insalubridade veterinario
- Acórdão Nº 0801358-32.2021.8.10.0048 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
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Acórdãos nº 1001877-09.2017.8.26.0439 de 10ª Câmara de Direito Público, 16 de Julio de 2018
... Suzanápolis. Adicional de insalubridade. Pagamento a partir da data em que teve início a atividade ... o início do exercício no cargo de médico veterinário, calculado sobre os vencimentos do cargo efetivo, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0200700-73.2009.5.07.0028), 2012-09-03
... Afirma que o adicional ... de insalubridade deve ser calculado sobre o salário mínimo. Im- ... pugna o pedido de ... adicional; ... d.3) Veterinário: insalubridade em grau máximo: ... 40% de adicional; ... E) CEMITÉRIO ...
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Decisão Monocrática nº 5017247-77.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Julio de 2012
... servidor público federal aposentado pelo cargo de Médico Veterinário do Ministério da Agricultura, visando, em face da União Federal, ao ... pedido do autor de que as verbas referentes ao Adicional de Insalubridade e ao Salário Família integrem a base de cálculo das diferenças a seu ...
- Acórdão Nº 0802124-42.2021.8.10.0127 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0801370-03.2021.8.10.0127 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
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Processo nº 0006111-48.2014.8.19.0052 de Vigésima Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
Ementa: Ação de Cobrança Cumulada Com Obrigação de Fazer e Pedido de Tutela Antecipada Promovida por Servidor Público Em Face de Autarquia Municipal e Do Município de Araruama. Auxiliar de Serviços Gerais Visando a Incorporação de Adicional de Insalubridade a Seus Vencimentos. Pretensão Lastreada No Princípio Da Isonomia. Sentença de Improcedência Do Pedido. Inconformismo. Entendimento Desta...
... incorporação de adicional de insalubridade a seus ... e) Veterinário - 20% (vinte por cento) ... -
Acórdãos nº 1003422-66.2015.8.26.0510 de 11ª Câmara de Direito Público, 21 de Mayo de 2019
... da gratificação executiva, do adicional de insalubridade e incentivo financeiro – Sentença de parcial ... Cargo de Médico Veterinário. Pretensão à majoração do grau do Adicional de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... , Médico de Saúde Pública, Médico do Trabalho, Médico Veterinário, Médico-Profissional Técnico Superior, Médico-Área, Médico Marítimo ... Seção XXIV ... Dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade ... Art. 86. A Lei nº 8.112, de 1990 passa a vigorar ...
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Acórdão Nº 0020158-45.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE DANO . O reconhecimento da responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho depende da verificação da existência do dano, do seu nexo causal ou concausal com o trabalho e do fator de imputação da responsabilidade ao empregador (risco ou culpa). Constatada a ausência de dano, não há falar em dever de indenizar.
... à condenação o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade do grau médio recebido para o grau máximo, com reflexos em horas extras, ... , e todos os serviços são realizados sob a supervisão de veterinário, garantindo que os animais sejam saudáveis e livres de doenças ... -
nº 1999.71.00.028555-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Septiembre de 2004
... PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO À CONTAGEM PLEITEADA. 1. Não constando dos autos as datas dos ... , como insalubres, entre as quais se incluem as de médico veterinário, agente de inspeção sanitária e técnico de laboratório, prescindiam ...
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nº 1999.71.00.028554-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Septiembre de 2004
... insalubridade, na forma da legislação vigente à época. 3. No período anterior à ... , como insalubres, entre as quais se incluem as de médico veterinário e de agentes de inspeção sanitária, prescindiam de comprovação de ...
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Acordão nº 0001741-45.2010.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Octubre de 2012
... MATÉRIA COMUM. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. O reclamante, na condição de médico veterinário, ...
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Acordão nº 0000082-73.2011.5.04.0401 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Agosto de 2012
... de comissões e reflexos; 3) salário profissional de Médico Veterinário; 4) adicional de insalubridade em grau médio; 5) férias com 1/3 ... Com ...
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Decisão Monocrática nº 5003341-53.2013.404.7110 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Septiembre de 2013
... "Aduz o autor ter exercido o cargo de médico veterinário, integrando o quadro da parte ré, até a sua aposentadoria. Por força do ... OPÇÃO DA LEI 9.436/97. JORNADA DE 08 HORAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INCIDÊNCIA SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO RELATIVO A CADA TURNO DE VINTE ...
- Decisão monocrática Nº 0802364-45.2019.8.10.0048 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 08-12-2022
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Acórdão Nº 0002156-43.2023.8.16.00950002293-35.2017.8.16.0095Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 04-07-2023
... INSALUBRIDADE – UTILIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO – ... IMPOSSIBILIDADE (SÚMULA ... SERVIDOR PÚBLICO ... MUNICIPAL. MÉDICO VETERINÁRIO. ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO ...
- Decisão monocrática Nº 0801248-33.2021.8.10.0048 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 27-01-2023
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Acórdão nº 50039723020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Adicional de Insalubridade ... RELATORA: Desembargadora ... Biólogo, Analista Engenheiro, Analista Geógrafo e Médico Veterinário ... O Estado, em contestação, sustentou, em suma, que há laudo ...
- Acórdão Nº 0801516-87.2021.8.10.0048 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0307297-43.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-06-2022
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Decreto-Lei nº 1.883 de 02/09/1981. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de cargos ou empregos do Quadro ou das Tabelas de Pessoal das categorias funcionais de Médico, Médico de Saúde Pública e Médico Veterinário, sujeitos à jornada de trabalho de 4 a 6 horas diárias ... Art. 5º - O Governo do Distrito Federal baixará os atos necessários ao cumprimento ...
- Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 19/1500-0023220-0 Nome: Julio Cesar de Almeida Rosa Id.Func./Vínc
- Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 19/1500-0023235-8 Nome: Augusto Cesar da Cunha Id.Func./Vínculo:
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Decisão Monocrática nº 5005049-05.2012.404.7101 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Septiembre de 2013
... , Médico de Saúde Pública, Médico do Trabalho e Médico Veterinário, de qualquer órgão da Administração Pública Federal direta, das ... OPÇÃO DA LEI 9.436/97. JORNADA DE 08 HORAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INCIDÊNCIA SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO RELATIVO A CADA TURNO DE VINTE ...