insalubridade professor
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10215-11.2020.5.03.0136)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ . LEI Nº 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO SALARIAL. ENQUADRAMENTO. SUPERVISOR DE ESTÁGIO OU PROFESSOR. ARTIGOS IMPERTINENTES E VIOLAÇÃO, NO MÁXIMO, REFLEXA DO ARTIGO 5º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA
... ENQUADRAMENTO. SUPERVISOR DE ... ESTÁGIO OU PROFESSOR. ARTIGOS IMPERTINENTES E VIOLAÇÃO, NO MÁXIMO, REFLEXA DO ARTIGO 5º, ... insalubridade). Em tais circunstâncias, exigir do reclamante - por vezes destituído de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001759-76.2014.5.06.0014), 09-08-2018
PROFESSOR. HORAS EXTRAS. Extrapolados quaisquer dos limites estabelecidos no art. 318 da CLT (4 horas consecutivas ou 6 alternadas), com redação vigente ao tempo do contrato de trabalho (anterior à Lei 13.415/2017), toda a jornada excedente praticada pelo professor deve ser paga como extraordinária, a teor da OJ 260 da SDI-1 do TST. Recurso obreiro provido, no particular.
... Procedência : 14ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA PROFESSOR. HORAS EXTRAS. Extrapolados quaisquer dos limites estabelecidos no art ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MATÉRIA FÁTICA. ( ... ) PROFESSOR. ADICIONAL NOTURNO. O adicional ... -
TRF2
... SÚMULA 78 ... Insalubridade e periculosidade ... Os adicionais de periculosidade e insalubridade não ... 193, § 2º, da CLT ... SÚMULA 22 ... Professor ... O fator previdenciário incide na aposentadoria de professor (art ...
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TRF5
... SÚMULA 78 ... Insalubridade e periculosidade ... Os adicionais de periculosidade e insalubridade não ... 193, § 2º, da CLT ... SÚMULA 22 ... Professor ... O fator previdenciário incide na aposentadoria de professor (art ...
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TRT2
... SÚMULA 78 ... Insalubridade e periculosidade ... Os adicionais de periculosidade e insalubridade não ... 193, § 2º, da CLT ... SÚMULA 22 ... Professor ... O fator previdenciário incide na aposentadoria de professor (art ...
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Jubilação do Professor
... nocivo que afeta a saúde ou a integridade física do professor: se químico (pó de giz) ou se de ordem psicológica, prevalecendo a insalubridade oriunda do estresse educacional. Possivelmente, prevalece esta última concepção, agravadas as circunstâncias com a agressividade do ambiente ...
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Meio Ambiente do Trabalho
... ões infraconstitucionais do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, permitindo uma reparação meramente pecuniária pelo ...
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Sentença nº 1001001-12.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... , naturalmente, questões de direito. 2 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Conforme ensina o Professor Rangel, o sistema de provas é o critério ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000356-69.2015.5.07.0027), 2015-12-09
... de laboratorista, passando para técnico em laboratório e para professor A que seu salário final foi de R$2.080,00 que não recebeu adicional de ... réu, de 10/9/03 a 30/9/05 que o autor recebia adicional de insalubridade no período em que era laboratorista, enquadrando-se exclusivamente como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010349-61.2014.5.06.0331), 26-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. VERBAS RESCISÓRIAS CREDITADAS EM CONTA DE TITULARIDADE DISTINTA DA PARTE AUTORA. DOCUMENTO NÃO IMPUGNADO. PRESUNÇÃO RELATIVA AFASTADA. A não impugnação de documento acostado aos autos (comprovante de pagamento das verbas rescisórias) gera presunção tão somente relativa de sua veracidade, a qual pode ser elidida por outros elementos de prova, como ocorreu na presente hipótese,...
