Infrações contra famílias
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Acórdão Nº 0805488-37.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-09-2021
... Ademais, a vacinação contra o COVID-19 ... vem avançando no Estado de ... infrações penais, destruindo vidas, a saúde e a paz das ...
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Acórdão Nº 0801494-69.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 21-08-2019
... propulsora de várias outras infrações penais, destruindo vidas, a ... saúde e a paz s famílias, aterrorizando bairros, comunidades e até ... as ...
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Acórdão Nº 0806822-09.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-11-2021
... como que o único elemento de convicção contra ele é o ... depoimento da referida passageira, ... mola propulsora de várias outras infrações penais, ... destruindo vidas, a saúde e a paz s famílias, aterrorizando ... bairros, comunidades e até as ...
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Acórdão Nº 0805746-81.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 30-09-2020
... mola propulsora de várias outras infrações penais, ... destruindo vidas, a saúde e a paz s famílias, aterrorizando ... bairros, comunidades e até as ...
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Acórdão Nº 0805365-10.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 06-11-2019
... várias outras infrações penais, destruindo vidas, a saúde e a paz das ... famílias", aterrorizando bairros, comunidades e até as Pol\xC3" ... CORRUPÇÃO DE MENORES. IRRESIGNAÇÃO CONTRA A ... PREVENTIVA ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR ...
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Acórdão Nº 0806908-48.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-01-2020
... Anderson Silva Santos e contra ato do Juízo de Direito da 11ª Vara Criminal da ... outras infrações penais, destruindo vidas, a saúde e a paz das ... famílias, aterrorizando bairros,comunidades e até as ...
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Acórdão Nº 0805108-14.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 25-08-2021
... mola propulsora de várias outras infrações penais, ... destruindo vidas, a saúde e a paz s famílias, aterrorizando ... bairros, comunidades e até as ... de origem, o paciente é reincidente e tem contra si mais ... de uma sentença condenatória ...
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Acórdão Nº 0810259-92.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 14-04-2021
... mola propulsora de várias outras infrações penais, destruindo ... vidas, a saúde e a paz s famílias, aterrorizando bairros, ... comunidades e até as ...
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Acórdão Nº 0809305-46.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-02-2021
... I - A acusação que pende contra o paciente é de relativa gravidade, ... haja ... propulsora de várias outras infrações penais, destruindo vidas, a ... saúde e a paz s famílias, aterrorizando bairros, comunidades e até ... as ...
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Acórdão Nº 0802536-22.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 17-06-2020
... de várias outras infrações penais, destruindo vidas, a saúde e a paz ... s famílias, aterrorizando bairros,comunidades e até as ...
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Acórdão Nº 0801951-67.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 27-05-2020
... em favor de Tomaz Barbosa Vieira da Silva, contra ato do Juiz de Direito da 11ª ... Vara Criminal ... mola propulsora de várias outras infrações penais, ... destruindo vidas, a saúde e a paz s famílias,aterrorizando bairros, ... comunidades e até as ...
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Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
... (alto, médio, baixo), o número de famílias envolvidas, a existência de equipamentos sociais ... ção de dano moral urbanístico as infrações ao zoneamento urbano, como nos casos de invasões ... Dano moral contra a coletividade: ocorrências na ordem ...
- Decreto, DECRETO Nº 54.994, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Regulamenta a Lei nº 15.216, de 30 de julho de 2018, q
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Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... , estava defendendo os direitos de minorias contra maiorias tirânicas. 211 Logo em seguida, ... que este passa a ser o direito “das famílias”, das famílias plurais, e não só da família ... iança discricionária para todas as infrações, assim, eram considerados fatores como a natureza ...
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Mulheres e controle policial no Recife do início do século XX
Como interpretar a atividade policial no início do século? Que significado tinham essas prisões? Quem era alvo do olhar policial? Essas perguntas orientaram a elaboração desse trabalho e, certamente ainda não estão respondidas por completo. Procuramos, entretanto, neste trabalho, lançar alguns olhares interpretativos a partir da criminologia crítica, da teoria feminista e do trabalho empírico...
... como Barata Ribeiro e Pereira Passos contra os cortiços e os quiosques localizados em ... , ali, estar-se-ia punindo múltiplas infrações, desde a penal até aquelas relativas ao ... da força de trabalho; que as famílias negras, longe de serem comandadas por um ... -
A implementação dos postulados da justiça restaurativa no âmbito criminal brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo analisar os discursos normativos pertinentes à Justiça Restaurativa no âmbito criminal. A problemática se situa nos termos da Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que se propõe a regulamentar o assunto no âmbito jurisdicional no Brasil. Adotando-se o método indutivo, marco teórico concernente à arqueologia foucaultiana e,...
... seria a vítima constante das infrações penais e doutrina o princípio da ... exercidos tradicionalmente pelos pater famílias fossem transferidos para o princeps ... ão disciplinadora e proveitosamente fiscal contra os inimigos políticos. Nessa perspectiva, ... -
A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas por Crime Ambiental: Uma Abordagem frente à Jurisprudência do STF e ao Senso de Impunidade
O presente trabalho faz um estudo da responsabilização da pessoa jurídica por dano ambiental, priorizando o seu aspecto penal. Para tal análise, faz-se relevante o exame de como o meio ambiente é tratado em meio constitucional e como a doutrina, uma das fontes do direito ambiental conceitua seus princípios. Posteriormente a essa pesquisa inicial é fundamental verificar como a decisão do Supremo...
... que dano ambiental “é toda agressão contra o meio ambiente causada por atividade econômica ... nº 9605/1998, a qual prevê diversas infrações penais. Essas infrações nas palavras de Bechara ... a essa última vale dizer que diversas famílias tiveram seus meios de sustento aniquilados pela ... -
Acórdãos nº 0014204-14.2015.8.26.0361 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... 22 ) contra sentença penal condenatória proferi da pelo ... ão ordeira, principalmente às famílias no sentido de desagregá-las, além ... a realização de outras infrações, de modo que não se mostra viável. Cumpre ...