indenizações por assédio moral
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000411-56.2015.5.06.0121), 18-04-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PROFISSIONAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. OCORRÊNCIA. Não se aplica à hipótese em que a própria reclamada afirma que o reclamante foi admitido exclusivamente para a função de motorista de entregas, o dispositivo inserto no art. 456, parágrafo único, da CLT. Ainda que assim não fosse, ter-se-ia a considerar que, na interpretação de tal dispositivo "a doutrina e a jurisprudência tê
... rescisórias; da indenização por assédio moral e decorrente de acidente de trabalho; da ... DAS INDENIZAÇÕES POR ASSÉDIO MORAL E POR ACIDENTE DE TRABALHO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000866-10.2019.5.07.0038), 2020-09-16
... em julgado desta, a indenização por dano moral no importe de R$ 4.064,52, bem como no pagamento ... 2. MÉRITO ... 2.1. DO ASSÉDIO MORAL ... A parte autora alega que a parte ... a condenação ao pagamento de indenizações por assédio moral e sexual. Recurso ordinário ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000343-29.2016.5.06.0103), 28-01-2019
APELOS DAS RECLAMADAS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADE MEIO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DE SERVIÇO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, ITEM III, DO TST. O conjunto probatório demonstra que os serviços prestados pelo reclamante, concernentes ao transporte e entrega de mercadorias produzidas pela Ambev S/A, consistem em atividade meio, o que rechaça a tese
... -se com a condenação decorrente de assédio moral, de dano moral existencial e do dano moral ... e repercussões; i ) excluir as indenizações por assédio moral (ameaça), por dano moral ... -
As Singularidades do Assédio Moral e seu Enquadramento como Dano Moral e/ou Dano Existencial
... Anteriormente a essa disposição constitucional eram raríssimos os casos de indenizações por dano moral no Direito brasileiro. Sequer havia doutrina sobre o assédio moral, quanto mais decisões dos tribunais ... Em obra pioneira, a ...
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Acórdão Nº 0021488-58.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
... TRATAMENTO DEGRADANTE. ASSÉDIO MORAL. DECRETO 9571/18. DIRETRIZES NACIONAIS ... Múltiplas indenizações devidas, graduadas segundo as distintas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000287-54.2016.5.07.0010), 2018-07-13
... ASSÉDIO MORAL. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. METAS ... INDENIZAÇÕES POR ASSÉDIO MORAL. QUEBRA DE SIGILO. METAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000867-36.2019.5.06.0001), 10-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. A caracterização do assédio moral pressupõe uma determinada linha de conduta abusiva, proposital e repetida, frente a um empregado (ou grupo determinado de empregados), escolhido como alvo de exposição freqüente a situações vexatórias, humilhantes, decorrentes de motivações diversas, até mesmo, de uma aversão pessoal e sem aparente razão de ser....
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. A caracterização do ... ça requerendo o pagamento de indenizações por danos morais e materiais, em face do assédio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001482-79.2017.5.06.0103), 21-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COBRADOR DE ÔNIBUS. INDEVIDO. Com o advento da Lei nº 12.740/2012, houve alteração da redação do art. 193, da CLT, sendo estendido o direito ao adicional de periculosidade aos trabalhadores que exercem suas atividades em operações perigosas, com exposição a roubos ou outras espécies de violência física,
... -se, ainda, contra o deferimento de indenizações por danos morais decorrentes de assédio moral, ... -
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... à sua formação física, psicológica e moral, tendo a Consolidação das Leis do Trabalho ... Sem prejuízo dessas indenizações, podem ainda os trabalhadores lesados, mediante ... @@6.3. Assédio moral ... @@@6.3.1. Sentido da palavra assédio ...
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Acórdão Nº 0021662-04.2017.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2020
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. JORNADA DE TRABALHO. A nomenclatura da função ou a percepção de gratificação superior a 1/3 do salário não são suficientes, por si só, para caracterizar a fidúcia especial prevista no § 2º do art. 224 da CLT. O empregado que desempenha atividades comuns na rotina bancária, sem diferenciar-se dos demais colegas, não se enquadra na hipótese de fidúcia especial.
... , para limitar a indenização por dano moral em R$ 50.000,00. No mérito, por unanimidade, ... ças de PLR, FGTS, indenização por assédio moral e multa pelo descumprimento das normas ... foi condenado ao pagamento de indenizações pelo assédio moral sofrido pelo autor, seja por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001311-65.2015.5.06.0371), 31-08-2016
DIREITO DO TRABALHO. AMEAÇA DE DEMISSÃO DIRECIONADA A TODOS OS FUNCIONÁRIOS ACASO NÃO CUMPRIDAS AS METAS. "STRAINING". O que põe à discussão o autor é uma outra prática distinta do assédio moral. Quando as vítimas do terror psicológico são todos os trabalhadores de um específico local de trabalho estamos diante do "straining" que pode até implicar no dano moral, mas, jamais pelo assédio. Neste...
