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Violência escolar: um olhar dos professores
O objetivo deste trabalho é investigar as repercussões das vivências de violência no ambiente escolar, através de uma pesquisa de campo qualitativa desenvolvida com professores. Considera-se importante este estudo para a psicopedagogia, a fim de auxiliar a comunidade escolar na prevenção e intervenção em situações de conflitos e de violência. Através da análise dos resultados, constatou-se que a...
... Para Silva e Ristum (2010), a violência na escola é um fenômeno que tem um forte incremento, atraindo a atenção de pesquisadores. Trata-se de um fenômeno construído a partir de relações históricas, sociais e culturais. É relevante ... -
Meio ambiente laboral equilibrado: análise do caso Brumadinho
Partindo da compreensão geral do sistema jurídico-ambiental e de suas aplicações ao direito do trabalho, este artigo discorre sobre a inefetividade dos princípios que orientam o direito ambiental – com destaque para os princípios da prevenção, da precaução, da melhoria contínua, da informação, da participação e do poluidor-pagador – que contribuem para o desencadeamento dos grandes acidentes de...
... 14, § 1º, da Lei n. 6.938/1981, se aqueles desvios e irregularidades definiram incremento de risco análogo ao reportado pelas alíneas c e d do art. 3º da Convenção n. 174. Isto tudo, ademais, a se supor que a mera existência de uma ... -
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
... Entre 1990-1997, os investimentos no setor da mineração no mundo cresceram 90% enquanto na América Latina o incremento foi de 400%, bem como 12 dos 25 maiores investimentos em projetos de mineração no mundo se fizeram no continente (BEBBINGTON, 2007) ... Sobre ...
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Educação do futuro no presente: os sete saberes de Edgar Morin na Agenda 2030 da ONU e o direito ao desenvolvimento
Com o advento da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), muitos Estados têm buscado agir de forma ousada e transformadora, trilhando um caminho sustentável e resiliente em vários aspectos, a fim de melhorar a qualidade de vida das pessoas no planeta. Sob o prisma de seu conteúdo, a Agenda 2030 da ONU encampa uma multiplicidade de assuntos, inclusive o educacional, sendo este tema...
... em seu preâmbulo como “processo econômico, social, cultural e político abrangente”, o qual tem por objetivo o “constante incremento do bem-estar de toda a população e de todos os indivíduos com base em sua participação ativa, livre e significativa no desenvolvimento e na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001564-21.2014.5.06.0102), 09-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SERVIÇOS EXTERNOS. CONTROLE DE JORNADA PELA EMPREGADORA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O fato de trabalhar externamente, por si só, não afasta o Trabalhador da tutela prevista na CLT, pertinente ao regime de jornada de trabalho. Havendo aspectos que traduzam fiscalização e supervisão pela Empregadora, esta detinha inteiro controle sobre os trabalhos do Autor. Vale dizer, para a
... 4e21256, p. 01), do que se supõe que a jornada era alongada com o objetivo de proporcionar um maior incremento nas comissões ... Ademais, a alegação do Autor no sentido de que participava de reuniões diárias na Empresa é inédita nos autos, suscitada ... -
Inclusão social e suas abordagens na Ciência da Informação: análise da produção científica em periódicos da área de Ciência da Informação no período de 2001 a 2010
Este estudo teve como objetivo verificar como a temática inclusão social tem sido abordada na área de Ciência da Informação, a partir da análise da produção científica publicada nos periódicos nacionais da área. Além disso, averiguar quais maneiras de inclusão mais abordadas na área da ciência da informação, mostrar as tendências de uso do conceito de inclusão social nos artigos científicos da áre
... çam a ideia de que o compartilhamento das informações, bem como o advento das tecnologias disponíveis devem fornecer subsídios para o incremento de novas idéias e, em consequência, fomentar diretrizes no âmbito da inclusão social ... 3 MÉTODO DA PESQUISA ... Esta pesquisa tem ... -
Dez razões pelas quais o tabelião de protesto não pode ser o único agente de execução
... concomitância entre as mais diversas figuras de agente de execução, que poderiam laborar simultânea e concorrentemente, a fomentar o incremento da qualidade na prestação do serviço, bem como a formação de expertises das mais variadas no corpo de agentes de execução ( ... )”. (FARIA, ...
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ARTS. 33 A 38
... ção e, por consequência, ao aumento do número de idosos, na medida que favorece a sua longevidade, sendo atual a discussão em torno do incremento da parcela denominada “muito idosos”, que são aqueles que ultrapassam a idade de 80 (oitenta) anos ... Ao crescimento do número de pessoas ...
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ARTS. 33 A 38
... ção e, por consequência, ao aumento do número de idosos, na medida que favorece a sua longevidade, sendo atual a discussão em torno do incremento da parcela denominada “muito idosos”, que são aqueles que ultrapassam a idade de 80 (oitenta) anos ... Ao crescimento do número de pessoas ...
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A austeridade da emenda constitucional no. 95/2016 e o avanço do Estado Pós-Democrático/The austerity of constitutional amendment no. 95/2016 and the advancement of the post-democratic state.
... ção do pacto democrático instituÃÂdo a partir da Constituição Federal de 1988 com o não incremento no campo das polÃÂticas públicas e fomento ao exercÃÂcio do controle social, que dependeria, logicamente, destes fatores para se ...
