insalubridade professor
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Da segurança e da medicina do trabalho
... os trabalhadores nos feitos judiciais, versando questões de insalubridade ou periculosidade e os limites de tolerância serão considerados na ... de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP), professor do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101850-56.2016.5.01.0302)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROFESSOR. REMUNERAÇÃO. SALÁRIO HORA-AULA. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO . 1 . Ante o cancelamento da Súmula n.º 285 do Tribunal
... LEI N.º 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROFESSOR. REMUNERAÇÃO. SALÁRIO HORA-AULA ... AUSÊNCIA DE ... LEI N.º 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INOBSERVÂNCIA DE ... PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NO ... -
Decisão monocrática Nº 1371225 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR. EXERCÍCIO ANTERIOR DE CARGO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. DISPENSA ... NÃO EXERCIDO EM CONDIÇÕES DE RISCO, PERICULOSIDADE OU INSALUBRIDADE, TAMPOUCO APRESENTA CONDIÇÕES DE PENOSIDADE SUPERIORES AO CARGO DE ...
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Decisão monocrática Nº 1374266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2022
... APOSENTADORIA. TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO ESPECIAL. PROFESSOR/MÉDICO DE LABORATÓRIO DE NECROPSIA E HISTOPATOLOGIA. INSALUBRIDADE ...
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Caracterização de insalubridade
... Assim, deverá ser recolhido o protetor utilizado pelo trabalhador e enviado ao laboratório para efetuar novo teste ... O professor Samir N. Y. Gerges, especialista em acústica, fundador e supervisor do Laboratório de ruído industrial — LARI da Universidade Federal de Santa ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... implícito de condenação no pagamento de adicional de insalubridade por existência de agente nocivo diverso do apontado na peça inicial, ... De toda sorte, conforme ressalva de forma ponderada o juiz e professor paulista, pensamos que o juiz não possa julgar fora do pedido ou além ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7923, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre os Vencimentos, Salarios, Soldos e Demais Retribuições Dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivo, Na Administração Direta, Nas Autarquias, Nas Fundações Publicas e Nos Extintos Territorios, e da Outras Providencias.
... VII - adicional de insalubridade: dois vírgula cinco por cento. cinco por cento e dez por cento, conforme ... vencimento ou salário correspondente ao nível 1 da Classe de Professor Auxiliar da Carreira de Magistério Superior (Lei nº 7.596, de 10 de ...
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Decisões Monocráticas nº 1184918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
... concessão de vantagem consistente em adicional de insalubridade, prevista na Lei Complementar Municipal n° 564/2009, bem como ... Administrativo ... Servidor público municipal ... Professor do ensino fundamental ... Adicional de insalubridade ... Cerceamento de ...
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Caracterização de insalubridade
... Assim, deverá ser recolhido o protetor utilizado pelo trabalhador e enviado ao laboratório para efetuar novo teste ... O professor Samir N. Y. Gerges, especialista em acústica, fundador e supervisor do Laboratório de ruído industrial - LARI da Universidade Federal de Santa ...
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Decisão da Presidência nº 1079975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL ... SERVIDOR PÚBLICO ... PROFESSOR DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO PRISIONAL ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008959320194058500), 29-10-2020
PROCESSO Nº: 0800895-93.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS ADVOGADO: Lucia Nascimento Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio...
... a partir de 1/12/1988, o autor teve a sua função alterada para professor; 4) subsidiariamente, deve ser deduzido do passivo o montante recebido no ... 58, § 1º, da Lei nº 8.213/91 ), reconhecendo a insalubridade " para as pessoas que lidam com documentos antigos, seja em arquivos, ... -
Decisão monocrática Nº 37833 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2022
... Federal de Mato Grosso, em razão do exercício do cargo de professor" do ensino superior, o registro de sua aposentadoria foi negado pelo acórd\xC3" ... universitário, inclusive com o recebimento de adicional de insalubridade ... 4. Requer, liminarmente, a anulação do ato que indeferiu o ...
