insalubridade professor
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-106000-26.2007.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... Recurso de revista não conhecido. 2. PROFESSOR. ATIVIDADES EXTRACLASSE. REMUNERAÇÃO. Esta Corte, interpretando os ... Recurso de revista conhecido e provido. 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em ...
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Acórdão Nº 0009960-53.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 10-10-2022
... DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO ... APOSENTADO. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. PEDIDO RESPECTIVA BASE DE ...
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ACÓRDÃO Nº 2538/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 26-04-2016
PEDIDO DE REEXAME. APOSENTADORIA. ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS. CARGOS DE MÉDICO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. CONTAGEM PONDERADA DE TEMPO DE SERVIÇO. INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DO INSS OU LAUDO OFICIAL COMPROVANDO RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DO SERVIDOR. DECISÃO JUDICIAL RECONHECENDO O CARÁTER ESPECIAL DA ATIVIDADE EXERCIDA. ILEGALIDADE DO ATO. IMPOSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SUPRESSÃO DA...
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Acórdão Nº 0304064-36.2015.8.24.0090 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 22-08-2019
... RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROFESSOR" DA UDESC. GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE. ALEGAÇÃO DE DECESSO REMUNERAT\xC3" ...
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Acórdão Nº 0063244-68.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 06-12-2023
... PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADO – PROFESSOR UNIVERSITÁRIO ... – UEL – BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DA ... IFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE – INCIDÊNCIA DO ... ADICIONAL SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO RECONHECIDO EM ...
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Acordao N° 1272797 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Apelação. Ação de conhecimento. Professor da rede pública. Unidade prisional. Complexo penitenciário de brasília (papuda). Adicional de insalubridade. Descabimento. 1. O direito ao adicional de insalubridade tem previsão constitucional (art. 7º, xxxiii) e encontra-se incorporado no âmbito distrital por força do decreto nº 32. 547/2010, que regulamentou a matéria, e da lei complementar distrital nº
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. PROFESSOR DA REDE PÚBLICA. UNIDADE ... PRISIONAL. COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE LIA (PAPUDA). ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. DESCABIMENTO ... 1. O direito ao adicional de insalubridade tem ... -
Acordão nº 0113900-62.2009.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Julio de 2011
... insalubridade e sua base de cálculo ... A reclamada, consoante razões das fls ... Com efeito, o laudo pericial concluiu que o reclamante, como professor do Instituto de Anatomia da Universidade de Caxias do Sul (UCS), nos ...
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Portaria
... expediente PROA nº 21/1950-0000926-9, CONCEDE Adicional de Insalubridade ao Professor Adjunto JOSÉ ... RODRIGO FERNÁNDEZ CARESANI, Id. Func ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 20/1950-0000230-7 PORTARIA Nº 243/2023 O Reitor da Universidade Esta
... expediente PROA nº 20/1950-0000230-7, CONCEDE Adicional de Insalubridade ao Professor Adjunto ... ALEXANDRO CAGLIARI, Id. Func. 3850587/01, em grau ...
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Portaria
... expediente PROA nº 18/1950-0000692-1, CONCEDE Adicional de Insalubridade ao Professor Adjunto ... ANDRÉ DE LIMA CARDOSO, Id. Func. 3049493/01, em ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 18/1950-0000692-1 PORTARIA Nº 302/2023 O Reitor da Universidade Esta
... expediente PROA nº 18/1950-0000692-1, CONCEDE Adicional de Insalubridade ao Professor Adjunto ... ANDRÉ DE LIMA CARDOSO, Id. Func. 3049493/01, em ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 21/1950-0000926-9 PORTARIA Nº 364/2023 O Reitor da Universidade Esta
... expediente PROA nº 21/1950-0000926-9, CONCEDE Adicional de Insalubridade ao Professor Adjunto JOSÉ ... RODRIGO FERNANDEZ CARESANI, Id. Func ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1950-0001344-5 PORTARIA Nº 297/2023 O Reitor da Universidade Esta
... expediente PROA nº 23/1950-0001344-5, CONCEDE Adicional de Insalubridade ao Professor Assistente ... DANIEL BRINCKMANN TEIXEIRA, Id. Func ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1950-0001439-5 PORTARIA Nº 323/2023 O Reitor da Universidade Esta
... expediente PROA nº 23/1950-0001439-5, CONCEDE Adicional de Insalubridade ao Professor Adjunto ... RODRIGO SANCHOTENE SILVA, Id. Func. 3971066/01, ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/1950-0001205-6 PORTARIA Nº 340/2023 O Reitor da Universidade Esta
... expediente PROA nº 19/1950-0001205-6, CONCEDE Adicional de Insalubridade ao Professor Adjunto ... ALEXANDRO CAGLIARI, Id. Func. 3850587/01, em grau ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-68900-55.2004.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE ADICIONAL DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. SUPRESSÃO. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. PROFESSOR. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 7º, XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONFIGURAÇÃO. Comprovada a violação do artigo 7º, XVI, da Constituição Federal, deve ser provido o agravo de instrumento para determinar-se o processamento do recurso de revista interposto pela reclamante. Agravo de instrumento a...