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A representação feminina nas universidades e a concreção da cidadania
Este trabalho faz uma abordagem qualitativa e quantitativa da presença das mulheres no ensino superior brasileiro, trazendo dados oficiais do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e dados da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos, (UEMG-PASSOS). O objetivo do estudo é discutir a representatividade da mulher
... ão brasileira, em termos gerais, apresenta graves deficiências, exclui muitas crianças, jovens e adultos e, faz-se necessário constante incremento de políticas públicas para que ela possa ser oferecida ... Este trabalho vai abordar especificamente a presença das mulheres no ensino superior ... -
ARTS. 46 A 51
... 10, I, da lei da PNI, para além do incremento do Benefício Assistencial de Prestação Continuada – BPC. 8 ... Obrigatória ainda a criação de serviços especiais de prevenção e ...
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Modelo AMUVAM para la valuación de espacios eco-tecnológicos. caso de estudio: vialidad solar proyectada en la ciudad de Tijuana / AMUVAM model for the valuation of eco-technology spaces. case study: projected solar roads in the city of Tijuana
... A su vez, los paneles protegen a los usuarios del sol y lluvia (ÁLVAREZ, 2015) ... La plusvalía es el incremento de valor de un bien por causas extrínsecas al propietario y sin haber realizado inversiones en ella (ENCICLOPEDIA FINANCIERA, s.f). Mientras que una ...
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Sesacre
... ma de UBS e Incremento Custeio MAC conforme a Portaria GM/MS nº 544/2023, a serem inseridas no Fundo Nacional de Saúde (FNS) que contemplam os municípios do Estado do ...
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Acórdão Nº 0021314-32.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 23-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMANTES. CORSAN. APLICAÇÃO DE PENALIDADES NO ÂMBITO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. Caso em que se mantém a sentença que confirmou a justa causa para a despedida e a suspensão disciplinar, pois não foram reconhecidas as irregularidades no procedimento alegadas pelos autores, aptas a ensejar sua nulidade. Recurso desprovido.
... Dizem que o TCE acatou as explicações da CORSAN. Argumentam que o projeto de telemetria gerou incremento na receita de mais de R$ 37 milhões para a reclamada. Afirmam que a sindicância incorreu em vício de origem, pois a reclamada confessou a ... -
Sesacre
... DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E ... AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS ... Integra o presente termo aditivo o incremento financeiro decorrente de ... repasse feito pela União a título de assistência financeira complementar ... prevista no artigo 198, §§ 14 e 15 da ...
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Sesacre
... DA COM TECNOLOGIA PWM. TRAVA DE SEGURANÇA NA ... TAMPA. SENSOR DE TAMPAABERTA. VELOCIDADE DE 500 ... A 3400 RPM, INCREMENTO DE 100 RPM PROGRAMÁVEL ... TEMPORIZADOR DE PRECISÃO DE, NO MÍNIMO, 1 SEG E ... MÁXIMO 100. PAINEL DIGITAL ERGONÔMICO, COMPOSTO ... DE DISPLAY ...
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Acórdãos nº 1101552-94.2014.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2019
... JUDICIÁRIO São Paulo Apelação Cível nº 1101552-94.2014.8.26.0100 - São Paulo - VOTO Nº 4/13 mensalidades pelo incremento da idade do usuário (Resp n° 1.568.244-RJ), in verbis : “O reajuste de mensalidade de plano de saúde ...
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Acórdãos nº 2093309-80.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... STJ estabeleceu parâmetros para o julgamento de ações em que se debate o aumento das mensalidades pelo incremento da idade do usuário (Resp n° 1.568.244-RJ), in verbis : “O reajuste de mensalidade de plano de saúde ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-08-2023
... especializados para diagnóstico (ultrassonografia), de forma a registrar ... o preço unitário, com incremento financeiro de 3.0 desta tabela SIGTAP, conforme Chamamento Público n.º 002/2022, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-3755/2021. Prazo:05/03/2024 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... (SE HOUVER) ... CAMPINAS HORTOLÂNDIA Secretaria Municipal de Hortolândia 36000.4342552/02-200 Incremento MAC 2.769.365,00 ... CAMPINAS HORTOLÂNDIA Secretaria Municipal de Hortolândia 36000.4342012/02-200 Incremento PAP 1.980.000,00 ... CAMPINAS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... dades de Saúde, Unidade Especializada de Reabilitação e Diagnóstico- ... -UERD,CNES 6995152, Valor R$ 83.787,00 ... 189944 Objeto: Incremento do Custeio da Média e Alta Complexidade, Asso- ... ciação de Amparo à Maternidade e Infância de Campo Grande, CNES ... 0009768, Valor R$ ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 2.8 TB, cor branca, placa QMB6B50 (doc.186155042), constando dos autos que o objeto do mútuo é o capital de giro, ou seja, crédito para incremento das atividades da empresa autora. Destarte, a relação entre as partes não se caracteriza como consumerista, sendo inaplicável, por evidente, ao ...
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Humanização dos Tributos: A Taxa Tobin
A mundialização pode ser considerada como um instrumento de integração, em especial pelo avanço da tecnologia mediante a utilização da internet, dos satélites, dos computadores, elevando o patamar de qualidade de vida, comprovados pelos números indicativos de saúde, educação e cultura. Porém, também é fato gerador de desigualdades sociais e econômicas, sem olvidar, claro, da questão ambiental....
... A possibilidade de obtenção de maior lucro nas bolsas gerou um incremento nestes investimentos desviando os recursos destinados ao crescimento econômico. Houve um aumento considerável de circulação de capitais ... -
Sesacre
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