indenizações por assédio moral
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Introdução
... ambiente de trabalho na perspectiva do assédio moral organizacional. In: DELGADO, Gabriela Neves ... são os valores arbitrados para as indenizações? Quais parâmetros constitucionais foram ...
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Acórdão Nº 0020108-69.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. 1. A exposição do empregado à radiação ionizante ou à substância radioativa enseja a percepção do adicional de periculosidade, pois a regulamentação ministerial (Portarias do Ministério do Trabalho nºs 3.393, de 17.12.1987, e 518, de 07.04.2003), ao reputar perigosa a atividade, reveste-se de plena eficácia, porquanto expedida...
... . ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO HUMILHANTE E OFENSAS VERBAIS ... aplica mediante a imposição de indenizações com dupla função: punitiva para o infrator e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001565-50.2012.5.07.0004), 2017-03-23
...ASSÉDIO. MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. O reclamante não ...devidas as indenizações por assédio moral sofrido e pelos danos morais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000144-20.2015.5.07.0004), 2016-07-15
...DO DANO MORAL POR ASSÉDIO. NÃO COMPROVAÇÃO. DISPENSA ... condenada ao pagamento das indenizações por dano moral referente ao assédio moral ...
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Sentença nº 1000693-38.2022.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... 1/3, FGTS mais 40%, DSR), bem como indenizações por danos morais decorrentes de assédio moral e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000867-92.2019.5.06.0144), 12-08-2021
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES. INDENIZAÇÕES (DANO MORAL E ESTABILIDADE PROVISÓRIA). DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. 1. Comprovado que o trabalhador se submeteu às condições de labor denunciadas na inicial, não se pode duvidar do sofrimento dele e do dano a sua saúde física e emocional, atingindo sua integridade moral, seus sentimentos, seu estado psicológico, sua higidez mental. Aliás, para o...
...INDENIZAÇÕES (DANO MORAL E ESTABILIDADE PROVISÓRIA). DOENÇA ... (relativas ao período de estabilidade e assédio moral). No tocante ao primeiro tema, apresenta, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000197-40.2020.5.06.0008), 02-06-2021
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, bem como das contrarrazões, e, no mérito, negar provimento aos Agravos de Petição Empresarial e Autoral, mantendo-se incólume a decisão agravada, nada existindo a corrigir nos cálculos de liquidação homologados em sede de execução provisória, tudo...
... os valores fixados a título de indenizações por danos morais (acidente do trabalho e assédio moral), não versando, pois, sobre a ampliação de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10149-50.2012.5.18.0053) 18-12-2018
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.015/2014 E À LEI 13.467/2017. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2) HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. A presunção de veracidade decorrente da ausência de contestação específica quanto à função desempenhada pelo Reclamante pode ser infirmada pela existência de prova em...
... 3) INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRATAMENTO VEXATÓRIO E HUMILHANTE POR SUPERIOR ... comportamento ilícito, que configura assédio moral vertical descendente. Revela-se, no ... INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS PELO ASSÉDIO MORAL E PELO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000634-40.2014.5.06.0122), 14-05-2015
RECURSO ORDINÁRIO. LAUDO PERICIAL ELABORADO POR FISIOTERAPEUTA. VALIDADE. APURAÇÃO DE LESÕES DE NATUREZA ERGONÔMICA (LER/DORT). OBSERVÂNCIA DA LEI Nº 6.316/75 E DA RESOLUÇÃO Nº 259/2003 DO COFFITO. O laudo pericial pode ser elaborado por fisioterapeuta, de conformidade com o disposto na Lei nº 6.316/75, teor da Resolução nº 259/2003 do COFFITO e jurisprudência do Colendo TST. Recurso Ordinário...
...ção por danos morais, resultante de assédio moral, de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para R$ ...Argumenta que os valores das indenizações por danos morais, oriundos de doença do trabalho ... -
Sentença nº 1001707-75.2022.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... do contrato e o pagamento de indenizações por assédio moral e por danos morais em razão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000557-72.2016.5.07.0012), 2017-08-08
... de prescrição, indenização por assédio moral, reconhecimento de vinculo de emprego antes ..., para excluir da condenação as indenizações por gastos com combustível e em manutenção de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 181600-58.2009.5.04.0403) 11-10-2017
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. FONTE DE CUSTEIO. RESERVA MATEMÁTICA. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de divergência jurisprudência. Agravo de instrumento provido. B) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR...
...DANOS MORAIS. . A indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho ..., a responsabilidade pelas indenizações por dano moral, material ou estético, ... providências efetivas para evitar o assédio moral sofrido incessantemente pela Reclamante a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000556-34.2015.5.06.0341), 26-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. JORNADA EXTENUANTE - Segundo lições da Professora Eneida Melo Correia de Araújo, a jornada extensa por si só não tem o condão de gerar danos ao trabalhador. Embora, a conduta do empregador seja reprovável - a longa jornada a qual submete seus empregados - no caso em epígrafe, não restou provado o efetivo dano, que enseje a reparação em pecúnia requerida....
...EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. JORNADA EXTENUANTE - Segundo lições da ... de horas extras e, ainda, no tocante ao assédio moral e a dano à moral. Pede provimento. . A ...édio moral como supedâneo para indenizações dever ser cabalmente provado e nunca presumido. . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001281-05.2019.5.07.0034), 2020-10-09
... extras, equiparação, isonomia, indenizações em geral, danos morais e/ou materiais, assédio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001309-95.2015.5.06.0371), 01-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. Os depoimentos colhidos na prova emprestada revelam que a jornada não era realizada nos moldes contidos na exordial. Recurso improvido, quanto a este aspecto.
... e pedido de indenização por dano moral em face de assédio e jornada extenuante. Pede ...édio moral como supedâneo para indenizações dever ser cabalmente provado e nunca presumido. . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000307-54.2017.5.07.0028), 2018-11-29
..., tem-se como não configurado o alegado assédio moral. Recurso não provido. RELATÓRIO O Juiz da ..., outrossim, o pagamento de indenizações fundadas em estabilidade acidentária e por danos ...
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Acórdão Nº 0020241-57.2016.5.04.0661 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-09-2017
DOENÇAS ORTOPÉDICAS CARACTERIZADAS COMO DOENÇAS OCUPACIONAIS EQUIPARADAS A ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO CAUSAL/CONCAUSAL. Prova dos autos suficiente para demonstrar que a patologia da reclamante estava relacionada ao trabalho, sendo que suas atividades laborais contribuíram para o surgimento ou agravamento das doenças diagnosticadas.
... de insalubridade, indenização por dano moral decorrente de assédio moral, doença a e indenizações por danos moral e material decorrentes. ... -
Assédio moral por metas abusivas e direito fundamental ao trabalho digno
O assédio moral consiste em uma prática lesiva aos direitos fundamentais do trabalhador, principalmente ao princípio da dignidade da pessoa humana. Destarte, o assédio caracteriza-se por práticas pontuais de agressão que, quando executadas, ferem a saúde, o meio ambiente e, principalmente, o direito ao trabalho digno. Assim, o presente estudo tem por objetivo caracterizar tais práticas,...
...Todavia, cabe ressaltar que a criação de lei federal específica sobre o assunto, bem como indenizações elevadas para empregadores que cometem tal atrocidade, são práticas capazes de coibir o desenvolvimento do assédio moral. Porém, antes de tudo, ... -
Acórdão Nº 0020980-67.2017.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-06-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A indenização por danos morais somente é devida quando inequivocamente comprovada conduta que tenha violado direitos e causado danos ao trabalhador, o que se verifica na presente hipótese.
...Matéria comum. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E ASSÉDIO MORAL. O autor busca ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000038-06.2014.5.06.0171), 08-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DA DEMISSÃO. CIPEIRO. EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO. ESTABILIDADE AFASTADA. De acordo com o item II, da Súmula 339, TST, a estabilidade provisória do cipeiro não constitui vantagem pessoal, mas garantia para as atividades dos membros da CIPA, que somente tem razão de ser quando em atividade a empresa. Extinto o estabelecimento, não se verifica a despedida arbitrária,...
...úde ou indenização substitutiva; indenizações por danos moral e material em virtude da doença e do alegado assédio moral; horas extras, dobra, intervalo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001576-94.2017.5.06.0016), 14-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E DO TRABALHO. QUANTUM FIXADO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A fixação do valor da indenização por danos morais é questão que ficava ao arbítrio do Juízo, pois não havia parâmetros a serem observados na definição do quantum a reparar o dano causado, mas algumas diretrizes já vinham sendo seguidas pelo órgão julgador...
...ção por danos morais em face do alegado assédio moral. Aduz que a relação havida entre as ...Correta a decisão que deferiu as indenizações de danos morais, reconhecendo ter havido assédio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001646-55.2015.5.06.0122), 12-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. AUXÍLIO E CESTA ALIMENTAÇÃO. BANCÁRIO. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA. - Foi reconhecida a condição de bancária da reclamante e, portanto, aplicam-se os ajustes coletivos desta categoria. É de sabença geral que os ajustes coletivos dos bancários preveem que o auxílio alimentação e cesta alimentação têm natureza indenizatória. Recurso ordinário não provido, no...
... da indenização pretendida em face do assédio moral que narra ter sido vítima, pela reforma ...édio moral como supedâneo para indenizações dever ser cabalmente provado e nunca presumido. . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001601-85.2015.5.06.0143), 14-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. AUXÍLIO E CESTA ALIMENTAÇÃO. BANCÁRIO. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA. - Foi reconhecida a condição de bancária da reclamante e, portanto, aplicam-se os ajustes coletivos desta categoria. É de sabença geral que os ajustes coletivos dos bancários preveem que o auxílio alimentação e cesta alimentação têm natureza indenizatória. Recurso ordinário não provido, no...
... de indenização por danos morais, pelo assédio moral sofrido e afronta ao Princípio da ...édio moral como supedâneo para indenizações dever ser cabalmente provado e nunca presumido. . ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001514-05.2013.5.07.0004), 2020-04-13
... forte pressão psicológica e constante assédio moral, motivo pelo qual passou a sofrer ...ÇA OCUPACIONAL - ASSÉDIO MORAL - INDENIZAÇÕES". . Relata a Reclamante que fez uma cirurgia card\xC3"...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... a ser impiedoso, uma aprendizagem do assédio. (362) . O ideário neoliberal, o desemprego ..., podem se apresentar na forma de assédio moral, assédio organizacional, perseguições, entre ... judiciais com o pagamento de indenizações e pela eventual repercussão negativa vinculada ...