indenizações por assédio moral
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Acórdão Nº 0000335-15.2013.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-11-2017
... Indenizações devidas. Recurso do autor a que se dá parcial ... , responsabilidade objetiva, danos moral, patrimonial e estético, FGTS e honorários ... Alice Monteiro de Barros ( in Assédio Moral, Juris Síntese nº 52 - MAR/ABR de 2005) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 3013100-49.2009.5.09.0011) 07-02-2018
... INTERVALO INTRAJORNADA ... DANO MORAL. DESCONTOS FISCAIS ... Não desconstituídos ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... ASSÉDIO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO ... No caso, o ... o entendimento de que o valor das indenizações por danos morais só pode ser modificado nas ...
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Introdução
... ambiente de trabalho na perspectiva do assédio moral organizacional. In: DELGADO, Gabriela Neves ... são os valores arbitrados para as indenizações? Quais parâmetros constitucionais foram ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000267-14.2017.5.06.0412), 13-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO CIVIL E DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O direito à indenização por dano moral pressupõe a comprovação da conduta culposa do empregador, do dano ao empregado e do nexo causal entre o ato do empregador e o prejuízo sofrido. Restando comprovados tais requisitos, correta a condenação da empresa na indenização respectiva. Recurso Ordinário patronal a...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O direito à indenização por dano moral ... Assevera, ainda, que as indenizações por dano moral no importe de R$ 3.000,00 e por ... assédio moral e, sucessivamente, a redução do valor ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10625-83.2013.5.15.0038) 21-02-2018
... DANO MORAL ... - ASSÉDIO MORAL - CARACTERIZAÇÃO ... O ... Apreciação conjunta. Das indenizações por danos materiais e morais decorrentes de ...
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Valoração do Dano Indenizável
... maior, problema atinente à questão do assédio moral ... O problema é o mesmo enfrentado em ... prática, vemos que os valores de indenizações por assédio moral ficam na faixa dos R$ 3.000,00 ...
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Acórdão Nº 0021531-13.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
... : MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO HUMILHANTE E INAPROPRIADO POR ... aplica mediante a imposição de indenizações com dupla função: punitiva para o infrator e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000839-58.2016.5.06.0103), 22-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TRANSPORTE DE VALORES REALIZADOS PELOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE ENTREGA. EXPOSIÇÃO A ASSALTOS. DANOS MORAIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado. Veja-se que o transporte de...
... pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, ... Pede a exclusão da indenização por assédio moral (ameaça); danos morais (pelo transporte de ... e repercussões; h) excluir as indenizações por assédio moral (ameaça), por dano moral ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... Também ilustram tais efeitos conexos as indenizações por dano moral e por dano material ... As indenizações por danos morais, inclusive ... de faltas trabalhistas, por abuso do poder empregatício — assédio moral, por exemplo —, por revistas íntimas etc.). Sedimentou essa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1538-56.2014.5.05.0003) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISTA DE PERTENCES NA FRENTE DO ESTABELECIMENTO E DOS CLIENTES - DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. LIQUIDAÇÃO PELO SALÁRIO INDICADO NO TRCT. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da...
... DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR ... No que toca às indenizações em face de assédio moral e de ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... Também ilustram tais efeitos conexos as indenizações por dano moral e por dano material ... As indenizações por danos morais, ... de faltas trabalhistas, por abuso do poder empregatício — assédio moral, por exemplo —, por revistas íntimas, etc.). Sedimentou essa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001083-84.2016.5.06.0103), 24-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Verificando-se que o valor atribuído à indenização por danos morais não se harmoniza com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando-se a extensão do dano, a capacidade econômica das partes e a finalidade pedagógica que é própria do instituto, impõe-se reduzi-lo a montante compatível com o
... ária relativos à indenização por dano moral, requer que se dê a partir da publicação da ... suposta atividade de risco, em face de assédio moral e por dano existencial. Em sucessivo, pede ... Súmula nº 439 do TST; excluir as indenizações por assédio moral e por dano existencial; ... -
Ferramentas de compliance trabalhista
... , para a empresa não ser condenada em dano moral por utilizar esta ferramenta violando a ... órias ou que possam configurar assédio na empresa, regras para fiscalização de EPIs e ... casos de corrupção, como a altas indenizações em ações individuais e coletivas trabalhistas e ...