... autor é uma outra prática distinta do assédio moral. Quando as vítimas do terror psicológico ... o "straining" como supedâneo para indenizações dever ser cabalmente provado e nunca presumido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001233-35.2017.5.07.0028), 2018-11-26
... 2. COBRANÇA DE METAS. ASSÉDIO MORAL NÃO PROVADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A ... extras, inclusive intervalares, e indenizações por assédio moral e por perdas e danos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001227-23.2016.5.06.0341), 18-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA - Assim, tenho que, quanto ao referido pedido de indenização por dano moral decorrente de assédio moral, o ônus de demonstrar o referido direito, ou melhor, o fato constitutivo desse direito, é do obreiro, que, ao meu sentir, não se desincumbiu a contento, nos termos dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC. Recurso improvido, no aspecto.
... MORAL. ÔNUS DA PROVA - Assim, tenho que, quanto ao ... ção por dano moral decorrente de assédio moral, o ônus de demonstrar o referido direito, ... édio moral como supedâneo para indenizações dever ser cabalmente provado e nunca presumido ... -
Acórdão Nº 0020734-78.2015.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO HUMILHANTE E OFENSAS VERBAIS POR PARTE DE SUPERIOR HIERÁRQUICO. DANO MORAL IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL. O tratamento humilhante e vexatório dirigido por superior hierárquico ao traalhador, durante a jornada e no exercício das funções contratuais (tratamento desrespeitoso e agressivo), implica violação da honra...
... : MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO HUMILHANTE E OFENSAS VERBAIS ... aplica mediante a imposição de indenizações com dupla função: punitiva para o infrator e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000627-37.2016.5.06.0103), 21-03-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS AMBEV E HORIZONTE EXPRESS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 13.429/2017 - Comprovado que os serviços terceirizados pela AMBEV à empresa HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES não se incluem em atividade-fim da contratante, como também não ficou evidenciada a subordinação jurídica direta do reclamante à...
... igualmente indevida a indenização por assédio moral, uma vez que inverídicas as alegações ... ção os adicionais noturnos, as indenizações por dano existencial, por assédio moral e os ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 543-73.2012.5.09.0594) 18-10-2017
... ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO ... Verifica-se que o ... o entendimento de que o valor das indenizações por danos morais só pode ser modificado nas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1054-58.2016.5.09.0068)
... /EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / ASSÉDIO MORAL ... RESPONSABILIDADE ... prévio cumprido em casa e às indenizações por assédio moral e por danos morais e materiais ...
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Como se caracteriza o assédio moral?
I - As condições que devem estar presentes para a caracterização do assédio moral. A) A realização ou não de ato abusivo ou hostil. B) Repetição. C) Freqüência. D) Duração. E) Deve haver intenção do assediador na realização das práticas hostis ou elas são vistas
... Com isso, percebe-se que as indenizações por assédio moral devem receber um valor maior do que muitas indenizações por danos morais ... A partir do momento em que forem ignoradas ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001475-16.2015.5.07.0011), 2019-10-17
... ção da doença ocupacional e do assédio moral com base nas provas técnicas e ... contra os valores fixados para as indenizações dos danos morais verificados em razão do ...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... a ser impiedoso, uma aprendizagem do assédio. (362) ... O ideário neoliberal, o desemprego ... , podem se apresentar na forma de assédio moral, assédio organizacional, perseguições, entre ... judiciais com o pagamento de indenizações e pela eventual repercussão negativa vinculada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000323-07.2019.5.07.0038), 2019-04-25
... de abalar o seu psicológico, configura assédio moral. Destaca que o assédio ocorria, também, ... a condenação ao pagamento de indenizações por assédio moral e sexual. Recurso ordinário ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20449-52.2014.5.04.0292) 23-05-2018
... revista não conhecido ... ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL ... - QUANTUM ... o entendimento de que o valor das indenizações por danos morais só pode ser modificado nas ...
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Introdução
O assédio moral não ocorre somente no ambiente de ... vivenciada em inúmeros casos de indenizações por danos morais e assédio moral, acrescida com ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10609-78.2017.5.15.0139)
... DO EMPREGADOR / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDENIZAÇÕES DANOS ... MORAIS - JUSTA CAUSA - ASSÉDIO MORAL ... O v. acórdão decidiu com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000894-83.2014.5.06.0004), 29-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL RELACIONADA AO TRABALHO (DORT). DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Segundo laudos e exames médicos devidamente adunados aos autos, o Obreiro era portador de moléstia que veio a ser reconhecida como doença ocupacional relacionada ao trabalho (DORT). Na ação previdenciária movida pelo segurado em face do órgão previdenciário, restou concedida a equiparaç
... DANO MORAL". INDENIZAÇÃO DEVIDA ... Segundo laudos e exames m\xC3" ... os pedidos dos pagamento de indenizações por redução de capacidade laboral e pela ... das indenizações danos morais, por assédio moral e acometimento de doença do trabalho ...