Injúrias em curso do processo
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O fim do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
Diante da relevância do tema do direito à alimentação e à nutrição adequadas, busca-se, utilizando pesquisa bibliográfica e documental, compreender sua complexidade e seu enquadramento como direito humano fundamental, conforme uma perspectiva crítica, plural e contrahegemônica. A relevância do tema reside no estado grave de insegurança alimentar que permeia, em especial, a realidade brasileira,...
... ça alimentar e nutricional decorre do processo histórico, com a Primeira Guerra Mundial ... tempo e lugar, uma luta contra as injúrias e danos que elas infligem; tem por objetivo negar ... Professor e coordenador do Curso ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000069-07.2014.5.07.0039), 2016-01-10
... aos autos CD' s contendo alegados diálogos comprobatórios das injúrias sofridas ... Ouvida sumariamente a Reclamante e os prepostos da ... o período do contrato de trabalho, inclusive no curso do aviso prévio, seja ele trabalhado ou indenizado, ...
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Acórdão Nº 1453452 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
... 8.429/1992. APLICAÇÃO AOS PROCESSOS EM CURSO. TEMA ... 1.199 DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO ... processo de execução das penas e seus incidentes; 3) A ... as injúrias em face do magistrado foi extraviado, havendo ...
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O entendimento do assédio moral e organizacional na justiça do trabalho
... deste momento histórico, mas um processo que acompanha a atual forma de gestão, tendo em ... tanto as ações (humilhações, injúrias, confrontos etc.), quanto as omissões (ignorar a ... Acesso em: 25 mai. 2002 ... Curso de Direito do Trabalho – Estudos em Memória de ...
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Decisão monocrática Nº 125 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... óteses taxativas previstas no Código de Processo Penal ... 6. Negativa de seguimento ... 279 c/c 287, do RISTF). Estando em curso o processo, as causas supervenientes que conduzem ... Suspeição provocada. Injúrias praticadas pelo próprio arguente não justificam ...
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Decisões Monocráticas nº 189583 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2020
... ência em 04/07/2020, imputando ao mesmo injúrias e vias de fato (nem sequer houve a realização ... previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei n° ... do que posto a exame, estando a ação em curso ...
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O Trabalho da Mulher no Ambiente Prisional
... Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito do Largo ... poderão remir, pela frequência a curso de ensino regular ou de educação profissional, ... o furto, apropriação indébita e injúrias. Contrariamente, é escassa a participação da ...
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Os entraves para a aplicação da decisão do STF no cotidiano da população LGBTI
Opinião: Sobre a aplicação da decisão do STF à população LGBTI
... racistas serem enquadrados como meras injúrias preconceituosas, e não como crime de racismo ... , cuja expansão logica, por qualquer processo, é terminantemente vedada" [2] ... Esta breve ... 2019. Trabalho de conclusão de curso ... -
Quando se tranca a porta e se escancara a janela: a censura à plenitude de defesa
Andre Esteves: A censura à plenitude de defesa
... em frente a minha casa, proferindo injúrias, porventura não é lícito ir até ele e ... O Direito no processo penal se desdobra em defesa técnica e ... [5] Guilherme de Souza Nucci, Curso ... -
Responsabilidade civil nas relações conjugais
... tentativa de homicídio; de sevícias e injúrias graves; e do dever de sustento, guarda e ... visão dos filhos como protagonistas do processo educacional, com vistas à formação de sua ... 117. 34 DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasile iro. São Paulo: ...
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Art. 18, 19, 20 e 21
... poderá revogar a prisão preventiva se, no curso do processo, verificar a falta de motivo para que ... AMEAÇAS, INJÚRIAS E AGRESSÕES. “2. Mostra-se devidamente ...
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Art. 18, 19, 20 e 21
... poderá revogar a prisão preventiva se, no curso do processo, verificar a falta de motivo para que ... AMEAÇAS, INJÚRIAS E AGRESSÕES. “2. Mostra-se devidamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000090-77.2017.5.06.0015), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORA EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. VALIDADE. A jurisprudência da Corte Superior Trabalhista, por meio da Súmula nº 338, sedimentou entendimento de que a juntada dos cartões de ponto, para as empresas que possuam mais de 10 trabalhadores, é o meio de prova, por excelência, adequado à demonstração da jornada de trabalho. Do mesmo modo que a falta de apresentação dos...
