incremento em php
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Defensoria pública e acesso à justiça na pandemia do coronavírus
... de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais de saúde atuantes no Sistema Único de Saúde (SUS), incremento das equipes médicas e expansão dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI); a disponibilização de leitos e reforço da estrutura ...
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Legal design no ministério público
... Ao longo dos anos, com a execução permanente de um ciclo de análise de resultados e incremento, a integração aumentou substancialmente. A cada novo parceiro agregou-se uma nova faceta do fenômeno do desaparecimento verificada localmente ...
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Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: modificações substanciais
... atribuir à criança ou adolescente neste caso está claro: seria, primeiro, pela preservação de seu patrimônio e, depois, pelo seu incremento.” SECO, Thaís. Por uma nova hermenêutica do direito da criança e do adolescente. Civilistica.com — Revista Eletrônica de Direito Civil, v ...
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O planejamento do setor elétrico brasileiro sob a égide do plano decenal de expansão de energia (pde 2029)
O Brasil segue como grande protagonista na produção e no consumo de energia na América Latina. Na busca de um modelo moderno, arrojado e estruturado em políticas energéticas foi elaborado pela Administração Pública Federal o Plano Decenal de Expansão de Energia (2019–2029), além de ter sido criada a Empresa de Pesquisa Energética (2004). O objetivo desse trabalho é refletir sobre o Plano e os...
... que diante da matriz energética atual de 47% (quarenta e sete por cento) renovável, em 2019, estipula apenas uma possibilidade de incremento" para o alcance de até 48% (quarenta e oito por cento), em 2029 ... Atualmente, o Brasil tem 83% de sua matriz elétrica originada de fontes renov\xC3" ... -
As necessidades informacionais e a competência em informação dos pais de surdos
Objetivo: Apresentar as necessidades informacionais dos pais de surdos na perspectiva da competência em informação. Método: Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, com abordagem qualiquantitativa, realizado a partir de uma pesquisa de campo. O ambiente de pesquisa foi constituído por duas instituições especializadas na área da surdez do norte do Paraná, tendo como população alvo pais...
... Nesta perspectiva de análise, visualizou-se um incremento de projetos e linhas de pesquisas em Organização e Representação do ... Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da ... -
Uma ponderação entre inflação legislativa e justificações consequencialistas
... Num esforço de incremento da qualidade analítica, ao lidar com probabilidades, há que se ter cuidado ao incorporar os resultados de um ou outro estudo que partam de pequenas ...
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Economias de escala nas entidades fechadas de previdência complementar brasileiras: existe um tamanho ótimo?
A pesquisa investigou a existência de um tamanho ótimo para a operação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) brasileiras, com base em suas despesas administrativas. Em outras palavras, foi verificado se os fundos de pensão brasileiros gozariam de economias de escala até um determinado ponto, a partir do qual, a complexidade das grandes estruturas passaria a provocar...
... Por sua vez, os gastos elevados com publicidade acarretam no incremento dos custos médios da entrante, o que na prática proporciona uma vantagem absoluta em custos para a s empresas já estabelecidas. De ... -
Incongruências entre o abstrato e o concreto. Análise do ICMS verde do pará a partir de sua estrutura normativa
Este artigo tem como escopo analisar a política pública do ICMS Verde, no contexto aplicado ao estado do Pará, apontando algumas incongruências observadas quanto aos ditames normativos e à efetiva aplicação da referida política pública no âmbito dos municípios paraenses, trazendo à luz suas implicações sociais, econômicas e ambientais. Nesse sentido, o trabalho objetiva realizar um estudo sobre...
... ção do meio ambiente, podendo ser utilizado para além de um viés puramente arrecadatório pelos municípios, como meio de promoção e incremento à qualidade de vida da população. Assim, mediante todas as características apresentadas anteriormente, é possível destacar novamente como a ... -
Frequência de perícias médicas administrativas em auxílios-doença: Impactos econômicos, jurídicos e sociais
... Uma consequência provável de uma estratégia de incremento da frequência das perícias médicas seria o acirramento da desigualdade de acesso dos cidadãos a esse serviço consoante o local do país em que ...
