insalubridade professor
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08046054220214050000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0804605-42.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - SINTUFAL ADVOGADO: Jackeline Siqueira Formiga AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. ART. 30
... - UFAL conceda e implante imediatamente o Adicional de Insalubridade em grau máximo, ou seja 20% (vinte por cento) para todos os servidores ... de Saúde da UFAL, notadamente o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, o qual estão a assistir pacientes com suspeita de ... -
Gratificação especial de insalubridade, Assunto: Gratificação Especial de Insalubridade Expediente: 19/1900-0048694-4 Nome: Lauro Diniz da S
... Insalubridade Expediente: 19/1900-0048694-4 Nome: Lauro Diniz da Silva Rosa Id.Func./Vnculo: 1766589/01 Tipo Vnculo: temporrio Cargo/Funo: Professor - ensino mdio Lotao: SEDUC - 11 Coordenadoria Regional de Educao CONCEDE Gratificao Especial de Insalubridade em grau mdio no percentual de 20%, ao ...
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Decisao Nº 8027864-61.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 16-08-2021
... AÇÃO ORDINÁRIA. TUTELA ANTECIPADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RESTABELECIMENTO IMPOSSIBILIDADE. PERICULUM IN MORA ... PROFESSOR DE CURSO DE TÉCNICO AGROPECUÁRIO. MAGISTRADO DE ORIGEM QUE SE RESERVOU A ...
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Sentença nº 1000220-57.2023.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... MATÉRIAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROFESSOR DE NATAÇÃO. UMIDADE EXCESSIVA. O Tribunal Regional manteve a ...
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Trabalhista
... @Professora de natação infantil receberá adicional de insalubridade em grau médio ... Recurso de Revista da reclamada - Adicional de ridade - Professor de natação para crianças - Necessidade de permanecer dentro da piscina ...
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Acórdão Nº 0717319-81.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 25-09-2019
... Apelação n. 0717319-81.2015.8.02.0001 ... Adicional de Insalubridade ... 1ª Câmara Cível ... Relator: Des. Otávio Leão Praxedes ... : ... FISIOTERAPEUTA LOTADO NO HOSPITAL GERAL DO ESTADO PROFESSOR OSVALDO ... BRANDÃO VILELA. SENTENÇA QUE CONDENOU O RÉU A EFETUAR O ...
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Processo nº 0043386-48.2014.8.19.0014 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
... INSALUBRIDADE E O PAGAMENTO RETROATIVO. LAUDO ... processo administrativo concluiu que o autor, professor associado, ...
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Decisão monocrática Nº 1310328 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... APELAO. AO DE CONHECIMENTO. PROFESSOR DA REDE PBLICA. UNIDADE PRISIONAL. COMPLEXO PENITENCIRIO DE BRASLIA A). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DESCABIMENTO ... 1. O direito ao adicional de insalubridade tem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000903-84.2015.5.06.0012), 04-07-2018
NORMA COLETIVA. CATEGORIA DIFERENCIADA. ABRANGÊNCIA. Empregado integrante de categoria profissional diferenciada não tem o direito de haver de seu empregador vantagens previstas em instrumento coletivo no qual a empresa não foi representada por órgão de classe de sua categoria. Recurso ordinário provido, quanto ao particular.
... confirma que as piscina são tratadas com ozônio; que o fato do professor de natação ou hidroginástica quase sempre executar suas tarefas imerso ... umidade excessiva; que o pedido de pagamento de adicional de insalubridade repousa única e exclusivamente na equivocada alegação de permanente ... -
nº 1999.01.00.116849-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 4 de Abril de 2003
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO COM ACRÉSCIMO DE PERCENTUAL A TÍTULO DA INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE PELO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL ELEITA. 1. Não tendo sido objeto de recurso voluntário a exclusão do Superintendente do INSS da lide, por ilegitimidade...
... como objetivo a averbação do tempo de serviço prestado como professor naquela Universidade, em condições penosas, acrescido de 40% (quarenta ... 60, sustentando que tem direito adquirido à titularidade da insalubridade prevista na legislação anterior (Decretos n.º 53.831/64 e n.º ... -
Acordao N° 1288778 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Apelação cível. Direito constitucional e administrativo. Professor. Unidade prisional. Coordenação de leitura do projeto remissão de pena. Complexo penitenciário da papuda. Adicional de insalubridade. Art. 7º, inciso xxxiii, da constituição federal. Lei complementar distrital nº 840/2011. Necessidade de demonstração de que o labor se dá em local insalubre com habitualidade. Decreto nº 32. 547/2010
... PROFESSOR ... UNIDADE PRISIONAL. COORDENAÇÃO DE LEITURA DO PROJETO REMISSÃO DE ... PENA. COMPLEXO PENITENCIÁRIO DA PAPUDA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... ART. 7º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI COMPLEMENTAR ... -
Decisão da Presidência nº 1064574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ... UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... DESCABIMENTO ... O julgamento de recurso interposto em processo ...
