Indemnização de Seguro
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Uau� - Vara c�vel
... ço constitucional, aviso prévio e indenização substitutiva de seguro desemprego. O autor afirmou que foi contratado pelo Município de Uauá ... , a título “precário”, e seja dispensado sem qualquer indemnização ... O FGTS se presta ao objetivo de indenizar o funcionário pela ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Neto (OAB:BA53516) Requerido: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro" Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Ato Ordinat\xC3" ... de objeto e PROCEDENTE em relação ao pedido de indemnização por abalo moral fixando o valor da indenização em R$ 7.000,00 (sete mil ...
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ATA - MAC INVESTIMENTOS S.A
... 5º - Com base na Lei Federal 1102 Artigo 11º, §1º A indemnização ... devida pelos os armazéns gerais, nos casos referidos neste artigo, ... R$ 7,00 por pallets / tonelada, 2) - Ad - Valorem (Seguro): 0,10% sobre o ... valor da mercadoria, 3) - Emissão de Warrants ou ...
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EDITAL - SP FARMA METROP.S.A
... 5º - Com base na Lei Federal 1102 Artigo 11º, §1º A indemnização ... devida pelos os armazéns gerais, nos casos referidos neste artigo, ... R$ 7,00 por pallets / tonelada, 2) - Ad - Valorem (Seguro): 0,10% sobre o ... valor da mercadoria, 3) - Emissão de Warrants ou ...
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ATA - PROJETO RESID.MARINE HOME RESORT SPE66 LTDA
... 5º - Com base na Lei Federal 1102 Artigo 11º, §1º A indemnização ... devida pelos os armazéns gerais, nos casos referidos neste artigo, ... R$ 7,00 por pallets / tonelada, 2) - Ad - Valorem (Seguro): 0,10% sobre o ... valor da mercadoria, 3) - Emissão de Warrants ou ...
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AVISO ACIONISTA - UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
... 5º - Com base na Lei Federal 1102 Artigo 11º, §1º A indemnização ... devida pelos os armazéns gerais, nos casos referidos neste artigo, ... R$ 7,00 por pallets / tonelada, 2) - Ad - Valorem (Seguro): 0,10% sobre o ... valor da mercadoria, 3) - Emissão de Warrants ou ...
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ATA - ARGET LOGÍSTICA E TRANSP.LTDA
... 5º - Com base na Lei Federal 1102 Artigo 11º, §1º A indemnização ... devida pelos os armazéns gerais, nos casos referidos neste artigo, ... R$ 7,00 por pallets / tonelada, 2) - Ad - Valorem (Seguro): 0,10% sobre o ... valor da mercadoria, 3) - Emissão de Warrants ou ...
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ATA - BRK Ambiental Participações S.A
... 5º - Com base na Lei Federal 1102 Artigo 11º, §1º A indemnização ... devida pelos os armazéns gerais, nos casos referidos neste artigo, ... R$ 7,00 por pallets / tonelada, 2) - Ad - Valorem (Seguro): 0,10% sobre o ... valor da mercadoria, 3) - Emissão de Warrants ou ...
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ATA - BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA
... 5º - Com base na Lei Federal 1102 Artigo 11º, §1º A indemnização ... devida pelos os armazéns gerais, nos casos referidos neste artigo, ... R$ 7,00 por pallets / tonelada, 2) - Ad - Valorem (Seguro): 0,10% sobre o ... valor da mercadoria, 3) - Emissão de Warrants ou ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... ( ) manter a posse de seus objetos pessoais e dispor de ... local seguro para guardá-los, recebendo comprovante daqueles ... porventura ... comunidade, autoajuda juvenil, e programas de indemnização ... e assistência às vítimas ... 4. De acordo com as Regras de Beijing: ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... ASSUNTO: [Contratos de Consumo, Seguro, Revisão de Tutela Antecipada Antecedente] ... REQUERENTE: GABRIEL ... honorários de advogado que arbitro em 20% sobre o valor da indemnização ... Oficie-se o juízo 1° Juizado Especial Cível de Lauro de Freitas- ...