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Decisões Monocráticas nº 1189548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2019
... Administrativo ... Servidor público municipal ... Professor do ensino undamental ... Adicional de insalubridade ... Cerceamento de ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDOR PÚBLICO. EXERCÍCIO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES ... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COMUNICADO DE PAGAMENTO INDEVIDO ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDOR PÚBLICO. EXERCÍCIO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES ... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COMUNICADO DE PAGAMENTO INDEVIDO ...
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Acórdão Nº 37833 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
Direito constitucional e Administrativo. Agravo interno em mandado de segurança. Ato do Tribunal de Contas da União (TCU). Negativa de registro de aposentadoria especial. Prova dos períodos com atividade especial 1. Agravo interno contra decisão que concedeu a ordem para anular ato do TCU em que houve o indeferimento do registro da aposentadoria do agravado. 2. O agravado trouxe...
... 13/2019, que atesta a insalubridade no período em que o agravado ... ocupou o cargo de professor ... -
Acórdão Nº 1383662 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... AGENTE EPIDEMIOLÓGICO ... CELETISTA ... INSALUBRIDADE ... LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. LEI MUNICIPAL Nº ... 1.438/98, ... Professor do ... ensino fundamental. Adicional de insalubridade. Cerceamento ... de ...
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Jubilação do Professor
... nocivo que afeta a saúde ou a integridade física do professor: se químico (pó de giz) ou se de ordem psicológica, prevalecendo a insalubridade oriunda do estresse educacional. Possivelmente, prevalece esta última concepção, agravadas as circunstâncias com a agressividade do ambiente ...
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Decisão da Presidência nº 26387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2015
... professor Gomes Canotilho: ( ... ) o homem necessita de segurança para conduzir, ... as vantagens de natureza salarial exceto o adicional de insalubridade, inclusive em relação ao professor HEITOR FARIA GUILHERME, advertindo-a, ...
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Decisões Monocráticas nº 26387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2015
... professor Gomes Canotilho: ( ... ) o homem necessita de segurança para conduzir, ... as vantagens de natureza salarial exceto o adicional de insalubridade, inclusive em relação ao professor HEITOR FARIA GUILHERME, advertindo-a, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08054686620194050000), 14-07-2021
PJE 0805468-66.2019.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. EX-CELETISTA. REVISÃO DE APOSENTADORIA. PERÍODO TRABALHADO COMO PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO. TEMPO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. ERRO DE FATO E VIOLAÇÃO A NORMA JURÍDICA. AUSÊNCIA. 1. Ação Rescisória ajuizada em 10/05/2019 por José Antônio Freire objetivando desconstituir coisa...
... REVISÃO DE APOSENTADORIA. PERÍODO TRABALHADO COMO PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO. TEMPO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. ERRO DE FATO ... de o primeiro pedido administrativo para reconhecimento da insalubridade haver sido formulado quando já passados mais de 05 anos do ato ... -
Remissão ao RGPS
... da penosidade e da insalubridade ... O § 5º distingue o professor dos demais servidores ... Já o § ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001111-11.2015.5.07.0022), 2018-07-10
... PROFESSOR. HORA-AULA. PAGAMENTO INFERIORIZADO PARA AS ATIVIDADES DE ESTÁGIO ... Improcedente o pedido ... II.2.4 Do adicional de insalubridade ... O reclamante, na petição inicial, afirmou que, ao ter lecionado, ...
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Acórdão Nº 0020010-25.2021.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2021
EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inviável a extinção do processo com julgamento do mérito no tocante ao pedido de adicional de insalubridade, por renúncia, em razão da ausência de prestação de informação, pelo reclamante, acerca do local de realização da perícia, por falta de previsão legal. Recurso do reclamante provido para afastar a extinção do processo
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inviável a extinção do processo com julgamento do mérito no tocante ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... O reclamante trabalhou como professor auxiliar na reclamada, de 10.08.2015 a 18.07.2017, e requereu, na ... -
Processo nº 0000161-69.2010.8.19.0029 de Segunda Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
... PEDIDO DE REENQUADRAMENTO AO CARGO ... DE PROFESSOR DO NÍVEL C, COM BASE NA ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VIOLAÇÃO ... AOS LIMITES OBJETIVOS DA DEMANDA. ...