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Mecanização Sustentável: a Mecanização na Colheita de Cana-de-Açúcar como Instrumento de Combate à Insalubridade no Trabalho Rural
... Considerando as condições de insalubridade em que o trabalho é desenvolvido, não só o professor da UFSCAR, Francisco Alves, mas também outros estudiosos, como a socióloga Maria Aparecida de Moraes Souza, estabelecem uma relação direta entre ...
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Caracterização de insalubridade
... Assim, deverá ser recolhido o protetor utilizado pelo trabalhador e enviado ao laboratório para efetuar novo teste ... O professor Samir N. Y. Gerges, especialista em acústica, fundador e supervisor do Laboratório de ruído industrial — LARI da Universidade Federal de Santa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001766220204058311), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0800176-62.2020.4.05.8311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CINTIA MARIA DA SILVA DUTRA ADVOGADO: BERNARDO LOPES DE FREIRE BASTOS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CONVOCADO JANILSON SIQUEIRA- 1ª TURMA JUIZ (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL ARA CARITA MUNIZ DA SILVA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA...
... feita na Lei 8.213/91 pela Lei 9.032/95, o reconhecimento da insalubridade passou a exigir a efetiva exposição aos agentes agressivos previstos no ... ário e Laudo Pericial do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP e da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 469-59.2012.5.04.0561) 21-11-2018
... ACÓRDÃO ANTERIOR À ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. Preleciona a Orientação Jurisprudencial ... Recurso de revista conhecido e provido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Consta do acórdão regional ter a prova pericial demonstrado que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002013620194058400), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0800201-36.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: THOMAS FERREIRA DA COSTA CAMPOS ADVOGADO: Andreia Araujo Munemassa APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE...
... Para tanto, alegou na inicial que: a) é ocupante do cargo de professor do Magistério Superior, integrante do quadro pessoal da Universidade ... de que o servidor público deve optar pelo adicional de insalubridade ou pelo adicional de periculosidade, não podendo perceber dois adicionais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000335720214058402), 19-08-2021
REOAC Nº 0800033-57.2021.4.05.8402 PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN ADVOGADO: GUSTAVO LIMA NETO PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS ADVOGADO: FLAVIA MAIA FERNANDES ORIGEM: 9ª VARA FEDERAL/RN - JUÍZA LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO....
... que a contratação do candidato selecionado para o cargo de Professor de Educação Física da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN ... individuais homogêneos (piso salarial, adicional de insalubridade, jornada de trabalho e férias), conferindo legitimidade ativa ao ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100-31.2013.5.04.0561) 02-05-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO ... Conforme entendimento do ... Recurso de revista não conhecido ... PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADA. ATIVIDADES ...
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Decisão da Presidência nº 1147345 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2018
... 121-122): DIREITO ADMINISTRATIVO ... SERVIÇO PÚBLICO ... PROFESSOR ... SALA DE AULA ... UNIDADE DE INTERNAÇÃO ... ADICIONAL DE ... 79 da Lei Complementar Distrital 840/2011, o adicional de insalubridade é devido aos servidores distritais que trabalham com habitualidade em ...
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Decisões Monocráticas nº 1147345 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2018
... 121-122): DIREITO ADMINISTRATIVO ... SERVIÇO PÚBLICO ... PROFESSOR ... SALA DE AULA ... UNIDADE DE INTERNAÇÃO ... ADICIONAL DE ... 79 da Lei Complementar Distrital 840/2011, o adicional de insalubridade é devido aos servidores distritais que trabalham com habitualidade em ...
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Decisão da Presidência nº 1120533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2018
... PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ... ATUAÇÃO EM UNIDADE PRISIONAL ... ADICIONAL DE ... Sobre o direito ao adicional de insalubridade, tanto a Constituição Federal, quanto a Lei Complementar nº 840/2011 e ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... os trabalhadores nos feitos judiciais, versando questões de insalubridade ou periculosidade e os limites de tolerância serão considerados na ... de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP), professor do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101850-56.2016.5.01.0302)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROFESSOR. REMUNERAÇÃO. SALÁRIO HORA-AULA. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO . 1 . Ante o cancelamento da Súmula n.º 285 do Tribunal
... LEI N.º 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROFESSOR. REMUNERAÇÃO. SALÁRIO HORA-AULA ... AUSÊNCIA DE ... LEI N.º 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INOBSERVÂNCIA DE ... PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NO ... -
Decisão monocrática Nº 1371225 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR. EXERCÍCIO ANTERIOR DE CARGO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. DISPENSA ... NÃO EXERCIDO EM CONDIÇÕES DE RISCO, PERICULOSIDADE OU INSALUBRIDADE, TAMPOUCO APRESENTA CONDIÇÕES DE PENOSIDADE SUPERIORES AO CARGO DE ...