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Acórdãos nº 1073068-69.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... no caso em tela e em outros, tal qual o do seguro habitacional em contrato de financiamento, somente ... ês anos) para a prescrição do direito a indemnização pelo incumprimento .” ( Idem, ibidem ). E este mesmo ...
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Acórdãos nº 1004025-16.2013.8.26.0606 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... (três anos) para a prescrição do direito a indemnização pelo incumprimento .” ( Idem, ibidem ). E este mesmo ... no caso em tela e em outros, tal qual o do seguro habitacional em contrato de financiamento, somente ...
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Acórdãos nº 1043224-11.2013.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... (três anos) para a prescrição do direito a indemnização pelo incumprimento .” ( Idem, ibidem ). E este mesmo ... no caso em tela e em outros, tal qual o do seguro habitacional em contrato de financiamento, somente ...
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Acórdãos nº 0004870-47.2012.8.26.0009 de 1ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... no caso em tela e em outros, tal qual o do seguro habitacional em contrato de financiamento, somente ... (três anos) para a prescrição do direito a indemnização pelo incumprimento .” ( Idem, ibidem ). E este mesmo ...
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Acórdãos nº 4000583-78.2013.8.26.0577 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Octubre de 2015
... indemnização pelo incumprimento .” ( Idem, ibidem ). E este mesmo ... como no caso em tela e em outros, tal qual o do seguro habitacional em contrato de financiamento, somente contratável ...
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Acórdãos nº 1047491-55.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... (três anos) para a prescrição do direito a indemnização pelo incumprimento .” ( Idem, ibidem ). E este mesmo ... no caso em tela e em outros, tal qual o do seguro habitacional em contrato de financiamento, somente ...
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Acórdãos nº 1031624-83.2014.8.26.0576 de 1ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... (três anos) para a prescrição do direito a indemnização pelo incumprimento .” ( Idem, ibidem ). E este mesmo ... no caso em tela e em outros, tal qual o do seguro habitacional em contrato de financiamento, somente ...
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Acórdãos nº 1003515-66.2013.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... (três anos) para a prescrição do direito a indemnização pelo incumprimento .” ( Idem, ibidem ). E este mesmo ... no caso em tela e em outros, tal qual o do seguro habitacional em contrato de financiamento, somente ...
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O Projeto de Norma da Corte de Justiça do Mercosul e o (DES )Amparo aos Direitos Humanos
Em face da existência de normas internacionais de proteção aos direitos humanos, de cunho global e regional, e de ordenamentos constitucionais que objetivam a valorização da dignidade da pessoa humana, mostra-se — como imperativo para a coexistência entre os povos e a manutenção da paz na atualidade — a implementação de controles jurisdicionais do Estado mediante a criação de tribunais...
... Tinha, portanto, direito à mesma indemnização que um nacional francês ( Acórdão Cowan ). Chamado a pronunciar-se ... Assim, um nacional menor de um Estado-membro, coberto por um seguro de doença e dispondo de recursos suficientes, beneficia-se igualmente ... -
Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo
“A Constituição, como Lei Fundamental, estabelece, explícita ou implicitamente, os valores, os princípios e as regras mais relevantes para a compreensão do fenômeno jurídico”. Ademais, a relação entre a Constituição Federal e o processo pode ser feita de maneira direta ou indireta, de sorte a não ser possível entender o processo sem antes buscar seus fundamentos de validade na Carta Magna. ...
... que ofendam os princípios constitucionais ou reclamando indemnização dos danos causados. ( ... )Afinal, bem vistas as coisas, trata-se apenas de ... como para no agotar por desaliento al actor y lo suficientemente seguro para no angustiar por restriccíon al demandado. El proceso, que es en sí ... -
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... a parte deve ingressar administrativamente (aposentadoria rural, seguro DPVAT) para só ante recusa ou demora na análise a parte "bater às ... % (doze por cento) calculado (o percentual) sobre o valor da indemnização postulado pela autora ... Fica, no momento, inseta do ônus ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... honorários de advogado que arbitro em 20% sobre o valor da indemnização ... Oficie-se o juízo 1° Juizado Especial Cível de Lauro de Freitas- ... Cleef De Almeida Santos (OAB:BA44457) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:BA44457) ...