... injúrias e difamações correspondentes ao fato ensejador da demissão, qual seja, ... maliciosa, temerária ou desleal de uma das partes no curso do processo (artigo 80 do CPC). Por esse motivo, já não caberia o pedido ... -
O Exame de Corpo de Delito
... como as injúrias" verbais, o desacato ... 1 Corpo de delito ... \xE2" ... por perito oficial, portador de diploma de curso superior. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de ... “Nulo é o processo" em que, tendo a infração deixado vestígios e n\xC3" ...
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Teoria dos direitos fundamentais
... importância para a exposição do seu processo evolutivo, por informar o sistema de valores e a ... 39 FERREIRA FILHO. Curso de direito constitucional, p. 254-255 ... 40 ... injúrias e usurpações, tendo todas o objetivo direto de ...
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A Idade Contemporânea
... 69. 394 COMTE, Auguste. Curso de Filosofia Positiva; Discurso Sobre o Espírito ... processo causal, como um movimento corporal que promovia ... A essência das injúrias verbais não estaria no movimento das cordas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001646-15.2017.5.07.0039), 2019-04-04
... assemelha-se aquilo que a doutrina denomina de “gestão por injúrias”, a qual se caracteriza como “o tipo de comportamento despótico de ... DISPOSITIVO ... Ante o exposto, no curso da reclamação trabalhista proposta por SAULO TELES PEIXOTO (reclamante) ...
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Caminhos para a Resistência: Reconhecimento do Dano Existencial no Contrato de Trabalho Intermitente como Consequência da Violação à Matriz Constitucional de 1988
... ão cunhada por Mauricio Godinho Delgado em Curso de Direito do Trabalho ... Op. cit. , passim ... indenizações devidas por calúnias, injúrias e difamações, relacionadas ao exercício da ... em que a sociedade vivenciava o intenso processo de mudança do modo de produção introduzido ...
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Processo nº 0002074-56.2015.8.19.0047 de Oitava Câmara Criminal, 21 de Febrero de 2018
... proferindo as ameaças e injúrias". O Sr. Antônio da Silva, Vítima, ... afirma, em \xC2" ... II – determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir ...
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A Decisão
... (definidas como despachos), para regular o curso do processo (por exemplo, para prender um acusado ... (como maus tratos, crueldades, injúrias" graves), a lei admite que entre eles desapare\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001222-88.2019.8.24.0035 do Primeira Câmara Criminal, 19-08-2021
... da raa, o crime de injria qualificada (Curso de direito penal, volume 2. 12. ed. - So Paulo: ... ; que o depoente no tem recordao de processo por perturbao do sossego instaurado contra o ...
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Politicas públicas para doenças transmitidas por vetores: situação atual e educação como alternativa
O artigo apresenta a ampla produção cientí2 ca em doenças transmitidas por vetores nos últimos cinco anos, disponíveis em bibliotecas virtuais; retrata o per2 l dos grupos de pesquisa do Brasil neste tema, destacando a Fiocruz como instituição estratégica do Estado. As ações recomendadas para promoção e prevenção destas doenças estão alicerçadas na visão integrativa do conceito One Health, que...
... em Medicina Veterinária, Mestranda do Curso de Pós-Graduação em Vigilância e Controle de ... determinantes ambientais que afetam o processo saúde/ doença, provocando a dispersão, a ... a carga global da doença e suas injúrias. (GBD ... , 2015) ... Carlos Eduardo Grault | ... -
Acórdão nº 1003219-77.2021.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 25-10-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: APELAÇÃO CRIMINAL. INJÚRIA RACIAL, AMEAÇA, RESISTÊNCIA, DESACATO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. 1. PRELIMINAR. NULIDADE DESTE PROCESSO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. MERA IRREGULARIDADE. ABUSO DE PODER NÃO COMPROVADO. DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO POR ELA PRÓPRIA. FACULDADE LEGÍTIMA. AUSÊNCIADEPREJUÍZO. REJEIÇÃO. 2
... 1. PRELIMINAR. NULIDADE DESTE PROCESSO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE ... 6. Comprovadas que as injúrias raciais foram dirigidas diretamente contra mais ... [ ... ]. (In Curso de Direito Penal: Volume 2. 14.ed. Rio de ... -
A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... ério, tentativa de morte, sevícias ou injúrias graves e abandono do lar voluntário. Em outras ... inadequadas radica no difícil iter do processo legislativo quanto ao projeto de lei n o 634 de ... DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. v. 5. São Paulo: ...