... -se, em seguida, contra o indeferimento do adicional de insalubridade ... Contrarrazões apresentadas apenas pelo IFPE às fls. 530/535 ... Além destes, efetuando sob a orientação de professor, como aula prática, castração, retirada de presas dos bácoros, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000356-69.2015.5.07.0027), 2016-08-01
... 2. RECURSO DA RECLAMADA. 2.1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Apregoa o artigo 195/CLT que arguida em juízo insalubridade, o juiz ... ário mínimo, durante o período em que exerceu a função de professor (de 12/08/08 a 17/09/13), com reflexos em 13º salário, ferias + 1/3 e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000475-69.2014.5.02.0291)
... Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade ... Alegação(ões): ... - contrariedade à(s) ... 3. Adicional de insalubridade. O autor é "Professor de Educação Física", e a nomenclatura do cargo foi alterada para ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... e corresponderia aos adicionais de horas extras, noturno, de insalubridade, de periculosidade, de transferência e outros adicionais), sendo ela ... Não se inclui, entre os arautos da bipartição, o professor José Augusto Rodrigues Pinto ... Em 1951, ao tempo em que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000631-61.2016.5.06.0172), 15-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO ANOTAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Havendo pré-assinalação do período do repouso, em consonância com o § 2º do artigo 74 da CLT, recai sobre a parte autora o encargo de demonstrar a alegada supressão do intervalo, em conformidade com os artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC, do qual se desvencilhou. Recurso provido, no aspecto.
... Recorrente : ELIANE JOSEFA DA SILVA e FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP ... Recorrido : ESTADO DE PERNAMBUCO e OS ... do Expurgo que trata-se de função específica com grau de insalubridade inclusive maior" ... RECURSO DA FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO ... -
Acórdão Nº 0020809-22.2019.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-09-2020
PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. É da reclamada o ônus da prova quanto à ocorrência de situações que autorizam a redução salarial ou da carga horária, nos termos convencionados pelas partes. Verificadas justificativas para tanto, são indevidas diferenças salariais.
... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO ... EMENTA PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. É da reclamada o ônus da prova quanto à ... ário (incluído DSR, adicional de aprimoramento acadêmico e insalubridade), aviso prévio, gratificação natalina proporcional, férias ... - Reforma trabalhista: saiba qual é o impacto para aqueles que estão contratados
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Acordao N° 1246707 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação cível. Processo civil, constitucional e administrativo. Preliminar. Não conhecimento do recurso por inadequação. Rejeição. Princípio da fungibilidade. Ação de conhecimento. Servidora pública. Professora. Adicional de insalubridade. Unidade prisional. Ausência de requisitos. Restituição do valor indevidamente recebido. Erro da administração pública. Dano moral. Inscrição indevida em...
... SERVIDORA PÚBLICA ... PROFESSORA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UNIDADE PRISIONAL. AUSÊNCIA ... DE REQUISITOS. RESTITUIÇÃO DO VALOR ... insalubridade; que a atividade de professor não pode ser considerada insalubre; que não ... há provas do exercício ... -
Questões preliminares relacionadas à interpretação das normas
... 10.2014, que recepcionou a cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade, o qual pedimos vênia para transcrevê-lo: ... ( ... ) ... Não é outro o pensamento do professor José Augusto Rodrigues Pinto: ... Com efeito, a insalubridade é ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... A insalubridade está conceituada no art. 189 da CLT, de acordo com a sua redação, dada ... René Mendes - Medicina do Trabalho, Doenças Profissionais - Professor e Doutor em Saúde Pública, Consultor da Organização Pan-Americana de ...
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Questões preliminares relacionadas à interpretação das normas
... 10.2014, que recepcionou a cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade, o qual pedimos vênia para transcrevê-lo: ... ( ... ) ... Não é outro o pensamento do professor José Augusto Rodrigues Pinto: ... Com efeito, a insalubridade é ...
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TRF1
... SÚMULA 78 ... Insalubridade e periculosidade ... Os adicionais de periculosidade e insalubridade não ... 193, § 2º, da CLT ... SÚMULA 22 ... Professor ... O fator previdenciário incide na aposentadoria de professor (art ...
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TRT9
... SÚMULA 78 ... Insalubridade e periculosidade ... Os adicionais de periculosidade e insalubridade não ... 193, § 2º, da CLT ... SÚMULA 22 ... Professor ... O fator previdenciário incide na aposentadoria de professor (art ...
- Acórdão, Processo nº 0001580-03.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-09-2022
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Decisão da Presidência nº 855117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2014
... MANDADO DE SEGURANÇA ... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ... PROFESSOR ... ATIVIDADE INSALUBRE ... TEMPO DE SERVIÇO ... FATOR DE CONVERSÃO ... professor estatutário, demonstrou que percebia adicional de insalubridade, no período compreendido entre dezembro/1990 e maio/1998, estando sujeito ...
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Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
... Não é outro o pensamento do professor José Augusto Rodrigues Pinto: ... Com efeito, a insalubridade é insidiosa e lenta nos seus resultados. O risco provocado pela periculosi-dade é de ...