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O combate ao assédio moral através da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de emprego
... sempre destacado, pois este tem a função de guiar a organização, motivando os funcionários, para que estes trabalhem com o intuito de incremento da produtividade ... Seu comando não pode se furtar em analisar os aspectos humanos intraorganizacionais, afinal, mais importante que o fruto ...
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O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... Ascendeu a cargos de direção (primeiro em Bremen e depois em Berlim) pari passu ao crescimento de filiados à sigla e ao incremento da estruturação da “máquina partidária”: da sua sede, comitês, jornais etc. Teria, inclusive, rentabilizado tal êxito em forma de ... -
O apoio às pessoas com deficiência em tempos de coronavírus e de distanciamento social
... 50. No Brasil, vale destacar o incremento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em favor da pessoa com deficiência, nos termos da Lei n. 13.982, de 02 de abril de 2020, disponível ...
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
A pesquisa investiga qual a relação jurídica entre a Reserva Legal e o princípio da função social da propriedade na Amazônia. O objetivo geral é contribuir para a aplicação da Reserva Legal como instrumento de efetivação da função social da propriedade na Amazônia. A pesquisa analisa o conteúdo jurídico do direito fundamental à propriedade e da função social da propriedade, a evolução da...
... Dá nova redação ao art. 44 da Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dispõe sobre a proibição do incremento da conversão de áreas florestais em áreas agrícolas na região Norte e na parte Norte da região Centro-Oeste, e dá outras providências ... -
Nuevas políticas de protección del consumidor financiero: Análisis de la reforma financiera y las novedades en la supervisión bancaria en el derecho comparado
Este artículo presenta un resumen de las principales reformas normativas del sector bancario en Estados Unidos y Portugal, así como un análisis comparado de las principales políticas llevadas a cabo por ambos gobiernos en materia de protección del consumidor financiero. Su estudio pretende ayudar al lector a familiarizarse con el estado actual de las reformas financieras en ambos países, y está...
... Respecto a este incremento de crédito a favor del sector privado, cabe decir que existieron diferentes factores que determinaron dicha explosión en la segunda mitad de la ... -
Entre espécies e ciências: uma reflexão sobre a utilização de argumentos científicos para legitimação da causa animal
O conhecimento científico estabelece-se, ao longo da modernidade, como o único conhecimento verdadeiro e vários princípios fundamentam suas práticas, dentre os quais destacamos o objetivo de dominação da natureza, a certeza na supremacia da espécie humana diante das demais e a validade epistemológica do fato. Não obstante, as descobertas realizadas pela ciência possibilitaram o questionamento de...
... mundo moderno, estava diretamente relacionada a mudanças de comportamento em relação à natureza e ajudava a impulsionar o processo de incremento do comércio e da ... R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.13, n.2, p.76-105 Mai-Ago. 2016 ... industrialização. É possível ... -
A Nova Lei de Migração Brasileira e sua Regulamentação da Concessão de Vistos aos Migrantes
... que todos os indivíduos são igualmente destinatários dos mesmos direitos, sem distinção de qualquer espécie, e como consequência do incremento dos fluxos internacionais, inclusive de pessoas, e da formação de espaços internacionais comuns, como os blocos regionais, a situação jurídica ...
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Práticas de citação na Organização e Representação do Conhecimento no Brasil
... Nesta perspectiva de análise, visualizou-se um incremento de projetos e linhas de pesquisas em Organização e Representação do ... Encontros Bibli: revista eletrônica de ...
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Trabalho e gênero nas indústrias automotivas do Sul Fluminense
O presente trabalho tem como objetivo identificar as desigualdades de gênero nas fábricas automotivas do Sul Fluminense – Rio de Janeiro, através da análise exploratória dos dados da Relação Anual das Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Desde 1996, com a chegada da Volkswagen ao município de Resende, o governo do estado passou a implementar medidas visando à...