... SUPRESSÃO. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. PROFESSOR. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 7º, XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONFIGURAÇÃO ... 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF. EFEITOS PROTRAÍDOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-144900-10.2009.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PROFESSOR. REDUÇÃO SALARIAL. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. REQUISITOS PREVISTOS EM NORMA COLETIVA. NÃO PREENCHIMENTO. Esta Corte Superior firmou entendimento no sentido de ser lícita a redução da carga horária dos professores com consequente redução de sua remuneração, desde que ocorra em virtude da diminuição do número de alunos, não constituindo, em tais hipóteses, alteração...
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA ... 1. PROFESSOR. REDUÇÃO SALARIAL. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. REQUISITOS PREVISTOS EM ... Recurso de revista não conhecido ... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF. EFEITOS PROTRAÍDOS ... -
Acórdãos nº 1001017-38.2016.8.26.0311 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Junio de 2019
... Apelação Cível Servidor Público Estadual - Professor Professor lotado em penitenciária na zona rural ... voltada ao percebimento de ALE e adicional de insalubridade Sentença de parcial procedência Recurso voluntário ...
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Acordao N° 1365626 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Administrativo. Servidor público distrital - professor - adicional de insalubridade - natureza propter laborem - necessidade de comprovação das condições insalubres, através de laudo técnico das condições do ambiente de trabalho (ltcat). Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora, contra sentença que julgou improcedente o pedido inicial, referente
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DISTRITAL – PROFESSOR – ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE – NATUREZA PROPTER LABOREM – ... -
Acordao N° 1299513 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
E m e n t a apelação cível. Professor que leciona em centro de internação de menores infratores. Adicional de insalubridade. Laudo técnico. Lei complementar distrital 840/2011. Norma regulamentar nº 15 do ministério do trabalho e emprego. Rol exemplificativo. Recurso provido. Sentença reformada. 1. De acordo com a lei complementar 840/2011, o servidor distrital que trabalha com habitualidade em
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. PROFESSOR QUE LECIONA EM CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ... MENORES INFRATORES. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO TÉCNICO. LEI ... COMPLEMENTAR DISTRITAL 840/2011. NORMA ... -
Decisão Monocrática Nº 0013277-41.2008.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-08-2019
... de Blumenau, visando à percepção da gratificação de insalubridade em grau máximo ... Sustentou, em síntese, fazer us à verba porquanto, na condição de professor lotado no Centro de Ciências da Saúde, está exposto a agentes ...
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Acórdão Nº 0049272-12.2014.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 30-01-2023
... LAUDO PERICIAL QUE CONSTATOU A ... EXISTÊNCIA DE INSALUBRIDADE NO DESEMPENHO DAS ... ATIVIDADES DE PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR, EM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-69440-81.2008.5.03.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO PROVISÓRIA. ART. 475-O DO CPC. INAPLICABILIDADE. Constatada possível violação do art. 899, -caput-, da CLT, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. II - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO PROVISÓRIA. ART. 475-O DO CPC. INAPLICABILIDADE. Consoante dispõe o art. 769 da CLT, o direito...
... DIFERENÇAS SALARIAIS. PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. O Regional considerou inaplicável a ... REAJUSTES CONVENCIONAIS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... É inviável a interposição de Recurso de Revista para revisão de ... -
Acórdão Nº 0025251-25.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-08-2023
... DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR ... PÚBLICO ESTADUAL. PROFESSOR DE MEDICINA ... UNIVERSIDADE ESTDUAL DE LONDRINA - UEL ... O DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NOS ... VENCIMENTOS. POSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DA BASE DE ... CÁLCULO DA ...
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Acórdão Nº 0076785-71.2022.8.16.00140033902-17.2019.8.16.0014Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 29-07-2023
... PARTE EXEQUENTE. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADO ... PROFESSOR. DISCUSSÃO ACERCA DO PERCENTUAL DO ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE A SER ...