de Montes Claros/MG. O pregão será realizado ... no dia 06/07/2021, às 15:30 horas ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-10-2021
... – PREGÃO PRESENCIAL n.º 025/2021. Objeto: Locação de material ... médico hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento ... MAC, Contratos P269/20-01 e P271/2020, firmados com o Município ... de Montes Claros/MG. O pregão será realizado no dia 10/11/2021, às ...
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PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020
... de 2018, dispõe sobre a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS.Considerando que a Portaria nº 90, de 3 de setembro de 2013, do Ministério do ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... serviços médico-hospitalares pelos docentes da Faculdade de ... Medicina de Ribeirão Preto, visando o incremento da qualifica- ... ção do corpo clínico do Hospital – Vigência: 01/01/23 a 31/12/23 ... - Valor total: R$105.005,36 para o exercício de 2023 ...
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O mercado brasileiro de vídeo: análise regulatória sob a perspectiva do direito norte-americano
O presente estudo analisa o arcabouço regulatório em formação sobre distribuição de conteúdo eletrônico na indústria brasileira de telecomunicações. O artigo descreve o atual estágio da revolução mundial de convergência sob várias perspectivas e também como a rigidez de definições clássicas e de arcabouço regulatório de serviços de telecomunicações tradicionais tem postergado, ou mesmo colocado...
... uma abordagem que combine aspectos técnicos, econômicos e sociais, como a que se pratica hoje, nos Estados Unidos, contribuiria para o incremento da produção de conteúdo eletrônico e representaria uma política pública positiva para o Brasil ... Revista de Direito, Estado e ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.321 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2023
... pio de Campo Grande: ... Proposta n Descritivo ... 191058 Objeto: Incremento do Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), Associação de Amparo ... à Maternidade e a Infância Cândido Mariano, CNES 9768, Valor R$ ...
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Sesacre
... DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E ... AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS ... Integra o presente termo aditivo o incremento financeiro decorrente de ... repasse feito pela União a título de assistência financeira complementar ... prevista no artigo 198, §§ 14 e 15 da ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 22-03-2022
... filiais de empresas já estabelecidas no Munícipio, com vistas à geração e à manutenção de empregos diretos e indiretos, ao incremento do ... comércio, ao desenvolvimento econômico sustentável, ao aumento da ... arrecadação de tributos, bem como na promoção do desenvolvimento ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 12-08-2021
... Objeto: ... Aquisição de Material Médico Hospitalar, com recursos de Emenda ... Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P038/21-01, firmado com ... o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde ... (SMS), contratos firmados com: ...
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Procuradoria Geral do Estado
... CONSIDERANDO que a necessidade de incremento de pessoal, inclusive do cargo de Delegado de Polícia, em unidades policiais do município ... de Rio Branco/AC; ... CONSIDERANDO o disposto no art ...
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CIRCULAR Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
... Observou-se que o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção apresentou pequeno incremento, de 2,1%, entre P1 e P2, seguida de retrações de 1,7%, 2,4%, e 10,3% respectivamente, entre P2 e P3, de P3 para P4, e de P4 para P5. Ao se ...
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Seplag
... venda em hasta pública, no dia docertame, podendo aglutinar, separar, ... para incremento das venda dos bens, sobretudo, quando não houver ... Licitantes interessados na arrematação de determinado(s) lote(s), bem ... como sobre ...
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Edital nº 2, de 11 de dezembro de 2023
... aplicação de técnicas moleculares de taxonomia e filogenia de bactérias ao acervo da coleção (PCR, RT-PCR, sequenciamento e NGS), incremento do acervo da coleção através do isolamento e caracterização de novas cepas. Realizar manutenção e conservação de acervo de coleção ...
- Diário dos Municípios Mineiros, 17-03-2017