... No entanto, até 2012 havia um leve incremento anual que posterior- mente se estabilizou. O estado do Rio de Janeiro apresentou a mesma ten- dência do Brasil. Já no Sul Fluminense o incremento ... -
Considerações acerca do testamento digital e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico
... Ao contrário, tem-se percebido o incremento nos volumes dos perfis após o falecimento dos titulares. 9 ... As regras gerais de transferência hereditária aplicam-se aos direitos de ...
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Conjuntos de dados para pesquisas cientométricas: recuperando QUALIS, SJR, SNIP a partir da Web de Dados
... Cabe ressaltar que, no sentido da Curadoria Digital de Dados, o Quadro 1 expressa o incremento dos conjuntos de dados disponibilizados, uma vez que o histórico disponibilizado anteriormente compreendia o período ...
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Estrategias de persecución comunitaria en los Ministerios Públicos
El presente artículo tiene como objetivo abordar las relaciones entre el Ministerio Público y la comunidad, como uno de los desafíos pendientes en América Latina. Esta perspectiva, entendida como "persecución penal comunitaria", tiene sus orígenes en Estados Unidos como consecuencia de la crisis del crack hacia mediados de la década de 1980 y se ha expandido lentamente entre nuestros países en...
... hacia mediados de la década de 1980 en Estados Unidos como consecuencia de la epidemia del crack en las grandes ciudades, dada por el incremento exponencial del consumo y venta de esta sustancia. En ese período se agravó el malestar social y aumentaron las cifras delictivas, lo cual redundó ... -
Acórdão Nº 0020834-41.2020.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-08-2021
EMENTA DANO MORAL. O abalo moral sofrido pelo trabalhador em virtude da pandemia, quando não exposto à contaminação no ambiente de trabalho, não decorre de ato do empregador a ensejar o pagamento de indenização por dano moral. Insegurança e abalo coletivo que decorrem da própria condição de isolamento e incerteza quanto ao alcance da pandemia.
... 0233b9b e ID. 0233B9b - 0020265-43.2020.5.04.0662), aponta o incremento do número de casos positivados e suspeitos de Covid-19 em empregados da JBS a ponto de considerar caso de surto. Embora não tenha sido demonstrado ... -
Aplicação do estatuto da cidade em Salvador: o discurso e a prática / The application of the city statute in Salvador: the speech and the practice
O artigo propõe uma visão crítica sobre a aplicação do Estatuto da Cidade (EC) em Salvador, uma década após sua aprovação. O trabalho se fundamenta em pesquisa documental sobre o processo de elaboração e revisão dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de 2004 e 2007, quando foram adotadas as propostas do EC, bem como em pesquisa de opinião com profissionais de diversos setores...
... Segundo informações do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado da Bahia (SINDUSCON) (2008), houve um incremento de 179% no número de empreendimentos no primeiro semestre de 2008, quando foram lançadas 9.183 novas unidades habitacionais, com relação ao mesmo ... -
Artes de Acontecer: viados e travestis na Cidade do Rio de Janeiro, do Século XIX a 1980
A cidade exibe o resultado dos esforços, mais ou menos rígidos, pouco ou mais frequentes, em conformidade com as conjunturas, tendentes à supressão ou ocultamento de personagens não assimiláveis ao padrão de existência e sociabilidade hegemonizado e incorporado pelos detentores do poder de regulação em cada regime. À parte esses processos, cujas marcas são caracteristicamente as fantasias...
... incremento da prostituição feminina já havia sido tentada, por exemplo, no século XV, tanto ... Revista Esboços, Florianópolis, v. 23, n. 35, p ... -
A judicialização do direito à saúde em uma perspectiva comparada: Brasil e Colômbia
O presente artigo tem como objetivo estudar, em perspectiva comparada, a judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia. A análise comparativa justifica-se pela proximidade histórica, política e social existente entre os dois países, principalmente no que se refere à colonização e aos marcos de subdesenvolvimento, bem como pela existência de dados específicos consolidados nesses países. Dessa...
... As ações de tutelas, previstas no artigo 86 da Constituição, são o meio legal mais utilizado para tal inalidade, e seu incremento ano a ano revela a ineicácia institucional em garantir a concretização dos direitos sociais à população colombiana ... Segundo dados ...