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Responsabilidade do Empregador por Dano Extrapatrimonial Reflexo
... profissionais ou mesmo a ocorrência do assédio sexual, de assédio moral individual, coletivo ( ... artigo doutrinário escrito sobre indenizações nos acidentes de trabalho. Os infortúnios, em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001270-95.2017.5.07.0017), 2018-11-13
... ACIDENTE/DOENÇA DO TRABALHO - ASSÉDIO MORAL E DISPENSA DISCRIMINATÓRIA ... A ... , o que conduz ao indeferimento das indenizações pleiteadas ... Em relação ao assédio moral e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000866-10.2019.5.07.0038), 2020-11-25
... Confira: ... "( ... ) 2.1. DO ASSÉDIO MORAL ... A parte autora alega que a parte ... a condenação ao pagamento de indenizações por assédio moral e sexual. Recurso ordinário ...
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Decisão monocrática Nº 1452141 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2023
... No entanto, não se vislumbra o apontado assédio moral a ensejar as indenizações requeridas ...
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Assédio Moral
... não praticava o assédio ou que não sabia dos fatos; estas afirmações não o eximem da responsabilidade pelo pagamento das indenizações, em âmbito individual ou coletivo, porquanto é o titular do poder diretivo e também porque responde pelos atos praticados por seus empregados ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000411-56.2015.5.06.0121), 06-06-2016
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Embargos de Declaração não acolhidos, por não tratar das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Diploma Processual Civil.
... Defende que a demandada ocasionou assedio e dano moral. Registra que não era habilitado ... DAS INDENIZAÇÕES POR ASSÉDIO MORAL E POR ACIDENTE DE TRABALHO ... -
Acórdão Nº 0020827-22.2017.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-09-2019
DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O acréscimo salarial por acúmulo de funções somente é devido quando o empregador, ao longo do contrato, passa a exigir do trabalhador tarefas estranhas e mais complexas do que as contratadas, pelo mesmo salário, locupletando-se indevidamente. Hipótese não caracterizada quando as atividades desempenhadas são conexas à função para a qual o empregado foi...
... por acúmulo de funções, indenizações por assédio moral e dano moral, e restituição ... -
Noções Conceituais Sobre o Assédio Moral na Relação de Emprego
... invocada quando se fala em assédio moral, havendo, inclusive, quem denuncie a existência de uma “indústria” de milionárias indenizações por danos morais ... Vale destacar, porém, que o pleito poderá versar tanto pelo dano moral, quanto o material, com fundamento em violação do ...
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Acórdão Nº 0021686-75.2016.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-06-2020
EMENTA ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO OFENSIVO POR PARTE DE SUPERIOR HIERÁRQUICO. ASSÉDIO. DANO MORAL IN RE IPSA . INDENIZAÇÃO CABÍVEL. QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL. O tratamento ofensivo e inadequado dirigido por superior hierárquico ao trabalhador, durante a jornada e no exercício das funções contratuais, mediante desrespeito, implica violação da honra e da imagem do obreiro, configurando dano moral,
... : MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO OFENSIVO POR PARTE DE SUPERIOR ... aplica mediante a imposição de indenizações com dupla função: punitiva para o infrator e ... -
Introdução
O assédio moral não ocorre somente no ambiente de ... vivenciada em inúmeros casos de indenizações por danos morais e assédio moral, acrescida com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000466-42.2016.5.06.0292), 19-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JUNTADA DE PROVA DOCUMENTAL. INOBSERVÂNCIA AO PRAZO JUDICIAL. PRECLUSÃO TEMPORAL. A prova documental, via de regra, deve ser apresentada pelo autor juntamente com a petição inicial, e, pelo réu, por ocasião da juntada da contestação. Esta é a inteligência do art. 845, da CLT c/c art. 434, do CPC/2015. Entretanto, não há óbice a que o Magistrado estipule novo prazo para a...
... Pugna pela majoração das indenizações decorrentes do assédio moral e da doença ... -
Acórdão Nº 0021841-60.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. A indenização por dano moral decorrente de assédio moral somente é devida quando, inequivocamente, comprovada reiterada conduta que tenha violado direitos e causados danos ao trabalhador, hipótese que não restou configurada.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. A indenização por dano moral decorrente ... , para excluir da condenação as indenizações por danos morais e por assédio moral, o que ...