Indicação de proveniência
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Decisão monocrática Nº 0600842-26.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 07-09-2022
... Outrossim, embora não exista, no presente caso, a indicação expressa da proveniência do texto, é de se presumir a origem comum, ...
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Decisão monocrática Nº 0600837-04.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 07-09-2022
... Outrossim, embora não exista, no presente caso, a indicação expressa da proveniência do texto, é de se presumir a origem comum, ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0145245-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SEM A DEVIDA INDICAÇÃO DE SUA PROVENIÊNCIA. O QUE LEVA A CRER TRATAR-SE DE MARCA "CLANDESTINA" ...
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Decisão monocrática Nº 0600840-56.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 07-09-2022
... Outrossim, embora não exista, no presente caso, a indicação expressa da proveniência do texto, é de se presumir a origem comum, ...
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Decisão monocrática Nº 0600892-52.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 07-09-2022
... Decido ... No caso dos autos, há a indicação expressa da proveniência do texto, presumindo–se a origem comum, ...
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Decisão monocrática Nº 0600890-82.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 07-09-2022
... Decido ... No caso dos autos, há a indicação expressa da proveniência do texto, presumindo–se a origem comum, ...
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Decisão monocrática Nº 0600893-37.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 07-09-2022
... Outrossim, embora não exista, no presente caso, a indicação expressa da proveniência do texto, é de se presumir a origem comum, ...
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Decisão monocrática Nº 0600836-19.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 07-09-2022
... Outrossim, embora não exista, no presente caso, a indicação expressa da proveniência do texto, é de se presumir a origem comum, ...
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Direitos da Personalidade
... ético como funcional, das neocolpovulvoplastias nos casos com indicação precisa de transformação do fenótipo masculino para feminino; ... ência internacional de dados com outro país que não o de proveniência ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0153555-34.2020.8.19.0001 (Criminal), 03-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ENVOLVENDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES E PECULATO - ARTIGOS 2º, §4º, INCISO II, DA LEI 12.850/2013, 1º, DA LEI 9.613/98, 22 VEZES, N/F DO ARTIGO 71 DO CÓDIGO PENAL, E 312, SEGUNDA PARTE, C/C ARTIGO 29, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSOR, POR 16 VEZES, N/F DO ARTIGO 71 DESTE CODEX, TUDO EM CONCURSO MATERIAL DE CRIMES ¿...
... distinção fundamental entre arresto e sequestro, sem a indicação sobre ... quais bens da apelante recaem indícios de proveniência ... - Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0153555-34.2020.8.19.0001 (Criminal), 30-11-2021
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO APRESENTADOS PELAS DEFESAS ¿ ALEGAÇAO DOS EMBARGANTES 01 E 02 DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUANTO AOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO UTILIZADOS PARA AFERIR OS VALORES DESVIADOS E QUE TERIAM SIDO BASE PARA OS CÁLCULOS DA CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL ¿ JÁ O EMBARGANTE 03 ARGUMENTA QUE O FATO DE TER SIDO DENUNCIADO NA AÇÃO ORIGINÁRIA NÃO AUTORIZARIA O SEQUESTRO...
... indicação sobre quais bens da apelante recaem indícios de proveniência ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08102643220214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0810264-32.2021.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL IMPETRANTE: GUSTAVO ELIJAH FIGUEIREDO GOES e outros ADVOGADO: Tyago Diniz Vazquez e outros IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DE PERNAMBUCO LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL....
... propriamente dito, funda-se na existência de indícios da proveniência ilícita de bens, incide sobre os proventos da infração e regula-se ... Ademais, pondera o Parquet que o requisito da "indicação dos bens", previsto no art. 3º do Decreto-Lei nº 3.240/41, prende-se ... -
Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.SEQUESTRO DE BEM IMÓVEL. INDÍCIOS DE PROVENIÊNCIA ILÍCITACONSTATADOS PELA CORTE DE ORIGEM. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NAINVESTIGAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O TRF da 4ª Região verificou a existência de indícios deproveniência ilícita do bem constrito, bem como da prática do crimede lavagem de dinheiro pela...
- Decisão Monocrática nº 15490 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Mayo de 2019
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Acórdãos nº 1006447-27.2013.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Diciembre de 2017
... ária que ultrapassa suas funções tradicionais de indicação de proveniência, de identificação de produto ou de ...
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Acórdão Nº 0001305-20.2017.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 16-05-2022
... , já na abertura da matrícula moderna do imóvel, teve clara indicação de proveniência, em razão ... da qual está sujeito à tributação de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... integralmente pelos danos praticados, quando decorridos pela indicação correta da unidade que ocasionou o evento ... Na leitura do artigo ... É relevante que se tenha concatenação entre a proveniência e o corolário danoso. Este vínculo é que dará a liga necessária para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... que, ainda que os acusados não tivessem ciência direta da proveniência ilícita dos recursos, ao menos teriam agido com dolo eventual, uma vez ... sido mencionado por Augusto Mendonça como o responsável pela indicação das empresas, entre os documentos constantes nos autos, há carta enviada ...
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Das Medidas Assecuratórias (arts. 125 a 144-A)
... a sua decretação a existência de indícios veementes da proveniência ilícita do bem. Todavia, se este fora adquirido e transferido a terceiro ... b) A petição será instruída com as provas ou indicação das provas em que se fundar a estimação da responsabilidade, com a ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdãos nº 1040238-16.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Diciembre de 2017
... ária que ultrapassa suas funções tradicionais de indicação de proveniência, de identificação de produto ou de ...
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Acórdãos nº 0102825-96.2012.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Octubre de 2017
... ária que ultrapassa suas funções tradicionais de indicação de proveniência, de identificação de produto ou de ...
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Acórdãos nº 0000984-24.2013.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Octubre de 2017
... ária que ultrapassa suas funções tradicionais de indicação de proveniência, de identificação de produto ou de ...
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Acórdãos nº 1022716-06.2014.8.26.0554 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 31 de Octubre de 2016
... indicação de proveniência, de identificação de produto ou de garantia de ...